10.001 resultados encontrados para assistência judiciária gratuita. custas - data: 23/11/2024
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Processos encontrados
advocatícios, que fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais), nos termos do artigo 20, 4º, do Código de Processo Civil e do artigo 55 da Lei 9.099/95, considerando a baixa complexidade do tema e o valor da causa, observando-se que a mesma é beneficiária da assistência judiciária gratuita. Custas, na forma da lei.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.P.R.I.C 0000310-97.2012.403.6003 - WILCA ALVES RODRIGUES(SP058428 - JORGE LUIZ MELLO DIAS) X INSTITUTO NACIONAL
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1395 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/09/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/09/2013 FIRME EM TAIS RAZõES, EXTINGO O FEITO SEM EXAME DO MéRITO, NOS MOLDES DO ART 267, INCISO VI DO REFERIDO DIPLOMA AUTORIZO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS QUE INSTRUíRAM A EXORDIAL DEFIRO OS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA GRATUITA CUSTAS PELA PARTE AUTORA CONTUDO, CONSIDERANDO SER A PARTE DEVEDORA BENEFICIáRIA DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA, SUSPENDO A COBRANç
advocatícios, que fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais), nos termos do artigo 20, 4º, do Código de Processo Civil e do artigo 55 da Lei 9.099/95, considerando a baixa complexidade do tema e o valor da causa, observando-se que a mesma é beneficiária da assistência judiciária gratuita. Custas, na forma da lei.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.P.R.I.C 0000612-29.2012.403.6003 - ISAIAS PEREIRA DE CARVALHO(MS009192 - JANIO MARTINS DE SOUZA) X INSTITUTO NA
2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 5017 REQUERIDO METAFORT INDUSTRIA METALURGICA LTDA - ME ANDRE GIORDANE BARRETO(OAB: 14002/SC) Intime-se o autor para que informe o endereço para notificação da segunda reclamada, no prazo de 5 (cinco) sob pena de extinção do ADVOGADO feito em relação a mesma. Intimado(s)/Citado(s): Cumpra-se. - MARCOS DIAS - METAFORT INDUSTRIA METALURGICA LTDA - ME /namm Assinado
custas processuais, nos termos do art. 4º, inc. I, da Lei Federal nº 9.289/96.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. 0001613-44.2011.403.6113 - GERALDO DONIZETE EVARISTO(SP248879 - KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido do autor, GERALDO DONIZETE EVARISTO, para o fim de DETERMINAR o réu a proceder a averbação, no cálculo da contagem de tempo de serviço
custas processuais, nos termos do art. 4º, inc. I, da Lei Federal nº 9.289/96.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. 0001613-44.2011.403.6113 - GERALDO DONIZETE EVARISTO(SP248879 - KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido do autor, GERALDO DONIZETE EVARISTO, para o fim de DETERMINAR o réu a proceder a averbação, no cálculo da contagem de tempo de serviço
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1375 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/08/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/08/2013 INTEGRAL DO CONTRATO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE MU LTA DIáRIA DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS). CUMPRA-SE. GOIâNIA, 29 DE ABRIL DE 2013. FLáVIAH LANçONI COSTA PINHEIRO JUíZA DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 280690-33.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 7165 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : ANTONIO CARLOS PIMENTA FERREIRA REQUERIDO : ITAU SEGUROS S/A ADV REQTE : 15363
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1378 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/09/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/09/2013 ADV REQTE : 24778 GO - SILVANA DE SOUSA ALVES DESPACHO : FIRME EM TAIS RAZõES, EXTINGO O FEITO SEM EXAME DO MéRITO, NOS MOLDES DO ART. 267, INCISO VI DO REFERIDO DIPLOMA. AUTORIZO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS QUE INSTRUíRAM A EXORDIAL. DEFIRO OS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA GRATUITA. CUSTAS PELA PARTE AUTORA. CONTUDO, CONSIDERANDO SER A PARTE DEVEDORA
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1377 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/08/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/09/2013 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 282560-16.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 7167 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : FERNANDO CONCEICAO DE OLIVEIRA REQUERIDO : ITAU SEGUROS S/A ADV REQTE : 23898 GO - SANTANNA DARELLI DESPACHO : FIRME EM TAIS RAZõES, EXTINGO O FEITO SEM EXAME DO MéRITO, NOS MOLDES DO ART. 267, INCISO VI DO REFERIDO DIPLOMA. AUTORIZO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMEN
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1375 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/08/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/08/2013 CONSEQUêNCIA, EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUçãO DO MéRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, VIII, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. CERTIFICADO O TRâNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS. CUSTAS REMANESCENTES, SE HOUVER, PELA PARTE AUTORA. GOIâNIA, 30 DE ABRIL DE 2013. FLáVIAH LANçONI COSTA PINHEIRO JUíZA DE