Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Clóvis Salgado - FCS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de nº.064/2020. Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Petrobrás Distribuidora S.A; Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro e alteração da Cláusula Sexta-Reequilíbrio, com alteração do preço unitário, passando o valor total para: R$ 11.777,60 ; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/ FCS e Glaucius de Lucca Braga

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 001 – DDRH/2020 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989 aos servidores: M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Diário do Executivo da Inexigibilidade de Licitação, Processo nº 01/2017- DAS/IPSM, de 11/04/2017, publicado no Minas Gerais nº 70 de 12/04/2017, Deliberação de Saúde nº 59/2018 - PMMG-CBMMG-IPSM, Deliberação de Saúde nº 89/2019 - PMMG-CBMMG-IPSM, Resolução Conjunta de Saúde nº 149/2019-PMMG-CBMMG-IPSMe posteriores normas e regulamentos do Sistema de Saúde PMMG-CBMMG-IPSM - SiSau, aplicando-se os princípios gerais de direito público, to

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PE 001/2020 Decido, no uso das atribuições legais delegadas pela Portaria da Presidência 038/2019, de 06 de setembro de 2019, com base no Relatório emitido pelo Pregoeiro devidamente ratificado pela Assessoria Jurídica: Negar provimento ao recurso interposto pela empresa TÓKIO MARINE SEGURADORA S/A.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

116 – sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Diário do Executivo Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG RETIFICA O ATO DE TERMO DE DOAÇÃO DMP 86/2020 PUBLICADO NOMINAS GERAIS EM 24/09/2020, PÁG. 54. Onde se lê: Doadora: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG. Donatária:Universidade Federal de Viçosa. objeto: doação, com encargo, dos equipamentos adquiridos para execução dos Projetos:APQ-00116-12; APQ-01655-14; APQ-01207-14; APQ0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Diário do Executivo Fundação TV MINAS Cultural e Educativa EXTRATO DO CONTRATO Nº 9331975/2022 Entre Fundação TV Minas Cultural e Educativa e a Empresa Brasoftware Informática Ltda, para contratação de serviços de licenciamento ou cessão de uso de software ADOBE CREATIVE CLOUD FOR TEAMS COMPLETE, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da sua publi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e turismo CONVOCAÇÃO O Secretário de Estado da Cultura e Turismo e Presidente do Conselho Curador da Fundação TV Minas Cultural e Educativa – TV Minas convoca os membros para a 2ª reunião ordinária do Conselho Curador a realizar-se no dia 30 de agosto do corrente ano, na sala de reunião do Edifício Radio Inconfidência e Rede Minas, na Rua Tenente Brito Melo, 1090 – andar térreo, bairro Barro Preto, de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

94 – terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A Caixa Escolar “Dr Eloy Werner” realiza Chamada Pública nº 001/2014para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 daResolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, para habili

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4688. Processo Interno n° 611/16. Contratado: CENTRO DE FISIOTERAPIA MARCELO VIANA LTDA EPP, CNPJ n° 17.813.473/0001-00. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Base Legal: Lei Federal 8.666/93. Data da Assinatura: 06/09/17. Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4619. Processo Interno n° 344/16. Contratado: PRIMER INTELIGÊ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima Expediente CORREGEDORIA-GERAL PORTARIA/CG Nº 204/2016 O Corregedor-Geral, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos Srs. Presidentes dos Processos Administrativos Disciplinares instaurados pelas portarias abaixo