136 resultados encontrados para assistente do ministerio publico - data: 31/01/2025
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1261 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/03/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/03/2013 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 319776-02.2007.8.09.0046 ( 200703197767 ) : 143 : ACAO PENAL : JUSTICA PUBLICA HEITOR MIACHON BUENO ACUSADO : JEOVA PEREIRA DA SILVA WAGNEL MARTINS DE OLIVEIRA ADV VIT : 6957 GO - AFONSO ALCANTARA DA SILVA ADV ACUS : 12163 GO - MAGNO ROCHA DE VASCONCELOS 11110 GO - FERNANDO NOLETO MARTINS DESPACHO : INTIME-SE O ASSISTENTE DO M
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 ACERCA DO LAUDO PERICIA DE FLS.443/471.OUçA-SE O ASSISTENTE DO MINISTERIO PUBLICO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 329307-40.2013.8.09.0099 : 268 : ACAO PENAL : DAVIDSON RIBEIRO DA COSTA A ESCLARECER ACUSADO : EDER CRISLEY CAMPO SILVA ADV ACUS : 16919 GO - DEBORA BATISTA DE OLIVEIRA COSTA MAC DESPACHO : DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2579 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 30/08/2018 Publicação: sexta-feira, 31/08/2018 PROCESSO N.: 201702212836 DECISAO VISTO E EXAMINADOS. TRATA-SE DE PEDIDO DE HABILITACAO DE ASSISTENTE DE ACUSACAO, REALIZADO POR L INDAURA MARIA DE OLIVEIRA E DOMINGOS JOSE DE OLIVEIRA. O REPRESEN TANTE DO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVO R DE KELLY JHEENISER SOUSA ALVIM, NOS TERMOS DO ARTIGO 121, CAPUT , DO CODIGO PENAL. A DENUNCIA FOI RECEBIDA E
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1384 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/09/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/09/2013 ESCRIVÃO(Ã) : CRISTINA LENZA PAULA JUIZ DE DIREITO : JAVAHE DE LIMA JUNIOR ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 193777-47.2013.8.09.0137 AUTOS NR. : 881 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : JAYME DAVID DE MATTOS FIDALGO ADV ACUS : 21028 GO - WILSON IRAMAR CRUVINEL FILHO 21212 GO -
ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 INDENIZACAO ELIZABETI CARDOSO FONSECA TABELIAO DO OFICIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS 29686 GO - ROGERIO NATALINO ARRUDA 30191 GO - WILMAR SOARES DE PAULA ADV REQDO : 16687 GO - MARIZELIA FERREIRA XAVIER GOMES DESPACHO : INTIMA-SE A PARTE AUTOR
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1161 664 Matheus Ferdinando (OAB: 264034/SP) - Paulo Sergio Aparecido Vianna (OAB: 306929/SP) - Cíntia Elizabete Crozera (OAB: 246146/SP) - Thais Mahias Florio (OAB: 167821E/SP) (Estagiário(a)) - João Mendes - Sala 1412 Nº 3000930-17.2004.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Apelante: Jorcino Gonçalves Junior - Apelado: Ministério Públ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WEVER ALVES BATISTA VITIMA : LUIZ ALBERTO MACHADO ADV ACUS : 16790 GO - JUAREZ LEOMAR DE SOUZA ADV VIT : 4193 GO - LUIZ ALBERTO MACHADO DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PROCESSO N. 74/2014 (201400319913) ACAO: PENAL AUTOR(A): O MINISTERIO PUBLICO VITIMA: LUIZ ALBERTO MACHADO ACUSADO (A): WEVER ALVES BATISTA AOS V
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 841 544 Nº 990.10.534456-9 - Habeas Corpus - Miguelópolis - Impetrante: Fabiana Ferreira dos Santos - Paciente: Lucimar Aparecido Caliman de Lima - Despacho Habeas Corpus Processo nº 990.10.534456-9 Relator(a): Salles Abreu Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Criminal Em 24.11.10 Habeas Corpus nº 990.10.534456-9 Vistos, 1) A limina
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 NO PRAZO DE 03(TRES) DIAS. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 07/06/2019 NR. NOTAS : 20 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : ESCRIVÃO(Ã) : LENI MARIA DE SOUZA JUIZ DE DIREITO : RICARDO SILVEIRA DOURADO =========================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 DESTE MODO, DOU POR NAO JUSTIFICADAS AS FALTAS COMETIDAS NO CURSO DA EXECUCAO PENAL. TAL FATO CONFIGURA FUGA AO CUMPRIMENTO DO REG IME IMPOSTO QUE NADA MAIS E DO QUE FALTA GRAVE NA FORMA DO ARTIGO 50, II, DA LEP. COMO CONSEQUENCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 118, I, DA LEP, DECRETO A REGRESSAO DEFINITIVA DO REGIME SEMIABERTO AO FE CHADO. NOS TERMOS DO ARTIGO 127, DA LEP, DECRE