Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 737 discrição sumária do cargo (fl. 103). Exigia-se, para fins de importantes na empresa, mas vislumbro diferenciação significante ascensão funcional, dentre outros, dois anos de experiência (fl. entre elas e as atribuições do seu cargo original. A título ilustrativo, 103), passando a receber o salário-base da classe/padrão o atendimento a demandas de usuário

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 1226 Vale lembrar que o magistrado dispõe de ampla liberdade na trabalho, estabelecer contato telefônico com o autor do chamado; direção do processo (art. 765 da CLT), podendo determinar as que para poder executar o seu trabalho a reclamante tem de usar provas necessárias à sua instrução, indeferindo as diligências headset, fornecido pela reclamada; que a reclama

Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2477 As razões finais foram remissivas. para o cargo de “Assistente de Tecnologia da Informação”, vindo a Todas as propostas conciliatórias restaram frustradas. ser dispensada em 06/09/2020, e posteriormente reintegrada, É o relatório. Decido. conforme determinação judicial nos autos do processo 001052619.2020.5.03.0001. Aduz que, desde 27/03/2014, exerceu as

Judiciário ● 02/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2924/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2020 698 Portanto tratava-se de atividade habitual, realizada diariamente, lugares e sala 5 com 178 lugares), ajudava na limpeza do lobby de enquanto atuava como Auxiliar de Cinema. recepção, e banheiros masculinos e femininos (sendo cada um De acordo com a Súmula 448, a higienização de instalações como 12 vasos sanitários), trabalhando de domingo a domingo, sanitár

Judiciário ● 08/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2183/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Março de 2017 294 que somente o tempo pode proporcionar ao trabalhador no desde março de 2009, quando foi implantado o atual plano de exercício da função. Embora se trate de um requisito objetivo que cargos, até a data do efetivo reenquadramento do reclamante, e os não foi cumprido pelo reclamante, outros critérios devem ser reflexos dessas diferenças em férias + 1/3, 13º sal

Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2473 Dá à causa o valor de R$174.301,59. ouvida nos autos. Em audiência inaugural (ID 5cc58da), foi recebida a defesa escrita PRESCRIÇÃO QUINQUENAL da parte reclamada (ID. faeb300), com documentos, sobre os quais Invocada em contestação e tendo a presente ação sido ajuizada em se manifestou a parte reclamante (ID. 6e8141a). 07/12/2020, pronuncio a prescrição p

Judiciário ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2919 Assim, ajuizada a ação em 11/09/2020, acolho a prescrição configurando equipamentos de microinformática e transmissão de quinquenal arguida em defesa, para pronunciar prescrita a dados, periféricos e sistemas operacionais, acesso e corporativos, pretensão de recebimento dos créditos anteriores a 11/09/2015, a orientando o usuário na utilização dos produtos

Publicações Administrativas ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

223. LUCIMARA MACHADO DE SOUZA, CORRETORA DE SEGUROS 224. LUCINEIA GAB RIEL, PROFESSOR 225. LUIZ ANTÔNIO DO NASCIMENTO, DIRETOR SINDICAL 226. LUIZ HENRIQUE DE CAMPOS WEREB E, ENGENHEIRO 227. LUIZ HOTSUO ISHIKAWA, PRODUTOR RURAL 228. LUIZ KENJI YAMASAKI, PRODUTOR RURAL 229. LUIZ PHELIPE LUGOB ONI, CORRETOR DE SEGUROS 230. LUIZ VALERIO PEDROSO, TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRAB ALHO 231. MAGNO CARLOS S. B ARB OSA, AJUDANTE 232. MAICON DOS SANTOS GOMES, ASSITENTE ADMINISTRATIVO 23

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 3868 No caso dos autos, a discussão meritória foi devolvida a esta Instância Revisora, o que também afasta eventual prejuízo resultante da r. sentença. DIFERENÇAS SALARIAIS. DESVIO DE FUNÇÃO. READEQUAÇÃO FUNCIONAL. NÃO CONFIGURAÇÃO (Recursos do Reclamante e do Reclamado) Rejeito a preliminar. O Reclamante afirmou na inicial que foi admitido pelo Reclamado em 20

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 3891 Cerceamento de defesa não houve, porquanto a parte teve oportunidade de se defender e produzir provas por todos os meios processuais legais, de modo que fica rejeitado este argumento. Ainda, conforme se verifica da r. sentença recorrida, o MM. Juízo de origem analisou a controvérsia vertida nos autos, atribuindo ao caso a solução que compreendeu ser a acertada. Não