Caderno 1 - Administrativo ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2702 ASSISTENTE DE UNIDADE JUDICIÁRIA – ENTRÂNCIA INICIAL 78 DAE-6 CONCILIADOR – UNIDADE DE ENTRÂNCIA FINAL 35 DAJ-1 CONCILIADOR – UNIDADE DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA 8 DAJ-2 SUPERVISOR – UNIDADE DE ENTRÂNCIA FINAL 215 DAJ-3 SUPERVISOR – UNIDADE DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA 109 DAJ-4 SUPERVISOR – UNIDADE DE ENTRÂNCIA INICIAL 78 DAJ-5 ASSISTENTE DE

Caderno 1 - Administrativo ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2534 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, em 21 de janeiro de 2021. Des. Washington Luis Bezerra de Araújo - Presidente Des. Fernando Luiz Ximenes Rocha Desa. Maria Iracema Martins do Vale Des. Antônio Abelardo Benevides Moraes Des. Francisco de Assis Filgueira Mendes Des. Francisco Lincoln Araújo e Silva Desa. Maria Nailde Pinheiro Nogueira Des. Haroldo Correia de

Caderno 1 - Administrativo ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2657 10 EDITAIS, AVISOS E PEDIDOS DE VISTA EDITAL Nº 98/2021 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Portaria da Presidência do TJCE nº 668, de 23 de abril de 2021 (DJe 30/04/2021), que estabeleceu critérios para designação e nomeação de servidores(as) para o cargo de Assistente de Apoi

Caderno 1 - Administrativo ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XIII - Edição 2988 3 67.2022.8.06.0053; RESOLVE: Art. 1º – Exonerar ELIZIANE MORAIS DA COSTA, matrícula 47983, do cargo em comissão de Assistente de Unidade Judiciária – Entrância Intermediária, símbolo DAE-5, com lotação na 2ª Vara da Comarca de Camocim e nomear MARCONE CHAVES DA CUNHA para o referido cargo. Art. 2º – Exonerar MARCONE CHAVES DA CUNHA, matrícula 47890, do car

Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 1058 reflexos nas verbas contratuais (hora extra, DSR, 13º salário, férias (...) + 1/3 e FGTS 8%). 27. O requisito técnico para desempenho do cargo é ENSINO Requer também as devidas anotações na Carteira de Trabalho e FUNDAMENTAL COMPLETO. Não é exigida experiência anterior. Previdência Social do Reclamante, fazendo constar a função de 28. Por sua vez, inc

Caderno 1 - Administrativo ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2780 4 PORTARIA Nº 177 /2022 Dispõe sobre nomeação de cargo de provimento em comissão. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º, inciso VII, da lei estadual nº 16.208, de 03 de abril de 2017; CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, § 2º, da Lei Estadual 17.743/2021, que estabelece que a Presidência do TJCE

Caderno 1 - Administrativo ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XIII - Edição 3002 19 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ PORTARIA – 1/2023-C504VCIV001 O Dr. Francisco Marcello Alves Nobre, Juiz de Direito, respondendo pela 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz/CE, no uso de suas atribuições legais etc. CONSIDERANDO o princípio da continuidade do serviço Público previsto da Carta Magna; CONSIDERANDO o afastamento da Assistente Judiciária Cynthya K

Caderno 2 - Judiciário ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2824 713 genérica, não devendo ser acolhida. Apelação cível conhecida parcialmente e, nessa parte, não provida” (TJPR, Ac. 15751, Ap. Cív. 595.049-4, 15ª C. Cív., Rel. Des. Jucimar Novochadlo, J. 29.07.2009, DJ 198). Ou seja, quando o excesso de execução for fundado em arguição de que a Parte Exequente cobra quantia maior do que a devida, é imprescindível que a Parte Exe

Caderno 2 - Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2831 1097 ADV: EDMAR OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 40940/CE), ADV: FRANCISCO CLAUDIO DOS SANTOS PEREIRA (OAB 43185/CE) - Processo 0003484-49.2015.8.06.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Dimas Lima Xavier e outro - Considerando o distanciamento social imposto por força do Decreto Estadual nº. 33.510/2020 (e prorrogações) e das r

Caderno 2 - Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2841 1449 NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS e outro - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimem-se as partes para comparecerem à perícia designada para o dia 20 de maio de 2022, a partir das 14 horas, no consultó