1.295 resultados encontrados para assinatura do acusado - data: 09/08/2025
Página 1 de 130
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 STRUCAO E JULGAMENTO. SAEM OS PRESENTES INTIMADOS, INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS, REQUISITE-SE OS POLICIAS E INTIME-SE O ACUSADO GABRI EL OLIVEIRA DE JESUS. CUMPRA-SE. NADA MAIS. E, PARA CONSTAR, EU, WALTER GABRIEL ALVES DOS SANTOS, LAVREI ESTE TERMO, QUE VAI DEVID AMENTE ASSINADO. NR. PROTOCOLO : 202288-90.2012.8.09.0162 AUTOS NR. : 789 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FRAN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 HER TRIMESTRALMENTE A ASSINATURA DO ACUSADO. NADA MAIS A CONSTAR, LAVREI O PRESENTE TERMO, QUE LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAM ENTE ASSINADO. EU, ____________- DANILA DE SOUSA REIS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, QUE O DIGITEI E SUBSCREVI. GABRIELA MARIA DE OLIV EIRA FRANCO JUIZA DE DIREITO DRA. PROMOTORA DE JUSTICA: REU: DR. DEFENSOR (A): NR. PROTOCOLO : 239926-84.2015.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 NR. PROTOCOLO : 287968-67.2015.8.09.0023 AUTOS NR. : 327 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : VALDIR DIAS DOS SANTOS VITIMA : COLETIVIDADE ADV IND : 42330 GO - MURILO FARIA DE MEDEIROS DESPACHO : EM SEGUIDA O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA: "VISTOS ETC. TRATA-SE DE AUDIENCIA PARA SUSPENSAO DO PROCESSO NOS TERMOS DO AR T. 89 DA LEI N 9.099/95. FORMULADA A PRO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 ER MENSALMENTE A ASSINATURA DO ACUSADO. OUVIDOS O ACUSADO E SEU A DVOGADO, OS MESMOS CONCORDARAM COM AS OBRIGACOES CONSTANTES NESTE TERMO, FICANDO O SENTENCIADO ADVERTIDO DE QUE O NAO CUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMPLICARA EM REVOGACAO DO BENEFICIO E CONSEQUENTE R EGRESSAO. REQUISITE-SE O VALOR DA FIANCA PAGO PELO ACUSADO AO ORG AO COMPETENTE. NADA MAIS. DOU FE. ________
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 NR. PROTOCOLO : 320180-78.2014.8.09.0023 AUTOS NR. : 364 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : SILVANO AUGUSTO MACEDO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV IND : 43799 GO - JESSICA MORAES VILELA DESPACHO : EM SEGUIDA O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA: "VISTOS ETC. TRATA-SE DE AUDIENCIA PARA SUSPENSAO DO PROCESSO NOS TERMOS DO AR T. 89 DA LEI N 9.099/95. FORMULADA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 TENDO EM VISTA A PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO E, POR CONSEG UINTE, SUSPENDO O PROCESSO, SUBMETENDO O ACUSADO AO PERIODO DE PR OVA, SOB AS CONDICOES ACIMA ESPECIFICADAS. PUBLICADA EM AUDIENCIA FICAM AS PARTES DESDE JA INTIMADAS." ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO D ISTRIBUIDOR CRIMINAL PARA A DEVIDA SUSPENSAO, DEVENDO A ESCRIVANI A FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1832 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 VITIMA : FRANCISVALDO FERREIRA DINIS INDICIADO : JOSE CICERO SILVA GOMES DESPACHO : ASSIM, RECEBO A DENUNCIA E, NOS TERMOS DO ART. 406 DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL, DETERMINO A CITACAO DO ACUSADO PARA APRESENTAR RES POSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NESTE A TO, CONSIDERANDO A AUSENCIA DE DEFENSOR CONSTITUIDO NOS AUTOS, DE TERMINO A INTIMACAO DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 A FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES ACIMA TRANSCRITAS E COLH ER MENSALMENTE A ASSINATURA DO ACUSADO. OUVIDOS O ACUSADO E SEU A DVOGADO, OS MESMOS CONCORDARAM COM AS OBRIGACOES CONSTANTES NESTE TERMO, FICANDO O SENTENCIADO ADVERTIDO DE QUE O NAO CUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMPLICARA EM REVOGACAO DO BENEFICIO E CONSEQUENTE R EGRESSAO. NADA MAIS. DOU FE. ____________
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 UNICO, C/C ART. 350, PARAGRAFO UNICO, AMBOS DO CODIGO DE PROCESS O PENAL. ATENTE-SE A SRA. OFICIALA DE JUSTICA DE SUA OBRIGATORIED ADE EM DAR CIENCIA AO LIBERTANDO DAS MEDIDAS CAUTELARES IMPOSTAS, CERTIFICANDO O SEU ACEITE, BEM COMO DEVERA PERGUNTAR AO AUTUADO SE O MESMO POSSUI DEFENSOR CONSTITUIDO OU, CASO NAO TENHA CONDICO ES FINANCEIRAS PARA TAL, SE REQUER NOMEACAO
Edição nº 42/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 5 de março de 2010 mas averiguar o valor probatório do documento que se encontra nos autos do processo. (Processo Penal, 18. ed. ver. e atual. São Paulo: Atlas, 2006, p. 239).A defesa questiona que o exame de alcoolemia que foi realizado no réu não é o que foi juntado a fl. 17 da ação penal, haja vista, que a assinatura que ali consta não é a do réu e, por conseqüência, não é aquele o teste ao qual o acusado foi submetido. Necess