Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1342 2600 - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - CONCEIÇÃO APARECIDA BRAGHINI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. - 1-O INSS como cediço, não transige na demandas em que figura como réu, inviabilizando assim a realização de audiência prevista no Art. 331 da Lei Processual Civil de modo que

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0000562-45.2012.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: JOSUE CANDIDO DE ALMEIDA Advogado do(a) AUTOR: HILARIO BOCCHI JUNIOR - SP90916 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Dê-se ciência às partes da juntada do laudo pericial realizado nos autos para manifestação, nos termos do parágrafo primeiro, do art. 477, do Novo Código de Processo Civil – prazo: 15 (quinze) dias. Por fim, não havendo manifestação ou ped

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1300 3183 cediço, não transige na demandas em que figura como réu, inviabilizando assim a realização de audiência prevista no Art. 331 da Lei Processual Civil de modo que se afigura cabível desde logo, e até por medida de economia processual, o saneamento do processo. 2-As partes são legitimas e estão bem re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1413 154 0002917-66.2010.8.26.0252 (252.01.2010.002917-4/000000-000) Nº Ordem: 001027/2010 - Procedimento Ordinário Auxílio-Doença Previdenciário - EZEQUIEL ALVES DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Em cumprimento ao Com. CG nº 1307/2007, fica a parte autora intimada a manifestar-se sobre o laud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1413 155 121 - Vistos. Fls. 120: admito como assistente técnico do requerido qualquer dos médicos peritos lotados e em exercício na APS/SCRPardo/SP, em plantão no dia da perícia judicial. No mais, considerando que os quesitos do Juízo (fls. 111/112) são suficientes para esclarecimento do fato controvertido e que o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 449 128 495.01.2007.010416-4/000000-000 - nº ordem 981/2007 - Ação Monitória - SASSAKI & CIA LTDA X JOSENILDA DE MACEDO REGISTRO ME - (Deverá a requerente se manifestar, em termos de prosseguimento nestes autos, tendo em vista que decorreu nesta data o prazo de cento e oitenta dias antes requerido). - ADV MÁRCIA R

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5015747-28.2018.4.03.6183 AUTOR: LUCAS VERISSIMO DA SILVA, SILVONEIDE VERISSIMO DA SILVA REPRESENTANTE: SILVONEIDE VERISSIMO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ALINE DE OLIVEIRA NATIVIDADE - SP404691, Advogado do(a) AUTOR: ALINE DE OLIVEIRA NATIVIDADE - SP404691 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Trata-se de pedido de CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA – BPC/LOAS. Inicialmente, defiro a gratuidade da justiça, nos t

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5015747-28.2018.4.03.6183 AUTOR: LUCAS VERISSIMO DA SILVA, SILVONEIDE VERISSIMO DA SILVA REPRESENTANTE: SILVONEIDE VERISSIMO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ALINE DE OLIVEIRA NATIVIDADE - SP404691, Advogado do(a) AUTOR: ALINE DE OLIVEIRA NATIVIDADE - SP404691 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Trata-se de pedido de CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA – BPC/LOAS. Inicialmente, defiro a gratuidade da justiça, nos t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 584 478 PREVIDENCIÁRIO - AFFONSO DE ALMEIDA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 47/49 - Sentença nº 1555/2009 registrada em 22/10/2009 no livro nº 58 às Fls. 159/161: Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 269, inciso I, CPC, condenando o autor às custas, despesas e honor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2874 3410 Processo 0001988-73.2009.8.26.0638 (638.01.2009.001988) - Procedimento Comum Cível - Maria Aparecida de Carvalho Santos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Ante ao pagamento noticiado às fls. 225: Autorizo a Assistente Social - ANGELICA CRISTINA GONÇALVES ZERBETTO, portadora do CPF 085995