Caderno 1 - Administrativo ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XIII - Edição 2877 Mat. Nome Cargo Lotação Atual 201351 Waleska Kalil de Morais Analista Judiciária Presidente 83076 Edilson Baltazar Barreira Junior Analista Judiciário Adjunto Membro 9591 Simão Melo Gurgel Analista Judiciário - Ciências da Computação Membro 6 Art. 2º Os servidores designados no Art. 1º farão jus à percepção da Gratificação por Execução de Trab

Judiciário ● 07/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3137/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 717 IMPUGNAÇÃO A DOCUMENTOS jornada reduzida para 6 horas diárias, continuou recebendo o É inócua a impugnação aos documentos juntados pelas partes. mesmo salário, ou seja, não houve a correspondente redução na Tratando-se de impugnação genérica, sem indicação específica de remuneração. vícios ou nulidades, declaro-os válidos, sendo que o valor proba

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 1744 como prova emprestada, elaborado nos autos n. 0010087- descritas no PPRA, dentre as quais se destacam as seguintes: 33.2019.5.03.0004 (id. 85cf585), ocorreram nos mesmos locais em '...Expor os serviços e produtos da funerária para o cliente para que o autor prestou serviços e nas mesmas condições, ao revés do escolha de urnas, ornamentação, coroa de flores,

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 1749 corresponde à realidade das atividades do Autor, além disso, os pagamento de adicional por acúmulo de funções, e alega que hospitais onde o Autor laborou não são referência para doenças apesar de contratado para a função de assistente de apoio familiar infectocontagiosas. realizava também vendas de produtos funerários e movimentação Conforme apurado,

Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 1625 Portanto, a prova oral é contundente no sentido de que a atividade prêmio, era na verdade uma comissão. de venda de produtos e serviços funerários é inerente à função de A reclamada se defende, alegando que jamais houve pagamento de assistente de apoio familiar, razão pela qual não há acúmulo de salário à margem do contracheque e que não disponibiliza

Caderno 1 - Administrativo ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (SETIN) SUPERINTENDÊNCIA DA ÁREA JUDICIÁRIA COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA E BIBLIOTECA Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2332 23 Interrupções Portal e-SAJ e PROJUDI Sistema com objetivo de registro de ocorrências de indisponibilidade, manutenções programadas e não Coordenador do Suporte Técnico programadas, dos nossos sistemas judiciais (Portal e-SAJ e PROJUDI). Al

Caderno 1 - Administrativo ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (SETIN) SUPERINTENDÊNCIA DA ÁREA JUDICIÁRIA COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA E BIBLIOTECA Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2332 23 Interrupções Portal e-SAJ e PROJUDI Sistema com objetivo de registro de ocorrências de indisponibilidade, manutenções programadas e não Coordenador do Suporte Técnico programadas, dos nossos sistemas judiciais (Portal e-SAJ e PROJUDI). Al

Caderno 1 - Administrativo ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2652 8 PORTARIA Nº 1129/2021 Dispõe sobre nomeação de cargo de provimento em comissão. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º, inciso VII, da lei estadual nº 16.208, de 03 de abril de 2017; CONSIDERANDO as declarações e demais informações constantes do Processo Administrativo n° 850579511.2021.8.06.0001

Caderno 1 - Administrativo ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XIII - Edição 2935 14 PORTARIA Nº 1005/2022 A DIRETORA DO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA, DESTA COMARCA DE FORTALEZA, CAPITAL DO ESTADO DO CEARÁ, Juíza de Direito, Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Revogar a Portaria nº 96/2022-DFCB no que concerne à designação do Juiz Luciano Nunes Maia Freire para auxiliar a 19ª Vara Cível, a

Caderno 1 - Administrativo ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2648 3 PORTARIA Nº 1106/2021 Dispõe sobre nomeação de cargo de provimento em comissão. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º, inciso VII, da lei estadual nº 16.208, de 03 de abril de 2017; CONSIDERANDO as declarações e demais informações constantes do Processo Administrativo n° 850558205.2021.8.06.0001,