10.001 resultados encontrados para assim entendida como - data: 25/08/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2212 2961 municipal, em REGIME INTEGRAL, localizada o mais próximo à residência familiar (assim entendida como a unidade de ensino municipal situada até dois quilômetros de sua residência), com fornecimento de transporte escolar, se for o caso, sob pena de responsabilidade penal e administrativa, expedindo-se o n
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2249 3621 Processo 1014446-59.2016.8.26.0477 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - L.P.P.S. - Ante o exposto, CONCEDO a segurança e o faço para determinar à autoridade impetrada que, em 10 (dez) dias, providencie à criança L.P.P.S. vaga em creche municipal, em REGIME INTEGRAL, localizada o mais próximo à re
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2146 2832 responsabilidade penal e administrativa, expedindo-se o necessário. - ADV: SIDNEI BISPO DOS SANTOS (OAB 372466/SP) Processo 1006621-64.2016.8.26.0477 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - H.S.Q. - Ante o exposto, CONCEDO a segurança e o faço para determinar à autoridade impetrada que, em 10 (dez) dias,
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2104 2709 e penal, expedindo-se o necessário. - ADV: DOUGLAS CANDIDO DA SILVA (OAB 228570/SP) Processo 1004373-28.2016.8.26.0477 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - Y.G.A.F.O. e outro - Assim, CONCEDO a medida liminar e o faço para determinar à autoridade impetrada que, em 10 (dez) dias, providencie a regular m
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2237 3013 municipal, em REGIME INTEGRAL, localizada o mais próximo à residência familiar (assim entendida como a unidade de ensino municipal situada até dois quilômetros de sua residência), com fornecimento de transporte escolar, se for o caso, sob pena de responsabilidade penal e administrativa, expedindo-se o ne
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2237 3014 Processo 1013089-44.2016.8.26.0477 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - G.B.B. - Ante o exposto, CONCEDO a segurança e o faço para determinar à autoridade impetrada que, em 10 (dez) dias, providencie à criança G.B.B. vaga em creche municipal, em REGIME INTEGRAL, localizada o mais próximo à residê
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2237 3015 Processo 1013286-96.2016.8.26.0477 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - Y.G.S. - Ante o exposto, CONCEDO a segurança e o faço para determinar à autoridade impetrada que, em 10 (dez) dias, providencie à criança Y.G.S., vaga em creche municipal, em período INTEGRAL, localizada o mais próximo à resi
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2175 2960 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0682/2016 Processo 0010939-10.2016.8.26.0477 (processo principal 0006295-58.2015.8.26) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Claudio Candido Lemes - Claudio Candido Lemes - Vistos. Junte o exequente a planilha de cálculos atualizada.In
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2180 2753 caso, sob pena de responsabilidade penal e administrativa, expedindo-se o necessário. - ADV: GLAUCIA BEVILACQUA (OAB 228615/SP) Processo 1009479-68.2016.8.26.0477 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - L.M.S. - - K.C.M.R. - P.M.E.B.P.G.A.P.M. - Ante o exposto, CONCEDO a segurança e o faço para determina
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2153 2920 liminar e o faço para determinar à autoridade impetrada que, em 10 (dez) dias, providencie a regular matrícula de S.R.S.C., D.N. 04/12/2015, em creche municipal, em período INTEGRAL, localizada o mais próximo à sua residência (assim entendida como a unidade de ensino municipal situada até dois quilômetro