Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 1951 débito indicado na peça de fls. 136/137. Intime-se. - ADV: MILIANE RODRIGUES DA SILVA LIMA (OAB 264577/SP) Processo 1046043-35.2019.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Dissolução - I.G.S. - Vistos. Fls. 62/63: indefiro. E isso porque, analisando os autos, verifica-se que o presente cumprimento de sente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 1615 de 48 (quarenta e oito) horas, efetuar o pagamento do saldo devedor remanescente de sua responsabilidade, indicado no demonstrativo de fls. 35/36 (R$ 912,40), ficando esclarecido que as parcelas vencidas até a data do efetivo pagamento também são devidas. O executado deverá ser cientificado de que, para e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 1490 Declaração do ITCMD ao Posto Fiscal, juntando o protocolo nos autos para expedição da carta de sentença. - ADV: MATHEUS MARCHAN HONORIO WAISEL (OAB 393393/SP), ARTUR RAMALHO DE OLIVEIRA (OAB 392446/SP) Processo 1013989-79.2020.8.26.0576 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000055-82.2020.826.069

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 1911 CRISTINA OBVIOSLO (OAB 404838/SP) Processo 1023744-64.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.F.C. - M.C.P. - - N.F.P.C. e outro - Vistos. 1- A parte sucumbente ofereceu recurso de apelação, cujo juízo de admissibilidade será feito pelo juízo “ad quem” (art. 1.010, §3º, CPC). Do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 1521 contestação apresentada, no prazo legal. - ADV: TATIANE SILVA RAVELLI SOARES (OAB 301202/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /DP) Processo 1050714-38.2018.8.26.0576 - Divórcio Litigioso - Dissolução - Justiça Pública - D.F.O.R. - J.R.R. - Diante do exposto e do mais que dos autos con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 1615 ALESSANDRO PARDO RODRIGUES (OAB 139679/SP) Processo 1031030-35.2015.8.26.0576 - Inventário - Inventário e Partilha - Michele Cristina Mendes Rocha - VISTOS Dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: VITOR HUGO BERNARDO (OAB 307835/SP), RENATA COATTI (OAB 265031/SP) Processo 1031081-07.2019.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1921 sido distribuído o recurso. 2- À parte contrária para oferecer contrarrazões, devendo o Cartório atentar-se para as disposições do artigo 1.009, §§ 1º e 2º do Código de Processo Civil. 3- Após, com idêntica finalidade, havendo intervenção do Ministério Público, dê-se-lhe vista. 4- Oport

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3457 2090 efeitos, a desistência do prazo para interposição de recurso formulada no acordo, transitando em julgado a presente nesta data. Havendo atuação de procurador indicado pelo convênio vigente entre a DPE/OAB, expeça-se certidão. Expeça-se carta de sentença, observando-se a necessidade do recolhimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 1785 artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC (protocolo da contestação no foro do domicílio do réu caso haja alegação de incompetência relativa ou absoluta). IV- Havendo intervenção ministerial, dê-se-lhe ciência. Intime-se. - ADV: ISABELLA MARIA DA SI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3407 2066 - Penhora / Depósito / Avaliação - D.L.C. - E.X.C. - Vistos. 1- A parte sucumbente ofereceu recurso de apelação, cujo juízo de admissibilidade será feito pelo juízo “ad quem” (art. 1.010, §3º, CPC). Do mesmo modo, nos termos do artigo 1.012, §3º, itens I e II, do Código de Processo Civil, o