Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 2 RECURSO ESPECIAL Nº 0000957-83.2012.815.0261. RECORRENTE: Município de Igaracy. ADVOGADO: Francisco de Assis Remígio II (OAB/PB nº 9.464). RECORRIDA: Vilma Gomes de Lacerda Sousa. ADVOGADO: Paulo César Conserva (OAB/PB nº 11.874) RECURSO ESPECIAL – nº 0000914-61.2013.815.0181. RECORRENTE: Município de Cuitegi. ADVOGADO: Jonhson Gonça

Judiciário ● 10/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1599/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Novembro de 2014 Recurso Denegado Processo Nº RO-00182/2014-008-13-00.2 Recorrente AEC CENTRO DE CONTATOS S.A. Advogado(a) JOÃO LUIZ JUNTOLLI(OAB: 6933MG) Recorrido DANIELA SILVA EVARISTO Advogado(a) JOÃO LUIS DE FRANÇA NETO(OAB: 18230PB) Recorrido CLARO S.A. Advogado(a) JOSÉ MARIO PORTO JÚNIOR(OAB: 3045PB) Recurso Denegado Processo Nº ED-00447/2013-005-13-00.2 Recorrente COMPANHIA I

Judiciário ● 01/07/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Relator AGRAVANTE(S) Procurador AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho MIN. HUGO CARLOS SCHEUERMANN ESTADO DA BAHIA DR. BRUNO FAGUNDES NEUZA MARIA CONCEICAO DOS SANTOS DR. LUAN REZENDE LEITE SANTOS(OAB: 46772-A/BA) C & C MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA EIRELI Intimado(s)/Citado(s): - C & C MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA EIRELI - ESTADO DA BAHIA - NEUZA MARIA CONCEICAO DOS SANTOS Processo Nº AIRR-0000332-61.20

Judiciário ● 23/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1479/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Maio de 2014 Recorrido Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região LIMP FORT ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA. DIEGO CARVALHO MARTINS(OAB: 15732PB) Recurso Denegado Processo Nº ED-00619/2013-022-13-00.3 Recorrente TNL PCS S.A. Advogado(a) PAULO EDUARDO GUEDES PEREIRA DE CASTRO(OAB: 18315PB) Advogado(a) JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA(OAB: 10914PB) Recorrido SENNY LOUISE DE MELO NASCIMENTO Advogado(a) VALTER MARQUES D

Judiciário ● 08/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1451/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2014 Advogado(a) Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ANA CAROLINA BARROS CABRAL(OAB: 26107PE) DÉCIO FREIRE(OAB: 815PE) DAVI DE LIMA GOMES ISADORA COELHO DE AMORIM OLIVEIRA E OUTROS(OAB: 16455PE) LUCIANA COSTA ARTEIRO(OAB: 15086PB) CLAUDIO GONÇALVES GUERRA(OAB: 29252PE) Recurso Denegado Processo Nº ED-00301/2013-024-13-00.5 Recorrente COMPANHIA DE ÁGUA E

Judiciário ● 20/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1476/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2014 Recorrido Advogado(a) Advogado(a) Recorrido Recorrido Advogado(a) Advogado(a) Recorrido Recorrido Recorrido Recorrido Recorrido Recorrido Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região JOSÉ OSVALDO DE FARIAS JORGE LUIZ CAMILO DA SILVA(OAB: 8378PB) JOELNA FIGUEIREDO SUASSUNA BRILHANTE(OAB: 12128PB) UNIÃO - PROCURADORIA GERAL FEDERAL JORGE NETO DA SILVA EMERSON DARIO CORREIA LIMA(OAB: 9434PB) EDIGLEY SARAIVA DE BRITO(OAB: 1

Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3059/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. Aldrin Sene Amaral(OAB: 242722/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CLARO S.A. - INOVE CONFIANCE TELECOMUNICACOES EIRELI - THAFAREL LINO DOS SANTOS A parte Reclamada, CLARO S.A., apresentou documentação relativa à apólice do seguro garantia recursal, razão pela qual o Reclamante foi intimado para apresentar eventual desconformidade com os requisitos estabelecidos no art. 3º do

Judiciário ● 14/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3058/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho TRANSCRIÇÃO INTEGRAL DA DECISÃO RECORRIDA. AUSÊNCIA DA DEMONSTRAÇÃO ANALÍTICA. ART. 896, § 1º-A, I E III, DA CLT. DESCUMPRIDO. 1.2. ENQUADRAMENTO SINDICAL. SÚMULA 126 DO TST. II - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. Na minuta do agravo de instrumento, a parte renova a insurgência articulada no recurso de revista. Publicado o acórdão regional na vigência da Lei 13.467/2017, in

Judiciário ● 10/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3034/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO Ministro Relator Processo Nº AIRR-0000039-16.2017.5.13.0001 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Ives Gandra Martins Filho Agravante JOSENILDO DE JESUS SILVA Advogado Dr. Rodrigo Paredes Moreira(OAB: 11429/PB) Agravado REVITA ENGENHARIA S.A. Advogada Dra. Paula Pereira Pires(OAB: 8448/BA) Advogada D

Diário da Justiça ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019 4 de Psiquiatria Forense, 14. Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira, 15. Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa,16. Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura na Paraíba; Art. 3º Determinar como atribuições do GITIS: I - Discutir sobre a formulação das ações necessárias na área da legislação e das políticas públ