115 resultados encontrados para assis cavalcante carlos - data: 09/08/2025
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2944/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2020 79 principais é bem de família, impenhorável, devendo, pois, ser Neste ato faço os presentes autos conclusos à Mma. Juíza do liberado da constrição. Trabalho, face ao que dos autos consta. Observe-se, a fim de evitar obstáculos à liberação da constrição, À elevada consideração de V.Ex.ª. que, conforme apontado pelo embargante, o número correto do São
Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 848 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: V. M. - Agravada: C. P. da S. M. - Vistos. Cuida-se de agravo de instrumento tirado de decisão (fls. 1.100/1.103) que, ao sanear o feito, já julgou parcialmente o mérito para decretar o divórcio do casal, mantendo o nome de
3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6017 SANDRA PAULA DE ARAUJO VASQUES DESPACHO SAO PAULO/SP, 02 de junho de 2022. LUCIANA DE SOUZA MATOS DELBIN MORAES Vistos Juíza do Trabalho Titular Visando à maior efetividade da prestação jurisdicional e cumprindo ao Juiz velar pela duração razoável do processo e devendo a execução se dar do modo menos gravoso ao executado, conforme disposto nos artigos 139, inc
3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 5641 Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 83ª Vara pendente,devidamente atualizado. do Trabalho de São Paulo/SP. Em prosseguimento e considerando o requerido pelo reclamante, ID SAO PAULO/SP, data abaixo. n. 5b14e81 e com fundamento no artigo 11, do , deste E. Tribunal, VINICIUS ABREU LOURENCO ATO GP/CR nº 05/2017 expeça-se MANDADO DE PENHORA
2944/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2020 83 permanente, deve ser comprovado também tratar-se do único reclamante e direcionados ao endereço do imóvel em questão imóvel. referentes à luz e telefone. Tais contas de consumo, por si só, não Tal é o entendimento da jurisprudência: seriam prova suficiente para demonstrar sua residência no bem, mas corrobora tal fato a certidão do Sr. Oficial de Justiça d
Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 1055 6 - 1002976-38.2014.8.26.0562 - Recurso Inominado - Santos - Relator Renata Sanchez Guidugli Gusmão - Recorrente: ROBERTO CARLOS SILVA TEIXEIRA - Recorrido: Companhia Brasileira de Distribuição - Supermercado Extra - Advogada: IVANA MOURE COSTA (OAB: 100238/SP) - Advogado: Paulo Affonso Ciari de Almeida
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 807 1558 REQTE : Carolina Luiza Próspero Graziano REQDA : Copa Airlines - Compania Panameña de Aviacion S/A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANEXO UNIP PROCESSO :003.10.025890-8 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Cristiane Maria Pagni REQDA : LG Electronics de São Paulo LTDA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANEXO
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2018 963 Henrique Cotrim Moliterno Junior (OAB: 297453/SP) - Advogada: Mariele Fernandez Batista (OAB: 214591/SP) 51 - 0006315-88.2011.8.26.0477 - Processo Físico - Recurso Inominado - Praia Grande - Relator Frederico dos Santos Messias - Recorrente: Flavio Marques Ferreira - Recorrido: Bv Financeira S/A - Advogado:
2944/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2020 78 Embargos à Execução opostos pelo executado FRANCISCO DE como tal. O art. 70 do Código Civil, por sua vez, referindo-se ao ASSIS CAVALCANTE CARLOS, conforme razões de fls. 447/471. bem de família, para isentá-lo da execução por dívidas, exige a É o relatório. escritura instituidora, e também seu registro na Circunscrição Imobiliária. Ausentes estes press
Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2152 1000 acolho pedido formulado a fl. 132, devendo ser JULGADA EXTINTA A PUNIBILIDADE DO QUERELADO EM DECORRÊNCIA DA RENÚNCIA TÁCITA. No mais, quanto aos demais querelantes, a QUEIXA deve ser parcialmente recebida. Quanto aos delitos de injúria e difamação, a queixa deve ser rejeitada, pois na realidade, os fatos