551 resultados encontrados para assim que aqueles - data: 18/08/2025
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3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 6603 Aos Recorridos. Prazo de 8 dias. judiciária. TRES RIOS/RJ, 06 de dezembro de 2022. Intimem-se e aguarde-se a audiência. GLENER PIMENTA STROPPA TRES RIOS/RJ, 06 de dezembro de 2022. Juiz do Trabalho Titular GLENER PIMENTA STROPPA Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0100599-23.2020.5.01.0541 RECLAMANTE MARCO ANTONIO CONESA MONTEIRO ADVOGADO LUCIANA SANCHE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ entendimento consolidado do STJ na Súmula nº 580, a correção NR.PROCESSO: 5093920.65.2017.8.09.0051 PODER JUDICIÁRIO monetária deve incidir a partir do evento danoso, e não do ajuizamento da ação
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 CODIGO PENAL, POIS O CRIME FOI PRATICADO COM VIOLENCIA A VITIMA O SENTENCIADO NAO FAZ JUS AO BENEFICIO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENA EM RAZAO DA CONDENACAO SER SUPERIO R A 02 (DOIS) ANOS (ART 77 CP) DA DETRACAO PENAL: NOS TERMOS DA LEI 12 736/2012, QUE ACRESCENTOU O 2 AO ARTIGO 387 DO CPP O O TE MPO DE PRISAO PROVISORIA, DE PRISAO ADMINISTRATIVA OU DE INTERNAC AO, NO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 VERIFICAR SE O TEMPO DE PRISAO PROVISORIA E SUFICIENTE OU NAO PARA POSSIBIL ITAR A MODIFICACAO, JA NA SENTENCA CONDENATORIA DO REGIME DE CUMP RIMENTO DA PENA, EVITANDO-SE ASSIM QUE AQUELES ACUSADOS QUE JA CO MPUTAREM TEMPO SUFICIENTE PARA A OBTENCAO DO BENEFICIO DA PROGRES SAO DO REGIME NAO SEJAM PREJUDICADOS PELO TRAMITE BUROCRATICO QUE SE SEGUE AS SENTENCAS CONDENATORIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 PENA PRIVATIVA DE LIBERDAD E, OU SEJA, O JUIZ DEVERA VERIFICAR SE O TEMPO DE PRISAO PROVISOR IA E SUFICIENTE OU NAO PARA POSSIBILITAR A MODIFICACAO, JA NA SEN TENCA CONDENATORIA DO REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA, EVITANDO-SE ASSIM QUE AQUELES ACUSADOS QUE JA COMPUTAREM TEMPO SUFICIENTE PAR A A OBTENCAO DO BENEFICIO DA PROGRESSAO DO REGIME NAO SEJAM PREJU DICADOS PELO TRA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 SERA COMPUTADO PARA FIN S DE DETERMINACAO DO REGIME INICIAL DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDAD E, OU SEJA, O JUIZ DEVERA VERIFICAR SE O TEMPO DE PRISAO PROVISOR IA E SUFICIENTE OU NAO PARA POSSIBILITAR A MODIFICACAO, JA NA SEN TENCA CONDENATORIA DO REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA, EVITANDO-SE ASSIM QUE AQUELES ACUSADOS QUE JA COMPUTAREM TEMPO SUFICIENTE PAR A A OBTENCAO DO BEN
2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Réu: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO 711 - PLANETA AGUA COMERCIO VAREJISTA EIRELI - EPP - UNIVERSO DOS FILTROS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA - EPP - VILMAR FERNANDES DA SILVA Vistos, etc. PODER JUDICIÁRIO Tenho por corretos os cálculos do perito - (ID08883f3), porque JUSTIÇA DO TRABALHO adequados à coisa julgada exequenda, a fim de que surta seus Fu
3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - VIACAO SIDON LTDA ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO 2559 HERBERT MOREIRA COUTO(OAB: 47034/MG) EDMARA FONSECA SOARES(OAB: 111401/MG) RAMON LOPES BORGES(OAB: 131763/MG) Intimado(s)/Citado(s): - JONATHAN SALES DE SOUZA JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b1424fe JUSTIÇA DO
2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 RÉU CARLECH GUIMARAES COMERCIO E REPRESENTACAO - EIRELI - EPP ANTONIO MARCOS CAMPO DALL ORTO(OAB: 20934/ES) ADVOGADO 2515 Vistos etc. Primeiramente, esclareço à reclamada que a importância relativa ao Intimado(s)/Citado(s): depósito recursal já foi deduzida dos cálculos, bem como levantada - ANTONIO MARCOS LIBERATO pelo reclamante através de alvará judicial.
3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 5438 Nestes termos, entendo que o importe de R$ 40.000,00 fixado pela sentença não necessita ser majorado como quer o reclamante, pois atende aos requisitos acima delineados. Honorários sucumbenciais O reclamante requer a reforma da sentença para que sejam majorados os honorários sucumbenciais a cargo da reclamada e bem assim que aqueles por ele devidos fiquem sob con