Seção II ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 E-SE. INTIMEM-SE, INCLUSIVE A VITIMA, NOS TERMOS DO ART. 201, 2 D O CODIGO DE PROCESSO PENAL. GOIANIA/GO, 24 DE FEVEREIRO DE 2.016. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO 1NUCCI, GUILHERME D E SOUSA. CODIGO DE PROCESSO PENAL COMENTADO. 8. ED. SAO PAULO: RE VISTA DOS TRIBUNAIS, 2008 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 462435-54.2015.8.09.0175 : 26 : FLAGRA

Seção III ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PEDRO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA RENATO RIBEIRO DE OLIVEIRA WERTHER PEREIRA RAMALHO ADV ACUS : 16932 GO - WILLIAM GOMES DE MORAIS FILHO ADV VIT : 14749 GO - JACKSON AURELIO DE CAMARGO DESPACHO : INTIME-SE O DR. JACKSON AURELIO DE CAMARGO, ASSISTENTE DA ACUSA çãO, PARA CONTRARRAZOAR O RECURSO INTERPOSTO PELA DEFESA, NESTES AUTOS. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Ele

Seção I ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 CURADOR-GERAL DO ESTADO,NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 60, § 1º, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, PARA QUE FUNCIONE COMO CURA DOR DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS E ATOS NORMATIVOS, À SEMELHANÇA DA ATUAÇÃO DO ADVOGADOGERAL DA UNIÃO NO CONTROLE ABSTRATO EXERCIDO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. TUDO CUMPRIDO,DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO PRO CURAD

Seção I ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 DESPACHO: NOS TERMOS DO ARTIGO 600, §4°, DO CODIGO DE PROCES SO PENAL E DO ARTIGO 367 DO RITJGO, HAVENDO O ADVOGADO DO ACUSADO, DR.ASCIM CALIL - OAB/GO N°1970, AMNIFESTADO O DESE JO DE ARRAZOAR O RECURSO NESTA SUPERIOR INSTANCIA (FLS.1061/ 1062), DETERMINO SEJA INTIMADO PARA TANTO, COM ABERTURA DE VISTA, NO PRAZO LEGAL. OFERTADAS AS RAZOES, RETORNEM OS AU TOS AO JUIZ

Seção II ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1277 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/04/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/04/2013 AUTOS NR. : 345 NATUREZA : GUARDA E RESPONSABILIDADE REQUERENTE : AMB IPSB MENOR : EGB REQUERIDO : FSB AGCM ADV REQTE : 29381 GO - TALITA MIRIA GONCALVES LIMA ANTONELL DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DECLARO INCOMPETENTE ESTE JUíZO PARA PROCESSA R A PRESENTE AçãO, NOS TERMOS DO ART. 148, PARáGRAFO úNICO, ALíNE AS “A” DO ECA. Dê-SE CIêNCIA AO REPRESENTANTE MINI

Seção III ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1603 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/08/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/08/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/08/2014 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE RIO VERDE ESCRIVANIA : 2A.VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : TATIANNE MARCELLA MENDES ROSA BORGES ================================================================================ NR. PROTO

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 3883 de revoga??o de pris?o preventiva - fls. 153/155. ???????Pedido de Transfer?ncia de estabelecimento Prisional em rela??o ao denunciado GLEISSON ARA?JO - fls. 159/161. ???????Manifesta??o do Minist?rio P?blico em rela??o ao pedido de transfer?ncia - fls.163. ???????Of?cio de comunica??o do Cumprimento de Mandado de Pris?o Preventiva de GLEISSON ARA?JO - fls.172/179. ???????Decis?o de deferimento da trans

Seção II ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 ZENTOS REAIS). COM RELACAO AO ACUSADO MARCELO ALVES DOS SANTOS , ESTE JA FOI SENTENCIADO (FLS. 208/219) E FOI EXPEDIDO MANDADO DE PRISAO PARA CUMPRIMENTO DE PENA FLS. 411, O QUAL AGUARDA-SE CUMPR IMENTO. NO QUE TANGE AO ACUSADO FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE ALM EIDA , FOI EXARADA SENTENCA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS EM RELACAO A ELE, NOS TERMOS DOS ARTS. 395,

Seção II ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/08/2018 NR. NOTAS : 24 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 11A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : GLEICE MARTINS JUIZ DE DIREITO : DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA ================================================================================ NR. P

Seção II ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1890 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 VISTOS NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE O ACUSAD O DILSON DA SILVA GUIMARAES JUNIOR PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACU SACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTI GO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08). ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO