Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 592 contestação, no prazo de quinze dias úteis. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Carta digital automática.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 241 DECLARAÇÃO. Intimem-se. - ADV: JOÃO VITOR LOPES MARIANO (OAB 405965/SP) Processo 1006615-19.2020.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Benedito Pina - Vistos. Trata-se de processo no formato digital, ou seja, sem autos físicos. Assim, as partes e seus advogados podem ter ace

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 1062 imediatamente, ou seja, logo em seguida, observando-se a ordem da pauta. Assim, as partes deverão apresentar os e-mails para recebimento do link de acesso à audiência, bem como informar se pretendem produzir prova testemunhal, e em caso positivo, deverão indicar previamente também os emails das eventuais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 598 tem como real escopo a pretensão de reformar o decisum, não há como prosperar, porquanto inocorrentes as hipóteses de omissão, contradição, obscuridade ou erro material, sendo inviável a revisão em sede de embargos de declaração, em face dos estreitos limites do artigo 1022, do NCPC. A pretensão de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3428 939 ao autor sobre os documentos apresentados pela ré. No mais, para melhor adequação da pauta, revejo o parágrafo final do despacho anteriormente prolatado e determino que caso não haja acordo na audiência de conciliação designada e havendo necessidade de instrução, a mesma ocorrerá imediatamente, ou s

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 30/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior antecipado da lide, sendo certo que frustrada a tentativa de conciliação. Assim, as partes para que, querendo, apresentem documentos (partes intimem-se autora e ré) e contestação, facultando seu aditamento, caso apresentada. Havendo interesse específico de produção de prova oral ou diversa em audiência, venha a parte interessada em petição que justifique a neces

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 30/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior antecipado da lide, sendo certo que frustrada a tentativa de conciliação. Assim, as partes para que, querendo, apresentem documentos (partes intimem-se autora e ré) e contestação, facultando seu aditamento, caso apresentada. Havendo interesse específico de produção de prova oral ou diversa em audiência, venha a parte interessada em petição que justifique a neces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3428 937 ocorrerá imediatamente, ou seja, logo em seguida, observando-se a ordem da pauta. Assim, as partes deverão apresentar os e-mails para recebimento do link de acesso à audiência, no prazo de 03 (três) dias antes da mesma, bem como informar se pretendem produzir prova testemunhal, e em caso positivo, deverã

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 30/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior D E C I S Ã O: Trata-se de demanda em que a prova a ser produzida é eminentemente documental, comportando julgamento antecipado da lide, sendo certo que frustrada a tentativa de conciliação. Assim, as partes para que, querendo, apresentem documentos (partes intimem-se autora e ré) e contestação, facultando seu aditamento, caso apresentada. Havendo interesse específi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 139 oportunamente, bem como certifique a z. Serventia eventual extinção da punibilidade do sentenciado em razão do cumprimento integral da pena. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: CONRADO DE SOUZA FRANCO (OAB 247620/SP) Processo 1000101-92.2022.8.26.0246 - Reintegração / Manutenção de Pos