Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 1151 528, § 8º do NCPC. Os alimentos devidos a partir da prisão, deverão ser objeto de ação própria, nos termos do artigo 528, § 1º do NCPC. Intime-se. - ADV: IVANETE ZUGOLARO FONTOURA (OAB 133045/SP), DIEGO TORRES DE GASPERI (OAB 284924/SP), ALESSANDRA MARQUES PAZIAN ASTOLPHI (OAB 237937/SP) Processo 00031

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 1254 (OAB 95518/SP), RONALDO MARCELO BARBAROSSA (OAB 203434/SP), MARINO MORGATO (OAB 37920/SP) Processo 0005967-27.2022.8.26.0302 (apensado ao processo 1010281-04.2019.8.26.0302) (processo principal 101028104.2019.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Rosangela Zambelli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 1150 REGAGNAN (OAB 257654/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP) Processo 4002124-94.2013.8.26.0077 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Aparecida Mendes Dal Bello - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fl. 560: Mantenho a decisão de fl. 558 pelas suas próprias razões, vez que os moti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 1885 ALIMENTAR ENTRE CÔNJUGES E COMPANHEIROS QUE É EXCEPCIONAL E SOMENTE EM DETERMINADOS CASOS OBSERVÂNCIA DO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE DO § 1º DO ARTIGO 1694 DO CÓDIGO CIVIL SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA MODIFICADA RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 2071 A. B. - Agravado: T. E. B. - Magistrado(a) Erickson Gavazza Marques - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO DE ALIMENTOS INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE DECRETOU A PRISÃO CIVIL DO EXECUTADO PRISÃO QUE NÃO RESOLVE O PROBLEMA DO INADIMPLEMENTO, AO CONTRÁRIO, O ENCARCERAMENTO NÃO SÓ C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 1152 SP) Processo 0009128-46.2019.8.26.0077 (processo principal 4002201-06.2013.8.26.0077) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - M.E.S.M.A. - A.C.M.A. - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 25. - ADV: LUCAS DIAS ASTOLPHI (OAB 225957/SP), J

Judiciário ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2046/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 15100907544784700 Notificação Notificação 000002560717 60 ajuizou Reclamação Trabalhista em face de COLTBRASILSEGURANCA PRIVADA LTDA - EPP e ESTADO DO MARANHAO, igualmente qualificado, em que requer os pedidos 15100907544768900 Notificação Notificação 000002560716 constantes na petição inicial. Alçada fixada no valor da inicial. O primeiro reclamado, regularm

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 Imprensa." 2882 Ausente o segundo requisito, julgo improcedente o pedido. Igualmente, reconheço a inconstitucionalidade do referido dispositivo com a redação dada pela Medida Provisória 808/2017, que vinculou o valor da indenização ao teto previdenciário, uma vez PARÂMETROS DA LIQUIDAÇÃO que, novamente, viola o princípio da isonomia, assim como inviabiliza a con

Judiciário ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2316/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Setembro de 2017 1966 ADVOGADO - BRUNA DE OLIVEIRA BETIM SANDRO MARCELO GRABICOSKI(OAB: 41038/PR) GILMAR DOS SANTOS MARCELO PROENÇA TESTEMUNHA TESTEMUNHA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - NEUZA DE JESUS OLIVEIRA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO 1. Tendo em conta a redesignação da audiência de instrução para JUSTIÇA DO TRABALHO oitiva da testemunha no ju�

Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ANELISE TABAJARA MOURA(OAB: 50574/RS) PAULO RODRIGO FIEIRA SANTOS(OAB: 70122/RS) BIBIANA CANDIDO FOLETTO(OAB: 91692/RS) CLAUDIO LUIS FRIEDRICH ADVOGADO ADVOGADO PERITO 1253 Fundamentação DECISÃO AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO RELATÓRIO: Intimado(s)/Citado(s): - JOSE VALMOCIR DA SILVA BR TRAFO ENGENHARIA, MONTAGEM E MANUTENÇÃO LTDA ME - EPP, qualificado na inicial