206 resultados encontrados para assistente de acusaca - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PELO PRESENTE FICA A DEFESA CONSTITUIDA INTIMADA ACERCA DA AUDIE NCIA DE AIJ DESIGNADA PARA O DIA 30/05/2016, AS 15H30, BEM COMO D A EXPEDIÇÃO DA CARTA PRECATORIA DE INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA DANIE L MARTINS INACIO, ARROLADA PELA DEFESA, À COMARCA DE GOIANIA-GO, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS PARA CUMPRIMENTO, PARA EFEITO DE CIE NCIA E ACOMPANHAMENTO, ALEM DA JUNTADA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 LS 63 CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO GOIANIA, 20/06/2018 MAR IA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS ADV VIT : : : : : : : 341434-05.2015.8.09.0175 1619 ACAO PENAL GUSTAVO ARAUJO DOS SANTOS ALBERTO MOREIRA DE MELO 14484 GO - ELITON MARINHO 22122 GO - BRUNO BATISTA ROSA 42542 GO - MURILO VASCONCELOS LIMA DESPA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 DO PELA MAGISTRADA. A VITIMA FOI OUVIDA NA AUSENCIA DO ACUSADO, A PEDIDO DELA, NA FORMA PRECEITUADA PELO CODIGO DE PROCESSO PENAL, MEDIANTE GRAVACAO AUDIOVISUAL E REGISTRADO EM MIDIA PROPRIA JUNT ADA AOS AUTOS. A SEGUIR FOI OUVIDA A TESTEMUNHA ARROLADA PELA ACU SACAO, LUIZ RICARDO VIEIRA DA SILVA, NA AUSENCIA DO ACUSADO, NA F ORMA PRECEITUADA PELO CODIGO DE PROCESSO PENAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 A QUE HAJA ELUCIDACAO. POR FIM, MANIFESTOU-SE AINDA PELO ARQUIVAM ENTO POR AUSENCIA DE PROVA DE AUTORIA E NAO POR EXTINCAO DE PUNIB ILIDADE, VEZ QUE A INVESTIGACAO NAO OBTEVE EXITO EM PROVAR CONCRE TAMENTE A AUTORIA DELITUOSA. ANTE O EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAM ENTO DOS PRESENTES AUTOS DE INQUERITO, DEVIDO A AUSENCIA DE PROVA S CONCRETAS DE AUTORIA, MEDIANTE AS CAUTELAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 ICO ACOSTADO AS FLS. 394/419. INTIME-SE A DEFESA DO ACUSADO BRUNO DA CONCEICAO PINHEIRO PARA TOMAR CONHECIMENTO DO LAUDO JUNTADO A S FLS. 394/419 E, CASO QUEIRA, MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE 05 (CIN CO) DIAS, BEM COMO MANIFESTAR-SE, NO MESMO PRAZO, SOBRE A TESTEMU NHA SIGILOSA 04, SOB PENA DE ENSEJAR DESISTENCIA TACITA. DANDO PR OSSEGUIMENTO AO FEITO, DESIGNO O DIA 16 DE OU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 QUIRICAO DAS TESTEMUNHAS DE DEFESA MANOEL DA SILVA, WELVIS ALVES DO NASCIMENTO, LEANDRO GOMES DA SILVA E KATIANE ALVES AGUIAR. IND AGADA, A DEFESA TECNICA DE IZAEL DISPENSOU A INQUIRICAO DE MIKAEL SILVA DOURADO O QUE FOI HOMOLOGADO PELA MM JUIZA. SUCESSIVAMENTE , OS REUS FORAM QUALIFICADOS E INTERROGADOS. A COLHEITA DOS DEPOI MENTOS SE DEU ATRAVES DO SISTEMA AUDIOVISUAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2539 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/07/2018 Publicação: quinta-feira, 05/07/2018 DESPACHO : ATO CONTINUO O MAGISTRADO PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA: VISTOS ET C, O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA CONTRA CLENER PEREIRA D E MATOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, PELA PRATICA, EM TESE, DO FATO CAPITULADO NO ARTIGO 129, 9 DO CODIGO PENAL, COMBINADO COM A LEI N. 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA). DEVIDAMENTE PROCESSUALIZADO O FEITO, A REPRESENTANTE DO MINISTE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 11228 DF - MIGUEL FERREIRA DE FARIA JUNIOR DESPACHO : DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE O ACUSADO JOSE CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR REQUEREU A SUBSTITUICAO DA TESTEMUNHA PAULO C ESAR MOURA SANTOS POR DIENE MONTEIRO DA SILVA AS FLS. 440/441. AS SIM, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E AO ASSISTENTE DE ACUSACA O, SUCESSIVAMENTE, PARA SE MANIFESTAREM ACERCA DO PEDID
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 VISTA, APOS A JUNTADA DO MANDADO DE CONDUCAO COERCITIVA DA TESTE MUNHA, SRA. AGDA LUCIA FELIPE. O I. ADVOGADO DE DEFESA, NAO REQUE REU NOVAS DILIGENCIAS. ATO CONTINUO, A JUIZA DE DIREITO DELIBEROU O SEGUINTE: APOS A JUNTADA DO MANDADO DE CONDUCAO COERCITIVA DA TESTEMUNHA, SRA. AGDA LUCIA FELIPE DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBL ICO. FICAM INTIMADOS OS PRESENTES. NADA MAIS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 DESPACHO : COMARCA DE ACREUNA ESTADO DE GOIAS VARA CIVEL, CRIMINAL, DA INFAN CIA E JUVENTUDE, FAMILIA E SUCESSOES, DAS FAZENDAS PUBLICAS E DE REGISTROS PUBLICOS PROTOCOLO N.: 200705123680 DESPACHO CONSIDERAN DO QUE O RECURSO APELATORIO INTERPOSTO PELO ASSISTENTE DE ACUSACA O NAO HABILITADO NOS AUTOS NAO FOI CONHECIDO DIANTE DE SUA INTEMP ESTIVIDADE, COMO SE VE NO ACORD