Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SÁBADO-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 56) – Apelação Cível N° 081360811.2018.8.15.0001. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Everaldo dos Santos. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798) e outros. Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advog

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001314-94.2017.815.0000 -(1ª C.C.) – Recorrentes: MUNICÍPIO DE GUARABIRA., Recorrido: MARIA DO LIVRAMENTO RODRIGO FELIX, intimação ao Bel. MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA – OAB-PB Nº 4.007, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, ap

Diário da Justiça ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 PRECATÓRIO: 4000863-41.2015.815.0000. CREDOR (A): EISENHOWER CORREIA LIMA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA/PB. Intimação ao credor (a) Eisenhower Correia Lima e ao Bel. José Luis Meneses de Queiróz (OAB/PB Nº 10.598), na condição de advogado do credor (a), para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar aos autos, os da

Diário da Justiça ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 decretou a prescrição intercorrente quando o processo permaneceu por mais de cinco anos paralisado, sem localização do devedor ou de seus bens, configurando-se totalmente inúteis os requerimentos formalizados pela Fazenda Pública estadual. - Nos ditames do princípio pas de nullité sans grief, ausente o prejuízo, não há nulidade. VISTOS, re

Diário da Justiça ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 6 AGRAVO INTERNO NO RECURSO OFICIAL E APELAÇÃO Nº 0049158-90.2013.815.2001 Relator: Exmo. Des. João Alves da Silva, integrante da 4ª Câmara Cível. Agravante: Posto Santa Maria Combustíveis e Conveniências Ltda. 1º Agravado: Município de João Pessoa. 2º Agravado: Edilson Gualberto da Silva. Intime-se o Agravante, por seus Advogado

Diário da Justiça ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018 IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. SUBLEVAÇÃO DO PROMOVENTE. OFENSA MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. MOTOCICLETA APREENDIDA EM BLITZ. LACRE DA PLACA VIOLADO. INFRAÇÃO PREVISTA NO ART. 230, I, DO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL. ATO ILÍCITO PRATICADO PELO ÓRGÃO DE TRÂNSITO. NÃO DEMONSTRAÇÃO. ESCAPAMENTO REGULAR. INEXISTÊNCIA DE PROVA. DESCUMPRIMENTO

Diário da Justiça ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 PIO DE BARRA DE SANTA ROSA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, LUCÉLIA DIAS DE MEDEIROS (OAB/PB 11.845). APELADA: MARIA FREITAS DA SILVA. ADVOGADO: JOSÉ DIOGO ALENCAR MARTINS (OAB/ PB 17.823).RESULTADO DA SESSÃO DO DIA 11.02.2020:NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. UNÂNIME.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTI

Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 e III, do Código de Processo Civil, não se deve conhecer da apelação que deixa de expor os fatos e direito suficientes para a reforma a sentença. - Dispensável levar a matéria ao plenário, consoante preconiza o disposto no art. 932, III, do Código de Processo Civil, o qual confere poderes ao relator para não conhecer de recurso que não te

Diário da Justiça ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2017 Pereira -RELATOR(A): João Batista Barbosa.39) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 200.2009.902.603-7 . 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira -RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(A/S): Patrícia de Carvalho Cavalcanti - RECORRIDO: JOSÉLIO BARBOSA DA SILVA. ADVOGADO(A/S): Ítalo Charles da Rocha Sousa RELATOR(A): João Batista Barbosa.40) E-JUS-RE

Diário da Justiça ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2017 APELAÇÃO N° 0001284-34.2014.815.0301. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. APELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/a. ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos (oab/pb Nº 18.125-a). APELADO: Augustinho Ferreira Cavalcante. ADVOGADO: Jaques Ramos Wanderley (oab/pb Nº