Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7003/2020 - Sexta-feira, 2 de Outubro de 2020 573 PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES REVISOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS 23 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE NOVO REPARTIMENTO (0005012-57.2017.8.14.0123) EMBARGANTE: WESLLEY SOUZA DE ANDRADE * REPRESENTANTES: OAB 16567 - EZEQUIAS MENDES MACIEL (ADVOGADO), OAB 17793-A - FELIPE LORENZON RONCONI

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6650/2019 - Sexta-feira, 3 de Maio de 2019 2893 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Inquérito Policial em: INDICIADO: J. P. L. S. VITIMA: J. M. A. PROCESSO: 00155647320168140040 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: DENUNCIADO: J. C. S. VITIMA: A. L. R. L. AUTOR: M. P. PROCESSO: 00167240220178140040 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTR

Diário da Justiça ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7091/2021 - Terça-feira, 2 de Março de 2021 676 TURMAS DE DIREITO PENAL UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL - UPJ ANÚNCIO DE JULGAMENTO DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA DA 3ª TURMA DE DIREITO PENAL A COORDENADORIA DO NÚCLEO DE CUMPRIMENTO E SESSÃO DE JULGAMENTO DA UNIDADEDE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL FAZ SABER, A QUEM INTERESSAR POSSA, QUE FOI DESIGNADO O DIA 04 DE MARÇO DE 2021,

Diário da Justiça ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7135/2021 - Quinta-feira, 6 de Maio de 2021 375 2ª Sessão Ordinária - 3ª Turma de Direito Penal, realizada em 04 de março de 2021, sob a Presidência da Exma. Desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos. Presentes, além da Presidente da Turma, os Exmos. Desembargadores Raimundo Holanda Reis e Mairton Marques Carneiro. Presente ainda, o Exmo. Sr. Procurador de Justiça Hezedequias Mesquita da Costa. Sessão iniciada às 09h00min. Apro

Diário da Justiça ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7332/2022 - Quinta-feira, 17 de Março de 2022 153 ASSISTENTE DE ACUSACAO: RIBEIRO MENDES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA REPRESENTANTE(S): OAB 10758 - FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA, OAB 15495 - LUIZ CARLOS DIAS JUNIOR, OAB 13013 - ALINE CRISTIANE ANAISSI DE MORAES BRAGA, OAB 20235 TATYANA CRISTINA MOURAO JATAHY, OAB 21251 - FERNANDO PEIXOTO FERNANDES DE OLIVEIRA (ADVOGADOS) APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTICA: SERGIO TIBURCIO DOS

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6650/2019 - Sexta-feira, 3 de Maio de 2019 3153 Y. S. F. Representante(s): OAB 24124-B - YASMINE DA SILVA PEREIRA (ADVOGADO) AUTOR: M. P. ASSISTENTE DE ACUSACAO: Y. S. P. PROCESSO: 00179764020178140040 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: DENUNCIADO: F. D. M. Representante(s): OAB 24058 - KARINA LIMA PINHEIRO (ADVOGADO) VITIMA: Y. S. F. Representante(s): OAB 24124-B - YAS

Seção III ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 DE COISA ALHEIA MOVEL, DE QUE TEM A POSSE OU A DETENCAO: PENA - R ECLUSAO, DE 1 (UM) A 4 (QUATRO) ANOS, E MULTA. DESTARTE, JA SE PA SSARAM MAIS DE 15 (QUINZE) ANOS ENTRE A DATA DO CRIME ATE A DATA DE HOJE. ISTO POSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DA INVESTIGADA, SUSLEY AMELIA VIEIRA PRADO E, DE CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUI VAMENTO DESTE INQUERITO, NOS TERMOS DOS AR

Seção III ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 FORME GRAVACAO NO CD ANEXO. O ADVOGADO DR. WESLEY CESAR TOFOLI CA RDOSO, OAB/GO 19.160, REQUEREU A SUA HABILITACAO COMO ASSISTENTE DE ACUSACAO, COM A ANUENCIA DO REPRESENTANTE DO MP. APOS, O MM. J UIZ PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: DEFIRO A HABILITACAO DO ASSISTE NTE DE ACUSACAO. PROCEDA-SE AO RESPECTIVO CADASTRO NO SPG. ABRA-S E VISTA DOS AUTOS AO MP, AO ASSISTENTE DE A

Seção III ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 IVO DE 5 (CINCO) DIAS (MINISTERIO PUBLICO, ASSISTENTE DE ACUSACAO E DEFESA), VINDO APOS CONCLUSOS PARA SENTENCA. OS PRESENTES SAEM INTIMADOS.NADA MAIS, DEU POR ENCERRADA A PRESENTE. EU,__________ __(LUCAS ALVES FURTADO), ESTAGIARIO, O DIGITEI E SUBSCREVI. JUIZ DE DIREITO PROMOTORA DE JUSTICA ASSISTENTE DE ACUSACAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 393790-52.2

Seção III ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PROCESSO N 201404549441 DE SPACHO NOMEIO PARA A DEFESA DO ACUSAD O O ADVOGADO PEDRO SEABRA, DEVENDO SER INTIMADO PARA APRESENTACAO DE SUA PECA, NO PRAZO LEGAL CUMPRA-SE CAVALCANTE, 18 DE AGOSTO D E 2016 LUCAS DE MENDONCA LAGARES JUIZ DE DIREITO RESPONDENTE NR. PROTOCOLO : 177208-95.2013.8.09.0031 AUTOS NR. : 45 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : AGRIPINO DOMINGUES FILHO V