Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2999/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 PODER JUDICIÁRIO Fica o autor intimado para apresentar réplica no prazo de cinco 5771 Processo Nº ATOrd-1001184-72.2019.5.02.0051 RECLAMANTE ALEX MOREIRA CARDOSO ADVOGADO MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO(OAB: 116776/SP) RECLAMADO BANK OF AMERICA MERRILL LYNCH BANCO MULTIPLO S.A. ADVOGADO BIANCA CARUSO FORTUNATO FREIRE(OAB: 330663/SP) ADVOGADO GISELA DA SILVA FREIRE(OAB: 92

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2411 60 da mercadoria ou serviço e a finalidade da realização da despesa. (NR) (...) X - comprovantes das despesas, a saber: (NR) a) nota fiscal de prestação de serviços em caso de pessoa jurídica; (NR) b) nota fiscal de venda ao consumidor no caso de compra de material de consumo; (NR) c) recibo de pagamento de autônomo –

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2411 60 da mercadoria ou serviço e a finalidade da realização da despesa. (NR) (...) X - comprovantes das despesas, a saber: (NR) a) nota fiscal de prestação de serviços em caso de pessoa jurídica; (NR) b) nota fiscal de venda ao consumidor no caso de compra de material de consumo; (NR) c) recibo de pagamento de autônomo –

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2410 40 deverá proceder a tomada de contas do responsável pelo suprimento, sob pena de incorrer nas mesmas sanções previstas para o detentor de suprimento individual. (NR) Art. 20. (...) I - formulário de prestação de contas de Suprimento de Fundos institucional, disponibilizado na intranet do Tribunal de Justiça no mesmo ícone

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2410 40 deverá proceder a tomada de contas do responsável pelo suprimento, sob pena de incorrer nas mesmas sanções previstas para o detentor de suprimento individual. (NR) Art. 20. (...) I - formulário de prestação de contas de Suprimento de Fundos institucional, disponibilizado na intranet do Tribunal de Justiça no mesmo ícone

Judiciário ● 11/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3327/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Outubro de 2021 6421 - violação do(s) inciso XXVI do artigo 7º; incisos LIV e LV do artigo ré". 5º da Constituição Federal. Acresce que esses documentos conferem credibilidade à - violação da(o) artigo 818 da Consolidação das Leis do Trabalho; informação prestada pela informante levada pelo autor a respeito da artigos 141, 371 e 492 do Código de Processo Civil de 2015; i

Judiciário ● 28/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1779/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1107 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 0021012-38.2015.5.04.0251 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: GABRIEL ROBERTO DELLACASA LEVRINI PROCESSO Nº: 0021005-46.2015.5.04.0251 - AÇÃO RÉU: MBN PRODUTOS QUIMICOS LTDA e outros (3) TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: ADRIANO JOAO MONTEIRO DESTINATÁRIO RÉU: SAM

Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Constituição da República de 1988. Ante o exposto, conheço do Agravo de Instrumento e, no mérito, nego-lhe provimento. Publique-se. Brasília, 30 de maio de 2022. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) Lelio Bentes Corrêa Ministro Relator Processo Nº AIRR-0000817-98.2019.5.06.0004 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Augusto César Leite de Carvalho Agravante EXITO A

Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho inicial, limitado a R$ 300,00 (trezentos reais) por mês, bem como as repercussões nas horas extras, no repouso semanal remunerado, no aviso prévio, nos 13º salários, nas férias + 1/3, FGTS + 40% e seguro desemprego, no período contratual não atingido pela prescrição" (fl. 846). Ao exame. Inicialmente, observe-se que a postulação relativa às gorjetas pagas "por fora" é uma pretens

Judiciário ● 30/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2115/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2016 1366 art. 844 da CLT, declarando extinto o processo, sem resolução extingo o processo sem resolução do mérito nesse tocante (art. 485, do mérito. I, CPC). Custas pelo(a) autor no importe de R$ 2.000,00, calculadas sobre Mérito R$ 100.000,00, dispensadas na forma da lei. 1. Confissão ficta Arquivem-se os autos, com as devidas baixas. Tendo em vista que o reclama