Diário da Justiça ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7086/2021 - Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 1425 Representante(s): OAB 21505 - RAPHAEL HENRIQUE DE OLIVEIRA PEREIRA (ADVOGADO) OAB 17454 - MATHEUS VIANNA DIAS SANTOS (ADVOGADO) ASSISTENTE DE ACUSACAO:P. V. B. M. Representante(s): OAB 14143 - LUANA MIRANDA HAGE (ADVOGADO) OAB 20187 - LUCAS SA SOUZA (ADVOGADO) OAB 27046 - FERNANDO ALBERTO CAVALEIRO DE MACEDO BARRA (ADVOGADO) . Vistos... 1 ? Sobre o instituto da suspens?o condicional do processo cum

Seção III ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 40426-78.2018.8.09.0040 : 113 : ACAO PENAL : JOSE EDUARDO ALVES DA SILVA MARCELO RODRIGUES DOS SANTOS LEANDRO CINTRA DA SILVA VITIMA : JEFFERSON PUREZA LOPES ADV ACUS : 21021 GO - HENRIQUE ROGERIO DA PAIXAO 30840 GO - GABRIELLA GALDINO MONTEL 41597 GO - VINICIUS SILVEIRA VENCATO ADV VIT : 34882 GO - JOEL PIRES DA SILVA JUNIOR D

Seção II ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1636 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/09/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/09/2014 DATORIO DE FOLHAS 02/03, NOS TERMOS DO ART. 5º, §1º DA RESOLUCAO Nº 113 DO CNJ. EM CONSEQUENCIA, REMETA-SE COPIA AO ESTABELECIMEN TO PRISIONAL E AO SENTENCIADO. NOS MOLDES DO ARTIGO 41, XVI DA LE P E DO ART. 5º, § 2º DA RESOLUÇAO Nº 113 DO CNJ." ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EX

Seção III ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/02/2016 NR. NOTAS : 20 COMARCA DE JOVIANIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : VALERIA ALVES DE CASTILHO JUIZ DE DIREITO : ANA PAULA TANO ===============================================================================

Seção II ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 NR. PROTOCOLO : 62250-41.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 690 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDIVAN FERREIRA DOS SANTOS VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 690/2012 (201000622503) DENUNCIADO: EDIVAN FERREIRA DOS S ANTOS CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FL. 78, 3 (TERCEIRO) PARAGRAFO, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 12 DE NOVEMBRO DE 2014. CA MILA NINA ERBETTA NA

Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 1240 13.964/2019, apelidada de ?pacote anticrime?, os ju?zes n?o podem mais decretar pris?es preventivas de of?cio. S? poder?o faz?-lo a requerimento do Minist?rio P?blico, do assistente de acusa??o ou ?por representa??o da autoridade policial?. ?????????? que a lei, sancionada no dia 24/12/2019 e com entrada em vigor na data de 23/01/2020, retirou a express?o ?de of?cio? do artigo 311 do C?digo de Proce

Diário da Justiça ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7086/2021 - Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 1416 expressa no C?digo de Processo Penal, art. 268, autorizando a figura do assistente do Minist?rio P?blico, mediante a interven??o do ofendido ou seu representante legal, ou mesmo seu c?njuge, ascendente, descendente ou irm?o. A atua??o do assistente de acusa??o mostra-se constitucional e leg?tima porque se encontra limitada ? auxiliar processualmente o verdadeiro e ?nico titular da a??o penal p?blic

Seção II ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 ADV REU : 32612 GO - MICHELLE MENDES MARQUES DE BRITO 35574 GO - LUCAS MULLER ARAUJO 37112 GO - JOSIANE SILVA CABRAL 35929 GO - PATRICIA APARECIDA DO COUTO 33587 GO - CLAUDIO GUIMARAES BRANDAO DA SILVA 25075 GO - ALEXANDRE APRIGIO DO PRADO 40962 GO - CAINA CAMARGO JACUNDA DESPACHO : ISTO POSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO ACUSADO EV ANDO GONCALVES DE MELO,

Seção III ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 M JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 102042-46.2016.8.09.0130 : 243 : ACAO PENAL : ELISMARCIO DE SOUZA BORGES JOSUE ROCHA VITIMA : DANIEL MOREIRA BRAGA ADV ACUS : 12163 GO - MAGNO ROCHA DE VASCONCELOS ADV VIT : 26086 GO - DEBORA BRAGA ANDERSON 28226 GO - JOSE RODRIGUES FERREIRA JUNIOR 27684 GO - FERNANDA MARTINS FRANCO LEAO DESPACHO : DESPACHO

Seção II ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 408946-39.2014.8.09.0175 1378 RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS KEILA CRISTIANA DE CARVALHO AVILA 27308 GO - GABRIEL MARTINS DE CASTRO 28312 GO - RIVER FAUSTO MARQUES DESPACHO : PROTOCOLO: 201.404.089.467 REQUERENTE: KEILA CRISTINA DE CARVALHO AVILA APENSEM-SE OS PRESENTES AOS AUTOS SOB PROTOCOLO N 201.4