523 resultados encontrados para assis aniceto oab - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 987 2280 445.01.2010.008222-3/000000-000 - nº ordem 554/2010 - (apensado ao processo 445.01.1993.001199-5/000000-000 - nº ordem 746/2008) - Embargos à Execução Fiscal - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X ALCOA ALUMINIO S/A - 1)Recebo os presentes embargos para discussão. 2)Declaro sispenso o andamento da exec
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 890 2446 HERMES PIGNATARI JUNIOR OAB/SP 73603 - ADV SALVADOR GODOI FILHO OAB/SP 58062 - ADV CARLOS ALBERTO DE BARROS FONSECA OAB/SP 151669 - ADV ANAMARIA BARBOSA EBRAM OAB/SP 238926 - ADV MARIA DA PENHA ASSIS ANICETO OAB/SP 270690 450.01.2000.000150-4/000000-000 - nº ordem 453/2000 - Usucapião - LUIZ ANTONIO GUIDI
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 693 2029 450.01.2009.004101-4/000000-000 - nº ordem 849/2009 - Produção Antecipada de Provas - MUNICIPIO DE PIRACAIA X CAT EMPREITEIRA E COMERCIO LTDA E OUTROS - Fls. 245 - Processo nº 849-09 Diante do decidido nos autos da execução de suspeição, nomeio o Sr. Luiz Carlos de Mello Ribeiro, intimando-o nos termos
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1074 2745 - Processo nº 546/08 Vistos. Fls.133/135: Nos termos da redação do art. 475-J conferida pela Lei 11.232/2005, intime-se o devedor, na pessoa de seu procurador, para o pagamento da dívida, no prazo de quinze dias, contado da publicação deste despacho no diário oficial, sob pena de multa de 10% do valor
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 705 1835 ADV JIVAGO PETRUCCI OAB/SP 119026 450.01.2003.002750-9/000001-000 - nº ordem 677/2003 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - RENATO VAZ DE LIMA X FAZENDA NACIONAL - Fls. 138/139 - Proc. nº 677/03-1 Ao que tudo indica, a Fazenda Federal está EQUIVOCADA em seu cálculo de fls. 133/134, posto q
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 650 2119 deixei de proceder a intimação do requerido em virtude de o mesmo estar em viagem para a cidade de Piracaia, conforme informações da Sr. Cremilda Fátima Gonçalves...”. - ADV VAGNER BUENO DA SILVA OAB/SP 208445 - ADV SIMONE ALBUQUERQUE OAB/SP 142993 450.01.2009.003164-9/000000-000 - nº ordem 655/2009
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1021 2621 450.01.2007.001347-1/000000-000 - nº ordem 188/2007 - Embargos de Terceiro - VERA LUCIA COSTA DA SILVA X JOSÉ APARECIDO MOREIRA E OUTROS - Processo nº 188/07 Defiro o requerido a fls.190. Expeça-se o necessário. Int. - ADV SIMONE ALBUQUERQUE OAB/SP 142993 - ADV JOSE BENEDITO VIEIRA OAB/SP 65650 - ADV REN
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 730 1718 extinção e arquivamento do processo. Não havendo acordo em audiência, poderá o(s) réu(s) apresentar contestação, desde que o faça(m) por intermédio de advogado, passando-se, em seguida, à oitiva das testemunhas, debates e prolação de sentença. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1051 2471 20 de junho de 2008. 3.1. Faculto ao(s) advogado(s) de defesa que substitua(m) o(s) depoimento(s) de testemunha(s) de defesa por declarações escritas, a serem juntadas aos autos na data da audiência, caso objetivem apenas atestar a conduta social do acusado(s), o que contribuirá para a celeridade processual
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 891 2363 OAB/SP 84058 450.01.2011.000029-3/000000-000 - nº ordem 5/2011 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - R. P. D. S. X R. B. D. S. - PROC.5/2011 Recebo a petição de fls. 12 como emenda à inicial. Anote-se. Cite-se a(o) ré(u) com as advertências de lei e de praxe. O prazo para con