1.099 resultados encontrados para assim se depreende - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 1 – Não configura julgamento extra petita o reconhecimento de pedido implícito da parte autora, se assim se depreende da interpretação lógico-sistemática da petição inicial. 2 – O quantum indenizatório deve ser fixado em patamar que observe os princípios da razoabilidade e proporcionalidade e em observância às circunstâncias peculiares ao dano sofrido sem
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1890 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 (PESQUISA JUNTO AO INFOJUD), PARA QUE ESTE INFORME SOBRE A EXIST ENCIA DE BENS EM NOME DA PARTE EXECUTADA, VEZ QUE O SIGILO E GARA NTIDO CONSTITUCIONALMENTE, SE REVESTINDO SUA QUEBRA EM ATO DE EXT REMA GRAVIDADE JURIDICA QUE SOMENTE DEVE SER DECRETADA EM SITUACO ES EXCEPCIONAIS, PRESENTE O INTERESSE PUBLICO RELEVANTE, SOB PENA DE ABUSO DE PODER, ASSIM SE DEPREENDE DO P
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1514 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/03/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/03/2014 A DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL, PARA QUE ESTE INFORME SOBRE A EXISTENCIA DE BENS EM NOME DA PARTE EXECUTADA, VEZ QUE O SIGILO é GARANTIDO CONSTITUCIONALMENTE, SE REVESTINDO SUA QUEBRA EM ATO DE EXTREMA GRAVIDADE JURIDICA QUE SOMENTE DEVE SER DECRETADA EM SITUAçOES EXCEPCIONAIS, PRESENTE O INTERESSE PUBLICO RELEVANTE, SOB PENA DE ABUSO DE PODER, ASSIM SE DEPREENDE DO P
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 EM ATO DE EXTREMA GRAVIDADE JURIDICA QUE SOMENTE DEVE SER DECRET ADA EM SITUACOES EXCEPCIONAIS, PRESENTE O INTERESSE PUBLICO RELEV ANTE, SOB PENA DE ABUSO DE PODER, ASSIM SE DEPREENDE DO PARAGRAFO 1, DO ARTIGO 38, DA LEI N 4.595/64 E DO INCISO X, DO ARTIGO 5 DA CF/88. AGUARDEM-SE OS AUTOS, NA ESCRIVANIA, A INDICACAO, PELO CR EDOR, DE BENS PENHORAVEIS. INTIMEM-SE E CUMPR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 ES EXCEPCIONAIS, PRESENTE O INTERESSE PUBLICO RELEVANTE, SOB PENA DE ABUSO DE PODER, ASSIM SE DEPREENDE DO PARAGRAFO 1, DO ARTIGO 38, DA LEI N 4.595/64 E DO INCISO X, DO ARTIGO 5 DA CF/88. AGUARD EM-SE OS AUTOS, NA ESCRIVANIA, A INDICACAO, PELO CREDOR, DE BENS PENHORAVEIS. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 01/11/2016. JAIR XA VIER FERRO 2 JUIZ DA 10 V. CIVEL NR. PROTOCOLO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 18676 10320 12915 261030 31075 GO GO GO SP GO - PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 NEESKENS MARTINS CARRIJO RAFAEL ANGELO DO VALLE RAHIF MARIO JOSE DE MOURA JUNIOR GUSTAVO AMATO PISSINE GUSTAVO AMATO PISSINI DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO: INDEFIRO O REQUERIMENTO DE EXPEDICAO DE OFICIO S A DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL, PARA QUE ESTE INFORME SOBRE A E XISTENCIA DE BENS EM NOME DA PARTE EXECUTADA, VEZ Q
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1875 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 REQUERIDO : JOSE VICENTE PINTO GERACINA MACEDO DOS SANTOS ADV REQTE : 34359 GO - LUCAS MAZUR DE MELO DESPACHO : DESENTRANHE-SE MANDADO DE CITACAO, DEVENDO O OFICIAL ATENTAR-SE N A PRERROGATIVA DO ARTIGO 227 DO CPC, CITACAO POR HORA CERTA. INT. GOIANIA, 16 DE SETEMBRO DE 2015. RAQUEL ROCHA LEMOS JUIZA DE DIR EITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 XISTENCIA DE BENS EM NOME DA PARTE EXECUTADA, VEZ QUE O SIGILO E GARANTIDO CONSTITUCIONALMENTE, SE REVESTINDO SUA QUEBRA EM ATO DE EXTREMA GRAVIDADE JURIDICA QUE SOMENTE DEVE SER DECRETADA EM SIT UACOES EXCEPCIONAIS, PRESENTE O INTERESSE PUBLICO RELEVANTE, SOB PENA DE ABUSO DE PODER, ASSIM SE DEPREENDE DO PARAGRAFO 1, DO ART IGO 38, DA LEI N 4.595/64 E DO INCISO X, DO A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 REMA GRAVIDADE JURIDICA QUE SOMENTE DEVE SER DECRETADA EM SITUACO ES EXCEPCIONAIS, PRESENTE O INTERESSE PUBLICO RELEVANTE, SOB PENA DE ABUSO DE PODER, ASSIM SE DEPREENDE DO PARAGRAFO 1, DO ARTIGO 38, DA LEI N 4.595/64 E DO INCISO X, DO ARTIGO 5 DA CF/88. AGUARD EM-SE OS AUTOS, NA ESCRIVANIA, A INDICACAO, PELO CREDOR, DE BENS PENHORAVEIS. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. GOIANI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 DESPACHO : PROCESSO N 201200717680 DEFIRO O REQUERIMENTO DE FL. 129. INT. GO IANIA, 13 NOVEMBRO DE 2014 JAIR XAVIER FERRO 2 JUIZ DA 10 V. CIVE L NR. PROTOCOLO : 430621-76.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 3084 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : C E B EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EXECUTADO : SANDRA DE JESUS ROQUE CARNEIRO ADV EXEQTE : 30600 GO - ALEXANDRE BERNARDES DE ARAUJO