Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria Lucia de Almeida Pires – PEB – 2 - Congonhas do Norte - 91,25 .07.2014,23.10.2014,4984/2014,MG 28.08.2014 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lucilene de Paula Vieira – PEB – 2 - Sacramento - 3 - 24/02/2014 A 26/02/2014 - 158.I, 08532020 Rosa Correa de Oliveira – PEB – 1 - Uniao de Minas - 59 - 01/02/2014 A 31/03/2014 - 158.I, 08770075 Antonio Francisco Ricetto – ASB – 1 - Uberaba - 20 - 23/02/2014 A 14/03/2014 - 158.I, 08902983 Ricardo Rezende – PEB – 1 - Conceicao das Alagoas - 1 - 24/02/2014 A 24/02/2014 - 158.I, 09636689 Silvia Alves Lemes Pires – ASB – 1 - Planura

Diário da Justiça ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018 no IPCA, índice que melhor reflete a inflação acumulada do período, conforme estipulado no REsp 1.270.439/ PR, julgado sob o rito do art. 543-C do CPC. JULGADOS DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL 11 33, § 2º, “c” e 44, ambos do Código Penal, é de ser fixado o regime aberto para o cumprimento da pena privativa de liberdade e deferida

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Wanina Goncalves Andrade – PEB – 3 - Bom Repouso - 1 - 08/08/2014 A 08/08/2014 - , 11485000 Eliana Aparecida Rezende Lopes – ASB – 1 - Careacu - 1 - 21/08/2014 A 21/08/2014 - , 12910501 Daiana Aparecida da Costa – PEB – 1 - Bom Repouso - 2 - 19/08/2014 A 20/08/2014 - , 13157896 Maria de Fatima De Andrade – ASB – 1 - Ouro Fino - 1 21/08/2014 A 21/08/2014 - , 13432026 Marilia Oliveira de Paula – EEB – 1 - Camanducaia - 2 - 19/08/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 07 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491000124/2021/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Eugenópolis. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 83 dias passando seu vencimento para 18/04/2023. Assinatura: 05/09/2023. EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Julho de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO N.º 54/2018 RETIFICA, O(S) ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro – MaSP 379.971-5.01, Marcelo Resende, PEBIIP, Ato n º 131/17, publicado em 07.12.2017, por motivo de erro na data da vigência, onde se lê: “... referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07.04.2011, leia-se: “... referente ao 5º q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 11 de Agosto de 2017 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO (GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA) – ATO Nº 356/2017 Retifica os Atos de Gratificação de Incentivo à Docência, referentes ao servidor:Santa Rita de Caldas – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 282493-6-2, Maria Aparecida do Couto Vilela, PEB1/IC, Ato nº 418/08, publicado em 27/06/08, por motivo de regularização dos registros funcionais, onde se lê: 3º biênio a contar de 04/11/92, leia-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 15 de Abril de 2014 Diário do Executivo Marlene Fiedler Bremer Souza – PEB – 1 - Ipatinga - 61 - 11/04/2014 A 10/06/2014 - 158.I, 08553489 Regilene Torres da Silva Andrade – PEB – 1 - Ipatinga - 45 - 09/04/2014 A 23/05/2014 - 158.I, 08553489 Regilene Torres da Silva Andrade – PEB – 2 - Ipatinga - 45 - 09/04/2014 A 23/05/2014 - 158.I, 08625295 Lukis Barros – ATE – 1 - Coronel Fabriciano - 3 - 09/04/2014 A 11/04/2014 - 158.I, 08876831 Varlei Silvio de Castro �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 19 de Março de 2020 Diário do Executivo SRE de Pirapora Diretora: Heloísa Alves de Almeida Gribel FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 10/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/12, à servidora: Várzea da Palma – EE. Joaquim de Paula Ferreira – Flávia Araújo França Sampaio, MaSP 443138-3, EEB1I, adm. 1, por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 19 de Março de 2020 Diário do Executivo SRE de Pirapora Diretora: Heloísa Alves de Almeida Gribel FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 10/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/12, à servidora: Várzea da Palma – EE. Joaquim de Paula Ferreira – Flávia Araújo França Sampaio, MaSP 443138-3, EEB1I, adm. 1, por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício