Judiciário ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2236/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Maio de 2017 súmula 74 do TST. 560 conferência da carga era feito pelos auxiliares, que estes eram proibidos de realizar limpeza no caminhão; que independentemente ACÚMULO DE FUNÇÕES. da rota que fazia, tinha que exercer as tarefas anteriormente O autor afirma que foi contratado para função de motorista, mas que relatadas; que tais serviços eram realizados somente nos era obr

Judiciário ● 07/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2205/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5405 A Reclamada, devidamente notificada, apresentou defesa escrita, salários do período em que esteve afastada até a efetiva acompanhada de documentos, pugnando pela improcedência dos reintegração no mesmo prazo, sob pena de multa diária de R$ pedidos da inicial. 1.000,00. Sem mais provas a serem produzidas, foi encerrada a instrução Permite-se a dedução do va

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 ADVOGADO NEWTON DORNELES SARATT(OAB: 19248/SC) MARCIO LUIZ DE ALMEIDA(OAB: 21992/SC) DANIANE SOARES DE MACEDO(OAB: 37515/SC) FERNANDO FRANKLIN DE CAMPOS ADVOGADO ADVOGADO PERITO 4409 ADVOGADO MELISSA BERTACO CRISTOFOLINI(OAB: 40207/SC) RAQUEL MUNZFELD(OAB: 34966/SC) JOSE ORLY BORGES EIRELI - ME SURIAN CARINA KNOP(OAB: 31960/SC) JOSE ORLY BORGES SURIAN CARINA KNOP(OAB: 3196

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 854 Reclamante, tendo em vista não ter sido comprovada a contratação Diante do exposto, declara-se nula a dispensa havida, impondo-se à de outro trabalhador deficiente, na forma do art. 36, § 1º do referido Reclamada a retificação da CTPS do autor, para que dela seja Decreto 3.298/99. Assim, determinou, independente do trânsito em retirada a baixa realizada, eis

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 se o reclamado Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Multiplo para, no prazo de quinze dias, apresentar a planilha da quantia remanescente, devidamente atualizada até a data do efetivo pagamento, com todas as discriminações do valor ainda devido (crédito líquido remanescente, tributos e custas); assim como efetuar o depósito em Juízo (Caixa Econômica Federal) do débito líquido

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 243 impugnado viola a referida garantida constitucional ao impor, a Constituição, para todas as lides e matéria sindical; que o todos os trabalhadores indistintamente, inclusive aos motoristas, o Regimento Interno do TST dispõe em seu art. 329 sobre a desconto salarial automático referente à contribuição sindical, competência recursal do TST para as ações anu

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 24166 contratado por empresas privadas ou públicas e por sociedades de naquele disposto na Lei nº 11.901/2009, é indevida a contratação economia mista, não se aplicando aos entes públicos municipais. de seguro de vida em grupo postulada. Essa r. decisão não merece reforma. Nada a reparar. Com efeito, o art. 2º, da Lei nº 11.901/2009 estabelece o conceito de

Judiciário ● 08/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

1995/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 410 16060811010979400 Certidão PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Certidão 000007507132 JUSTIÇA DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM quorum, publicação, Avenida Senador Lemos, 791, Ed. Síntese Plaza, 1º Andar (entre 16060709383233900 Certidão expiração e baixa 000007486694 Soares Carneiro e D. Pedro I), UMARIZAL, BELÉM - PA - CEP: 66050-005 TEL.

Judiciário ● 11/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1746/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Junho de 2015 197 Cumpra-se. Sobre o periculum in mora escreveu GIOVANNI ARIETA, no sentido de que "esse perigo deve derivar da lentidão natural da tutela ordinária, no sentido de que a demora em si é considerada como causa possível do dano superveniente e por isso deve ser Exp. nec. e urg. neutralizada através do provimento cautelar" (I PROVVEDIMENTI D'URGENZA, 1985, p. 47). Boa Vis

Judiciário ● 28/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1944/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2016 3841 VARGINHA, 22 de Março de 2016 LEONARDO TOLEDO DE RESENDE VARGINHA, 28 de Março de 2016. Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimação LEONARDO TOLEDO DE RESENDE Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº RTSum-0011264-12.2015.5.03.0153 AUTOR THYSCIANY TIEMY TAKAHASHI ADVOGADO RUDI MIRANDA SOUZA(OAB: 128652/MG) ADVOGADO MARCEL LEAO TROLEIS(OAB: 116688/M