Caderno 1 - Administrativo ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2688 5 Des. Antônio Pádua Silva Des. Francisco Luciano Lima Rodrigues Desa. Maria do Livramento Alves Magalhães Des. José Ricardo Vidal Patrocínio Desa. Maria das Graças Almeida de Quental Dra. Rosilene Ferreira Facundo - Juíza Convocada ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO Nº 05 DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 ANEXO II, A QUE SE REFERE O ART. 69, DA LEI Nº 16.208, DE 3 DE ABRIL DE 2017

Caderno 2 - Judiciário ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2870 712 MARTINS Assistente de Apoio Judiciário ADV: CARLOS ANTONIO DE SOUZA JUNIOR (OAB 32628/CE) - Processo 0006097-45.2019.8.06.0054 - Interdição/Curatela - Nomeação - INTERTE: M.N.L.B. - CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que foi designada audiência de Entrevista do Interditando para o dia 29 de junho de 2022, às 11:00h,por meio de videoconferência, atrav�

Caderno 1 - Administrativo ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1866 17 Assessoria de Precatórios DESPACHO DE RELATORES 0000173-55.2018.8.06.0000 - Pedido de Providências. Credora: M. de J. de A. L.. Advogado: Francisco Irapuan Pinho Camurca (OAB: 6476/CE). Advogado: Adriano Ferreira Gomes Silva (OAB: 9694/CE). Devedor: M. de F.. Proc. Municipio: Antonio Guilherme Rodrigues de Oliveira (OAB: 7088/CE). Despacho: - TERMO DE INTIMAÇÃO Fica inti

Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 Tribunal. 15424 não bastando a prova eficaz do exercício de função diversa à inicialmente contratada, sendo indispensável a confirmação do É o relatório. desnível salarial por meio de quadro de carreira organizado ou norma coletiva. Na falta destes elementos presume-se que o empregado está VOTO obrigado a todo e qualquer serviço compatível com sua condição

Poder Executivo ● 05/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIII • NÀ 81 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SAÚDE ANEXO II DISTRIBUIÇÃO DAS TURMAS DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM ATENÇÃO E CUIDADO NA SAÚDE BUCAL SEGUNDO MACRORREGIONAL DE SAÚDE MACRORREGIONAL DE SAÚDE I II III IV Gerências Regionais de Sáude (GERES ) - CONTEMPLADAS II GERES (sede Limoeiro) III GERES (sede Palmares) XII GERES ( sede Goiana) IV GERES ( sede Caruaru) V GERES ( sede Garanhuns) VI GERES ( sede Arcoverde) X GERES ( sede Afogado

Caderno 2 - Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1834 24 Apelada: Mayara Pontes de Melo Machado. Advogada: Paula Frassinetti Cavalcante Melo (OAB: 30389/CE). Despacho: Designo a audiência conciliatória para o dia 20 de fevereiro de 2018, às 10 horas e 30 minutos na Central de Conciliação do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, situada no andar térreo do prédio do Tribunal de Justiça, na Av. General Afonso Albuquerque L

Caderno 2 - Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1834 25 do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, situada no andar térreo do prédio do Tribunal de Justiça, na Av. General Afonso Albuquerque Lima s/n - Cambeba, Fortaleza - Ceará. Notifiquem-se as parte, através de seus advogados, para o comparecimento necessário. Expedientes necessários. Fortaleza, 23 de janeiro de 2018 Mariana Viana MontAlverne Assistente de Apoio Técni

Caderno 2 - Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1834 26 Tribunal de Justiça, na Av. General Afonso Albuquerque Lima s/n - Cambeba, Fortaleza - Ceará. Notifiquem-se as parte, através de seus advogados, para o comparecimento necessário. Expedientes necessários. Fortaleza, 24 de janeiro de 2018 Mariana Viana MontAlverne Assistente de Apoio Técnico do NUPEMEC/TJCE Total de feitos: 1 Central de Conciliação DESPACHO DE RELATORE

Caderno 2 - Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Fevereiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1838 7 0002345-41.2013.8.06.0130 - Apelação / Remessa Necessária. Remetente: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Mucambo. Apelante: Município de Mucambo. Procª. Munic.: Marcela Leopoldina Quezado Gurgel E Silva (OAB: 18971/CE). Apelado: Antonio Alcantara Parente. Apelada: Benedita da Silva Oliveira Lima. Apelada: Gonsala Vicencia de Aguiar Sousa. Apelada: Inacia Rozeni d

Judiciário ● 24/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3169/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 2657 Aduz a reclamante que foi contratada para exercer atividades fevereiro de 2017. relativas à função de auxiliar de loja, conforme anotação em sua O acúmulo funcional é situação de rara configuração, porquanto ao CTPS, tendo como atribuição manter a organização da loja e a prestar as atividades diversas daquelas para as quais foi reposição de produt