Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 16116 Assistência Social, Apoio Judicial na escolta de presos, e também está adstrito ao laudo pericial (artigo 479 do CPC), devendo se Distrito de Cachoeira de Emas Pirassununga-SP. pautar na valoração do conjunto probatório, podendo formar sua convicção com outros elementos existentes nos autos. c) Auxilia nos primeiros atendimentos como carregamento de macas nas

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 16110 Infere-se da Lei Municipal nº 1869/1988 que o guarda civil tem, prestados pelo informante da reclamada durante a pericia, e no como atribuições precípuas, a manutenção da "Vigilância Diurna e exercício de suas funções como Guarda Municipal conclui-se que: Noturna dos Bens Patrimoniais do Município" e a execução de "atividades auxiliares, sob a coordenaç

Judiciário ● 28/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1944/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2016 160 Presidência deste Regional, suspenda-se o presente feito até o INDEFIRO A LIMINAR REQUERIDA. Intime-se a parte impetrante julgamento de referidos Incidentes. Antes, porém, notifiquem-se as do inteiro teor do presente despacho. Dê-se igual ciência à partes. FORTALEZA, 21 de Março de 2016. CLAUDIO SOARES autoridade impetrada, cientificando-a do prazo legal para p

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 29567 Municipal n. 1.695/86, com ascensão de uma referência a cada do salário base (f. 241). Tal parcela foi paga ao reclamante por todo cinco anos de serviço. Acrescentou que as Leis Municipais n. o período imprescrito, conforme se verifica das fichas de pagamento 3.245/04 e 4.166/11 alteraram aquela primeira para fixar que os e seus valores foram deduzidos do pa

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 como auxiliar da polícia civil e/ou militar, portanto, se inserem nas 29574 nos seguintes termos (f. 441). funções contratadas, de maneira que não houve alteração prejudicial do contrato de emprego, proibida pelo artigo 468 da CLT. DA DIFERENÇA DA GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA Por fim, ainda que o pedido não tenha sido fundamentado Os holerites demonstram que

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 125 – Nº 89 – 12 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 16 de Maio de 2017 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Câmara Municipal de Belo Horizonte. . . . . . . . . . . .

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 28 de Abril de 2020 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 GS INIMA INDUSTRIAL JECEABA S.A. &13- RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO – 2019 6HQKRUHV$FLRQLVWDV6XEPHWHPRVjDSUHFLDomRGH96DVDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVUHODWLYDVDRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH3HUPDQHFHPRVjGLVSRVLomRGH96DVSDUDTXDLVTXHUHVFODUHFLPHQWRVQHFHVViULRV-HFHDEDGHDEULOGH Balanços patrimoniais em 31 de deze

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 28 de Abril de 2020 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 GS INIMA INDUSTRIAL JECEABA S.A. &13- RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO – 2019 6HQKRUHV$FLRQLVWDV6XEPHWHPRVjDSUHFLDomRGH96DVDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVUHODWLYDVDRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH3HUPDQHFHPRVjGLVSRVLomRGH96DVSDUDTXDLVTXHUHVFODUHFLPHQWRVQHFHVViULRV-HFHDEDGHDEULOGH Balanços patrimoniais em 31 de deze

Judiciário ● 27/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1965/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 130 05.2006.5.07.0007, em que se alegava tratar-se de parcelas por uma pessoa jurídica, conforme qualificação vestibular (ID impenhoráveis, a teor do artigo 833, inciso IX do NCPC. 749e03d - Pág. 1), não calhando supor hipótese de constrição de Alegou, em síntese, que a autoridade impetrada, em fase de verba salarial.... Acaso esteja a impetrante referindo-se a a

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 4623 8.541/92 que "o imposto sobre a renda incidente sobre os indenizadas, reflexos deferidos sobre estas parcelas: aviso prévio, rendimentos pagos em cumprimento de decisão judicial será retido FGTS+40%, férias proporcionais +1/3 indenizadas. na fonte pela pessoa física ou jurídica obrigada ao pagamento, no DETERMINAÇÕES GERAIS momento em que, por qualquer fo