Poder Executivo ● 05/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIII • NÀ 81 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SAÚDE ANEXO II DISTRIBUIÇÃO DAS TURMAS DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM ATENÇÃO E CUIDADO NA SAÚDE BUCAL SEGUNDO MACRORREGIONAL DE SAÚDE MACRORREGIONAL DE SAÚDE I II III IV Gerências Regionais de Sáude (GERES ) - CONTEMPLADAS II GERES (sede Limoeiro) III GERES (sede Palmares) XII GERES ( sede Goiana) IV GERES ( sede Caruaru) V GERES ( sede Garanhuns) VI GERES ( sede Arcoverde) X GERES ( sede Afogado

Judiciário ● 10/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 5397 arbitrária, ilegal e abusiva, em 22.8.2019, o que lhe causou dano extrapatrimonial, e sem saber dos motivos e sem o recebimento das FUNDAMENTAÇÃO verbas rescisórias e guia para habilitação ao Seguro Desemprego. Diante disso, postulou: tutela antecipada para reintegração na CARÊNCIA DA AÇÃO função de assistente de apoio administrativo, na impossibilidade

Judiciário ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região reclamante trabalhou no reclamado, exercendo a função de 651 MUNICÍPIO DE ATALAIA. assistente de apoio administrativo no período entre o ano de 2005 até 31.1.2016, tendo sido admitida sem prestar concurso público. Publique-se e intime-se. O reclamado contestou (Id aa600ea - páginas 2-4), arguindo a Maceió, 23 de junho de 2017. preliminar de incompetência materia

Judiciário ● 07/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3137/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 721 função, passando a assistente de apoio administrativo, com ocorram a progressão e o crescimento profissional, é necessário o ampliação da jornada de trabalho para 8 horas diárias e 40 preenchimento dos seguintes requisitos, de forma cumulativa: cargo semanais, sem o correspondente complemento salarial. vago, cumprimento dos parâmetros dispostos no PCCS e aind

Judiciário ● 07/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3137/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 717 IMPUGNAÇÃO A DOCUMENTOS jornada reduzida para 6 horas diárias, continuou recebendo o É inócua a impugnação aos documentos juntados pelas partes. mesmo salário, ou seja, não houve a correspondente redução na Tratando-se de impugnação genérica, sem indicação específica de remuneração. vícios ou nulidades, declaro-os válidos, sendo que o valor proba

Judiciário ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Fundamentação 652 Transcrevo decisão de segundo grau: "(...)Consoante a sentença (Id c54ae02), os períodos de labor entre as partes litigantes duraram de 1º.3.2010 a 30.11.2012 e de 2.1.2013 a 31.8.2014. Na petição inicial (Id 1af36d3 - páginas 1-2), consta que a RECURSO DE REVISTA reclamante trabalhou no reclamado, exercendo a função de assistente de apoio admi

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MASSAKO RUGGIERO(OAB: 70627/SP) MARIA CAROLINA ALBUQUERQUE LIMA BRAULIO(OAB: 242840-D/SP) MUNICIPIO DE ATIBAIA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 3753 permanência de 03 (três) funcionários que ocupavam inicialmente o cargo de mensageiro, os quais foram transferidos para outra função sem prévio concurso público, o Tribunal de Contas

Judiciário ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 8522 nos termos dos artigos 7º, XXIXda CF e 11 da CLT, motivo pelo informar à segurança do local de trabalho sobre pessoas ou qual, quanto a eles, extingue-se o processo, com resolução do movimentações estranhas ao setor; manter a higienização e a mérito, com base no artigo 487, II do NCPC. limpeza do local de trabalho; executar outras tarefas correlatas, confo

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 898 Conclusão da admissibilidade ADICIONAL DE INSALUBRIDADE Insurge-se a reclamada contra o capítulo da r. sentença que se acha redigido nos seguintes termos: A Perita designada pelo Juízo apurou que, no exercício da função de assistente de apoio administrativo, a partir de julho de 2012, competia ao Reclamante, em suma, abrir e acompanhar solicitações de serviç

Judiciário ● 10/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 5396 EMBARGOS DECLARATÓRIOS tempestivos, artigo 897-A da CLT. Intimem-se as partes. Conheço. Nada mais. É O RELATÓRIO. ATIBAIA/SP, 09 de novembro de 2021. JOAO DIONISIO VIVEIROS TEIXEIRA FUNDAMENTAÇÃO Conheço dos presentes Embargos de Declaração, no mérito, rejeito -os, porquanto o que pretendem a(o)s embargantes é a reforma do Julgado por via imprópria, p