Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 5295 Especializada limita-se à apuração dos créditos, sendo do Juízo da SENTENÇA Recuperação Judicial a competência para executar os valores (Extinção da execução) apurados, independentemente de sua natureza (Tese Jurídica Prevalecente n. 02-TRT12; Lei n. 11.101/05, art. 6º, §§1º e 2º - grifo F. 385-386. 1. As contas bancárias do reclamado já foram

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 ADVOGADO ANGELICA STEFANELO RIBEIRO(OAB: 47325/SC) INSTITUTO DE SAUDE E EDUCACAO VIDA AUREA REGINA PEDROZO DA SILVA(OAB: 78366/RS) GUILHERME HENRIQUE ALMADA LERMEN(OAB: 65906/RS) PIETRA GOMES FERREIRA(OAB: 81015/RS) GUILHERME WEBER SCHMITT RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO 1425 INSTITUTO DE SAUDE E EDUCACAO VIDA Fica V. Sa. intimado(a) para retirar alvará, em c

Judiciário ● 23/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2232/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2112 ADVOGADO EXECUTADO Secretaria, no prazo de cinco dias. DANIEL VIEIRA(OAB: 37241/SC) SOLUCAO INFORMACOES CADASTRAIS LTDA - ME LUCIANO DUARTE PERES(OAB: 13412/SC) ADRIANA LIBERALI(OAB: 12877/SC) DANIEL VIEIRA(OAB: 37241/SC) LIDIANE SELHORST WELLINGTON JOSE FRANCISCO DE ASSIS LOPES DE AGUIAR Rosilene Gonçalves Monteiro(OAB: 15512/SC) II - Após, intime-se a ré para proce

Judiciário ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2319/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 525 MÉRITO RESPONSABILIDADE DO EX-SÓCIO AGRAVO DE PETIÇÃO. CONHECIMENTO. Impõe-se o conhecimento do agravo de petição que preenche os requisitos Pretende o agravante ser excluído do polo passivo da presente objetivos e subjetivos de admissibilidade. demanda, ao argumento de que, em que pese ter sido sócio da empresa Solução Informações Cadastrais Ltda. em par

Judiciário ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2319/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 518 RESPONSABILIDADE DO EX-SÓCIO AGRAVO DE PETIÇÃO. CONHECIMENTO. Impõe-se o conhecimento do agravo de petição que preenche os requisitos Pretende o agravante ser excluído do polo passivo da presente objetivos e subjetivos de admissibilidade. demanda, ao argumento de que, em que pese ter sido sócio da empresa Solução Informações Cadastrais Ltda. em parte do per

Judiciário ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2319/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 532 Conheço do agravo de petição e da contraminuta, por atendidos os pressupostos legais de admissibilidade. MÉRITO RESPONSABILIDADE DO EX-SÓCIO AGRAVO DE PETIÇÃO. CONHECIMENTO. Impõe-se o conhecimento do agravo de petição que preenche os requisitos Pretende o agravante ser excluído do polo passivo da presente objetivos e subjetivos de admissibilidade. demanda

Judiciário ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2319/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 539 É, em síntese, o relatório. EMENTA VOTO Conheço do agravo de petição e da contraminuta, por atendidos os pressupostos legais de admissibilidade. MÉRITO RESPONSABILIDADE DO EX-SÓCIO AGRAVO DE PETIÇÃO. CONHECIMENTO. Impõe-se o conhecimento do agravo de petição que preenche os requisitos Pretende o agravante ser excluído do polo passivo da presente objet

Judiciário ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2965/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: 2492 Desnecessária a manifestação da parte contrária, sejam conclusos para julgamento dos embargos declaratórios. BLUMENAU/SC, 05 de maio de 2020. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO FABIO MORENO TRAVAIN FERREIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) DESPACHO Desnecessária a manifestação da parte contrá

Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 2927 Partes cientes com a publicação. mcs mcs BLUMENAU/SC, 01 de fevereiro de 2021. BLUMENAU/SC, 01 de fevereiro de 2021. FABIO MORENO TRAVAIN FERREIRA FABIO MORENO TRAVAIN FERREIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATSum-0000431-90.2018.5.12.0051 RECLAMANTE LUCAS CARLOS SCHMITT DE FREITAS ADVOGADO ERNESTO ZULMIR MORES

Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3364 ADVOGADO TATIANA DOS SANTOS RUSSI(OAB: 29738/SC) CRISTAL BLUMENAU S A MARCO AFONSO DE LIMA(OAB: 26747/PR) GELI SCHMIDT DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-0003883-16.2015.5.12.0051 RECLAMANTE LUCIMARA FREIRE DE OLIVEIRA DE SOUZA ADVOGADO ANDRE NIVALDO DA CUNHA(OAB: 25860/SC) ADVOGADO ROGERIO RISTOW(OAB: 13196/SC) RECLAMADO RENATO BARROS FREIR