CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.258 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 472 Arbitro os honorários, no valor de R$400,00 (quatrocentos reais), tendo em vista que a RESOLUÇÃO Nº 17, DE 14 DE AGOSTO DE 2019, criou o programa de apoio aos órgão jurisdicionais na realização de pericias, a serem remunerados pelo Poder Judiciário. Após o oferecimento do relatório do estudo social, inclua-se na pauta de audiência para entrevista da requer

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.258 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 473 Vara dos Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - Conceição do Coité - BA - CEP 48730-000 Telefone(s): (75) 3262-1557 - Email: [email protected] DECISÃO Processo: 8000068-95.2023.8.05.0063 INTERDIÇÃO/CURATELA (58) / [Curatela] Parte Requerente: GENICLEIA SOUZA DE OLIVEIRA Parte Requerida: Def

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1467 2036 se ver declarada. Inteligência dos artigos 258 e 260 do CPC. Recurso especial improvido.? (REsp 166.007/SP, Rel. Peçanha Martins, in DJU 08.05.00). Assim, com fulcro no artigo 284, do CPC, emendem os autores a inicial, para corrigir o valor da causa de acordo com o valor da pretensão, no prazo de 10 (dez) dia

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.026 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 277 Expeça-se ofício para Secretaria de Assistência Social deste Município, para designar profissional e, no prazo de 30 (trinta) dias, realizar inspeção na residência do (a) Interditando (a), relatando as condições de higiene dispensadas à residência e ao (à) Interditando (a), número de pessoas residentes no local, origem da renda proveniente para o sustento

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.256 - Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 653 DESPACHO Intime-se a parte acionada, por seu advogado, para que se manifeste a respeito da petição de ID 350581482, no prazo de 5 dias, sob pena de liberação dos valores depositados em juízo em favor da parte autora. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 16 de janeiro de 2023. Gerivaldo Alves Neiva Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VAR

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.258 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 460 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara dos Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - Conceição do Coité - BA - CEP 48730-000 Telefone(s): (75) 3262-1557 - Email: [email protected] DECISÃO Processo: 8000008-25.2023.8.05.0063 INTERDIÇÃO/CURATELA (58) / [Curatela] Parte Requerente: MARIA LUIZA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 566 32 de outro modo implicaria em grave insegurança jurídica para a parte, e, no caso concreto, em impossibilidade de insurgência (pela superação de fase que não houve). Assim sendo, de se considerarem, a princípio, tempestivos os presentes embargos. Prossiga-se, intimando-se o embargado para impugnação. - AD

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009820-42.2014.4.03.6302 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6303039315 - ALZIRA ZULATO PEDRO (SP189302 - MARCELO GAINO COSTA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP166098- FÁBIO MUNHOZ) Autos remetidos a este Juizado Especial Federal de Campinas em razão da ampliação da competência deste Juízo. O pedido de tutela antecipatória não pode ser acolhido. A prova inequívoca do direito postulado depende de instrução probatória, impondo-se a elaboração de laud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 1807 ADVOGADO : 197807/SP - Karine Gemignani REQDO : C.S.P. VARA:2ª VARA PROCESSO :1000632-09.2015.8.26.0123 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Maria Ines da Cruz Nascimento ADVOGADO : 150258/SP - Sonia Balsevicius REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social INSS VARA:2ª VARA PROCESSO :1000633-91.2015.8.26

Diário da Justiça ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6588/2019 - Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 652 devolver a adolescente a materna, uma vez que é ciente de que deve exercer seu direito de visita/convivência em relação a filha nos termos pactuados no acordo; além de estar impedindo o contato entre ambas, conduta esta agravada pelo fato de residir em outro estado da federação (Goiás), potencialmente causando sofrimento na infante e abalos de ordem psicológica na mesma, vislumbro também pre