206 resultados encontrados para assistente de acusaca - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : KELBIA DYOVANA RODRIGUES DA SILVA ADV REQTE : 36799 GO - LEONARDO ALVES DE JESUS RAMOS DESPACHO : ISTO POSTO, COM BASE NOS FATOS E FUNDAMENTOS ACIMA EXPOSTOS E COM BASE NOS FATOS E FUNDAMENTOS NAS AFIRMACOES ACIMA E DAS DECISOES ANTERIORES DOS AUTOS PRINCIPAIS, E COM BASE NA GARANTIA DA INSTR UCAO PROCESSUAL, INDE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 O PELA DEFESA. NESSE CONTEXTO, AS PROVAS PRODUZIDAS NOS AUTOS SAO INSUFICIENTES PARA A FORMACAO DE JUIZO CONDENATORIO, IMPONDO-SE A ABSOLVICAO POR INSUFICIENCIA DE PROVAS. RELATADO. DECIDO. NA DI CCAO DO ART. 386 DO CPP, O JUIZ ABSOLVERA O REU DESDE QUE RECONHE CA NAO EXISTIR PROVA SUFICIENTE PARA A CONDENACAO (INCISO VII), C ONSAGRANDO, ASSIM, O PRINCIPIO DENOMINADO DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2710 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 19/03/2019 Publicação: quarta-feira, 20/03/2019 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 15/03/2019 NR. NOTAS : 32 COMARCA DE FORMOSA ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : KELIA DE SOUSA COSTA MARCHESE JUIZ DE DIREITO : CHRISTIANA APARECIDA NASSER SAAD ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 336822-92.2016.8.09.0044 AUTOS NR. : 1314 NATUREZA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 VITIMA AMOLDA-SE AO TIPO PENAL INCRIMINADOR PREVISTO NO ARTIGO 21 DA LCP, E NAO NO ARTIGO 129 DO CP. ANTE O EXPOSTO, DESCLASSIFICO A IMPUTACAO DO CRIME DE LESAO CORPORAL PARA A CONTRAVENCAO PENAL DE VIAS DE FATO, COMO POSTULADO POR AMBAS AS PARTES, E, AO MESMO TEMPO, HOMOLOGO A TRANSACAO PENAL PARA CUMPRIMENTO DAS CONDICOES ACIMA IMPOSTAS CONSISTENTE NA PRESTACAO DE SER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 O, NOMEIO EM FAVOR DO ACUSADO O NOBRE ADVOGADO DR. NATAN DA SILVA RIBEIRO OAB/GO 42.887, O QUAL DEVERA SER INTIMADO DESTA NOMEACAO , BEM COMO PARA RESPONDER A ACUSACAO NO PRAZO LEGAL. RECEBIDA A R ESPOSTA OU TRANSCORRIDO O PRAZO, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. CU MPRA-SE. FORMOSA/GO, 29 DE MARCO DE 2016. FERNANDO OLIVEIRA SAMUE L JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 379685-3
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 NANDES BORGES, JOAZ ALVES DA SILVA, WILMA DA SENA LICARDINO E DEU SBERLIM RADRIGUES TELES (DEPOIMENTOS GRAVADOS EM MIDIA DRS). EM S EGUIDA A DEFESA, COM ANUENCIA DA ACUSACAO E ASSISTENTE DE ACUSACA O, PUGNOU PELA DISPENSA DA TESTEMUNHA LORRAINE BORGES DA SILVA. L OGO APOS, NOS TERMOS DO ART. 222, 1 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E ASSEGURADO O DIREITO DE ENTREVISTA RESERVA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : NANCY DE SOUZA SILVA VITIMA : SOPHIA DE SOUZA ESTRELA DESPACHO : AUTOS: 201800930326 NATUREZA: FLAGRANTE CIENTE DO CUMPRIMENTO DO ALVARA DE SOLTURA (FLS. 50). AGUARDE-SE A REMESSA DO INQUERITO PO LICIAL. GOIANIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018. EUGENIA BIZERRA DE OLIVEI RA ARAUJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 27452-34.2018.8.09.0064 AUTOS NR.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 ADV ACUS : 17706 GO - ANDREYA NARAH RODRIGUES DOS SANTOS 33767 GO - MARCELE OTILIA GONZADA DO AMARAL 39874 GO - MICHELY FORTUNATO DE OLIVEIRA PAIVA 31079 GO - SEBASTIAO GONCALVES SILVA 10590 GO - ROSANGELA MAGALHAES DE ALMEIDA 35673 GO - LARISSA XAVIER DE LIMA 13562 GO - ANTONIO MAURICIO FERREIRA DIAS 28811 GO - HIGOR PIERRY DA SILVA SALFER 27242 GO - MARCOS FERREIRA BA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 _______________________________ VITIMA: _________________________ _______________________________________________ ADVOGADO OU DEFEN SORIA PUBLICA: __________________________________________________ ___ ASSISTENTE DE ACUSACAO: _____________________________________ ______________________ NR. PROTOCOLO : 177240-51.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1242 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 O DAS CONDICOES IMPOSTAS PARA O CUMPRIMENTO DA PENA, SOB PENA DE TER A PRISAO DECRETADA , COM A CONSEQUENTE REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA PARA O SEMIABERTO. DECORRIDO O PRAZ O DO EDITAL, SEM COMPARECIMENTO DO REEDUCANDO, SE FOR O CASO, FAC AM-SE OS AUTOS CONCLUSOS PARA DELIBERACAO. APARECIDA DE GOIANIA, 11 DE SETEMBRO DE 2018. LEONARDO FLEURY CURA