Publicações Administrativas ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ordem: Nome e profissão do jurado 237. MÁRCIO BATISTA DE MIRANDA, ASSISTENTE DE TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA 238. MARCO ANTONIO PORTO DE ALVARENGA, PROFESSOR 239. MARCOS CÂMARA, ENGENHEIRO 240. MARCOS EDUARDO LOBO, ANALISTA DE RH 241. MARCOS SOUZA FRANCO, PRODUTOR RURAL 242. MARGARIDA MIRANDA GUEDES, PROFESSOR 243. MARIA APARECIDA DE CAMARGO RIBEIRO, PROFESSOR 244. MARIA DAS DORES PEREIRA, ATENDENTE DE ENFERMAGEM 245. MARIA DE FATIMA ABREU, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR 24

Publicações Administrativas ● 05/10/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

223. LUCIMARA MACHADO DE SOUZA, CORRETORA DE SEGUROS 224. LUCINEIA GABRIEL, PROFESSOR 225. LUIZ ANTÔNIO DO NASCIMENTO, DIRETOR SINDICAL 226. LUIZ HENRIQUE DE CAMPOS WEREBE, ENGENHEIRO 227. LUIZ HOTSUO ISHIKAWA, PRODUTOR RURAL 228. LUIZ KENJI YAMASAKI, PRODUTOR RURAL 229. LUIZ PHELIPE LUGOBONI, CORRETOR DE SEGUROS 230. LUIZ VALERIO PEDROSO, TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO 231. MAGNO CARLOS S. BARBOSA, AJUDANTE 232. MAICON DOS SANTOS GOMES, ASSITENTE ADMINISTRATIVO 233. MA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4555 2084 documentos apresentados não são suficientes para comprovação do alegado. A fim de evitar cerceamento de defesa, entendo que é o caso de deferir a prova testemunhal. Fixo como pontos controvertidos: i) a existência de união estável entre a autora e o falecido; ii) a dependência financeira da autora do falecido; iii) a inexistê

Publicações Administrativas ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ordem: Nome e profissão do jurado 219. LUCIANA MARIA ABILIO, PROFESSORA 220. LUCIANA ROSSATO, PROFESSORA 221. LUCIANE SANCHES DE ASSIS, CORRETORA DE SEGUROS 222. LUCIANO CAMPOS DE ABREU, FRENTISTA 223. LUCIMARA MACHADO DE SOUZA, CORRETORA DE SEGUROS 224. LUCINEIA GABRIEL, PROFESSOR 225. LUIZ ANTÔNIO DO NASCIMENTO, DIRETOR SINDICAL 226. LUIZ HENRIQUE DE CAMPOS WEREBE, ENGENHEIRO 227. LUIZ HOTSUO ISHIKAWA, PRODUTOR RURAL 228. LUIZ KENJI YAMASAKI, PRODUTOR RURAL 229. LUIZ P

Caderno 1 - Administrativo ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4182 3 RESOLVE: ALTERAR parte da Portaria n° 25/2019, publicada no D.J. n° 4180 de 15/1/2019, a fim de designar a Dra. FLÁVIA SIMONE CAVALCANTE, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Cassilândia, para responder cumulativamente pela Comarca de Inocência, durante o período de 14 a 16/1/2019. P.R.C. (Port. nº 36/2019) (a) De

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 2611 A partir da análise do PCCS 2008 juntado aos autos no Id f2a3fba, verifico que compete aos Analistas atividades de maiores complexidade, enquanto aos Assistentes incumbia as tarefas executivas e de apoio técnico. A magistrada de origem ao reconhecer o labor em desvio funcional, O depoimento pessoal do preposto da empresa não deixa dúvidas assim fundamentou (grifo

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 3874 assegurada a contraprestação correspondente. Por sua natureza estritamente salarial, as diferenças deferidas repercutem nas verbas trabalhistas normalmente recebidas pelo Verificada a existência de organização empresarial com diversidade empregado (efeito "circular" dos salários). Por conseguinte, defiro o de funções e salários, se for comprovado que o emprega

Judiciário ● 04/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Analisando a petição inicial, verifico que a reclamante atribuiu valores aos pedidos, em consonância com o art. 840, §1º, 1968 FGTS também são atingidos pela prescrição quinquenal, conforme Súmula 206 do TST. da CLT, cabendo ressaltar que referido artigo não exige a apresentação de planilha de liquidação. 5. DESVIO DE FUNÇÃO Sendo assim, rejeito a preliminar

Judiciário ● 04/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1973 vez que os documentos já existentes nos autos são suficientes ao de formação e possui as seguintes atribuições para as deslinde do feito. subatividades de “Suprimentos” e “Suporte Administrativo”: (fls. 655): 3. APLICAÇÃO DA LEI N. 13.467/17 Em observância ao direito adquirido e ao ato jurídico “Atividade: Suporte Administrativo - Subatividade: Supo

Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região pleito autoral. 677 enquadrado no módulo 3 e o paradigma no módulo 2, onde aquele foi escalonado em nível inferior ao do paradigma em razão do grau A decisão dos embargos declaratórios acrescenta: de complexidade das atividades desempenhadas", mas afirmar também que o embargante e o paradigma exercem a mesma O embargante alega omissão no julgado uma vez que o julga