Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5. Informe se na localidade onde a parte autora reside existem fatores ambientais, decorrentes da intervenção humana e/ou climáticos que colocam em risco a população em geral e sobretudo pessoas com deficiência ou condições de saúde fragilizadas, tais como córrego, área de desabamento, inundações, poluição e violência urbana. Quais? 6. A parte autora utiliza transporte coletivo ou particular para o deslocamento ao local trabalho ou outras atividades diárias? Referido deslocamen

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante do exposto, ausentes os requisitos autorizadores da tutela provisória na forma prevista no novo Código de Processo Civil, indefiro o pedido de antecipação dos seus efeitos. Perícia socioeconômica: Desde logo, defiro a realização de perícia socioeconômica no domicilio do autor. Nomeio, para tanto, a perita do Juízo, Ana Patrícia Bortoti Franceschini, assistente social. Intime-se a Perita, para que tenha ciência desta nomeação e para que apresente relatório social circunstan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 1518 SP), PAMILA HELENA GORNI MONDINI (OAB 283166/SP) Processo 1005330-60.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial - Valter Antunes de Paula - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Cumpra-se o v. acórdão. Visando a celeridade processual, ofic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2159 2136 vislumbro, neste momento, a presença de prova inequívoca da alegação, porque os fatos que em tese constituem o direito da autora ainda dependem de dilação probatória.Do exposto, indefiro a antecipação da tutela.Defiro os benefícios da gratuidade apenas para fins de despesas processuais, não se esten

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3507 3655 pela Defesa em todos endereços fornecidos nos autos. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: MARTA LUZIA HESPANHOL FREDIANI (OAB 152072/SP) Processo 1506794-25.2021.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica H.P.N.B. - Nos termos do artigo 16, da Lei n.º 11.340/06 design

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1168 2302 ser intimada para comparecer ao fórum acompanhada das testemunhas arroladas. Int. Ciência ao MP. - ADV: RUTH FARIA DA COSTA CASTANHA (OAB 301398/SP) Processo 0076276-86.2011.8.26.0002 - Auto de Prisão em Flagrante - Decorrente de Violência Doméstica - JUSTIÇA PÚBLICA - Valdeir Gabriel Venâncio da Silva - A matéria e

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 4/ Página 712 Processo: TUTELA INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 8000127-34.2019.8.05.0060 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COCOS REQUERENTE: MARIA CONSUELO QUEIROZ DA COSTA Advogado(s): ANDERSON MATIAS DOS SANTOS (OAB:SP225579) REQUERIDO: SILVANIO PEREIRA DA SILVA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Compulsando-se os autos, verifica-se que no evento de id:

Seção II ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO MENOR ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 280300-74.2015.8.09.0175 1349 GUARDA E RESPONSABILIDADE LAC ALS AAL 42085 GO - VICTOR HUGO PEIXOTO GONDIN TEIXEIRA 41353 GO - JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA 40306 GO - JULIANA ANERZ VARGAS DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 1 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES NATUREZA: GUARDA E RESPONSABILIDADE PROCE

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.060 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Cad 4/ Página 431 DESPACHO Vistos, etc. Compulsando-se os autos, verifica-se que no evento de id: 37984888, denominado Laudo de Estudo Social, juntado pelo Cartório, não Consta o referido laudo. Sendo assim, proceda o Cartório com a juntada do laudo. Caso o mesmo não tenha sido fornecido pela Assistente Social, intime-a para que apresente o Laudo, com urgência. Com a vinda do laudo

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, será concedida vista às partes e ao Ministério Público Federal para se manifestarem, no prazo de 05 dias. Não havendo pedidos de complementação e/ou esclarecimentos, expeça-se solicitação de pagamento e tornem os autos conclusos para sentença. Em caso negativo, intime-se o perito para prestar esclarecimentos no prazo de 5 dias. Anotem-se para sentença em seguida. Honorários periciais de acordo com a Portaria do Juízo nº 0990853/2015. Registre-se que todas as providências a