Poder Executivo ● 10/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 147 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 78491/2018 JOSEANE MARIA MOTA DE ASSIS 1108581 1º 2º 21/11/1992 26/10/2016 HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE 425610/2018 MARIA DA PAZ MENDES DA SILVA 2483408 1º 06/05/2016 HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE - CARUARU 425687/2018 MARIA DAS DORES SANTANA DA SILVA 1922564 2º 03/04/2018 HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE - CARUARU 241751/2018 MARIA DAS MONTANHAS PEREIRA DOS SANTOS 2268418 1º 2º 19/12/2000

Poder Executivo ● 07/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCV• NÀ 104 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH PORTARIA Nº 063/2018 O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1. Instituir Comissão de Processo Administrativo de Aplicação de Penalidades - PAAP em decorrência do descumprimento de cláusula contratual por p

Poder Executivo ● 15/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 172 internação: 1. Resgatar os documentos anteriores de inscrição das unidades, e encaminhar para conhecimento e analise da Câmara Temática de Medidas Protetivas e Socioeducativa; 2. Estabelecer o processo e instrumentos de inscrição de acordo com o art. 90, do ECA e art. 9º e 15 da legislação do SINASE, encaminhar para apreciação e considerações da Câmara Temática de Medidas Protetivas e Socioeducativas, para elaboração de resolução, ficando a Técnica M