51 resultados encontrados para assistente social. valor - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Sexta-feira, 10 DE MAIO DE 2019 da Lei nº 6.064/1997; art. 131, § 1º, inciso X, da Lei nº 5.810/94. II – Esta Portaria produzirá seus efeitos jurídicos a contar de 31 de Agosto de 2015, data em que a servidora completou 70 anos de idade. III - Os efeitos financeiros desta Portaria contarão a partir da 01.05.2019, data da implantação na folha de pagamento de inativos. SERVIDOR(A): RAIMUNDA PIMENTEL DE ALMEIDA MATRICULA: 3268250/1 ORGÃO: Departamento de Trânsito do Estado do Pará –
Quinta-feira, 10 DE OUTUBRO DE 2019 SERVIDOR(A): DELMA FERREIRA SAMPAIO MATRICULA: 716014/3 ORGÃO: Polícia Civil do Estado do Estado do Pará - PCPA CARGO: Escrivão de Polícia, Classe C VALOR: R$ 9.655,33 ORDENADOR: Silvio Roberto Vizeu Lima ATO: PORTARIA AP Nº 2.530 DE 30 DE SETEMBRO DE 2019. FUNDAMENTAÇÃO: I – Aposentar, de acordo com o art. 6°, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional n° 41/2003 c/c o art. 40, § 5°, da Constituição Federal de 1988, art. 2° da Emenda C
DIÁRIO OFICIAL Nº 33696 15 Segunda-feira, 10 DE SETEMBRO DE 2018 ATO: PORTARIA AP Nº 2509 DE 01 DE AGOSTO DE 2018. FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, na redação que lhe deu a Emenda Constitucional n° 41/03, art. 1º, §5º da Lei nº 10.887/04, artigos 16 a 18 da Lei Complementar 039/02 com redação dada pela Lei Complementar n° 49/05 e o art. 186, § 1° da Lei n°. 8.112/90. SERVIDOR (A): PEDRO MAURO VILHENA LIMA MATRIC
18 DIÁRIO OFICIAL Nº 33916 art. 140, inciso III, da Lei nº 5.810/94; art. 5º, inciso I, do Decreto nº 2.595/94; art. 5º, inciso II, do Decreto nº2.595/94; art. 131, § 1º, inciso XII, da Lei nº 5.810/9. II – Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 01 de julho de 2019. SERVIDOR(A): LEILA BADARANE JORGE SAMPAIO MATRICULA: 52558/1 ORGÃO: Secretaria de Estado da Fazenda - SEFA CARGO: Auditor Fiscal de Receitas Estaduais VALOR: R$ 35.462,22 ORDENADOR: Lúcia Pampolha de Sa
DIÁRIO OFICIAL Nº 33696 17 Segunda-feira, 10 DE SETEMBRO DE 2018 05.1999.8.14.0301; Art. 140, III, da Lei nº 5.810/94; Art. 131, § 1º, inciso X, da Lei nº 5.810/94. SERVIDOR(A): RAQUEL CONCEIÇÃO DOS ANJOS MATRICULA: 105988/1 ORGÃO: Secretaria de Estado de Saúde Pública – SESPA CARGO: Assistente Social VALOR: R$ 5.456,13 ORDENADOR (A): EUDEZIA CRISTINA DO LAGO MARTINS ATO: PORTARIA AP Nº 2571 DE 04 DE SETEMBRO DE 2018. FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 6°, incis
24 DIÁRIO OFICIAL Nº 33950 combinado com o V. Acórdão nº 55.856/16 do TCE; art. 32, caput, da Lei nº 7442/2010 c/c o art. 35, caput, da Lei nº 5.351/86; art. 131, § 1º, IX, da Lei nº 5.810/1994 c/c o art. 36, parágrafo único, da Lei nº 5.351/1986. II – Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 1º de agosto de 2019. SERVIDOR(A): ELITA DE SOUZA FERNANDES MATRICULA: 513253/1 ORGÃO: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC CARGO: Professor Classe Especial, nível J V
72 DIÁRIO OFICIAL Nº 33371 PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2017 No dia 26 de maio de 2017 ás 14:00 horas, Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de borracharia, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e as Secretarias Municipais vinculada a ela no ano de 2017 cópias do Edital serão obtidas através do e-mail pmsacpl@gmail. com ou na sala da Comissão de Licitação, no endereço, Praça dos Três Poderes, das 8
DIÁRIO OFICIAL Nº 33634 15 Segunda-feira, 11 DE JUNHO DE 2018 MATRICULA: 322415/1 ORGÃO: SEDUC CARGO: Assistente Administrativo VALOR: R$ 1.499,20 ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA ATO: PORTARIA AP Nº 1399 DE 12 DE ABRIL DE 2018. FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 6º, I, II, III e IV da Emenda Constitucional1/2003 combinado com o art. 2º e art. 5º da Emenda Constitucional nº 47/2005, art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03 e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei
DIÁRIO OFICIAL Nº 33350 77 Sexta-feira, 07 DE ABRIL DE 2017 VALOR MENSAL: 937,00 VIGÊNCIA: 02/01/2017 A 30/06/2017 CONTRATO: N° 006/2017 FMS CONTRATADO: NEIRO FELIPE MONTEIRO FILHO OBJETO: MOTORISTA CATEGORIA D VALOR MENSAL: 937,00 VIGÊNCIA: 02/01/2017 A 30/06/2017 CONTRATO: N° 007/2017 FMS CONTRATADO: REGIANE ALVES DE PAULA OBJETO: TECNICA EM RADIOLOGIA VALOR MENSAL: 937,00 VIGÊNCIA: 02/01/2017 A 30/06/2017 CONTRATO: N° 008/2017 FMS CONTRATADO: SIDIONE BARBOSA VIANA OBJETO: COORDEN
DIÁRIO OFICIAL Nº 33534 7 Quarta-feira, 10 DE JANEIRO DE 2018 as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 49/05; art. 131, §1º, X da Lei n. 5.810/94. SERVIDOR(A): LEONILDA RODRIGUES DE QUEIROZ MATRICULA: 388700/1 ORGÃO: SEDUC CARGO: Agente de Portaria VALOR: R$ 1.320,00 ORDENADOR: EUDÉZIA MARTINS D’ANGELO ATO: PORTARIA AP Nº 0355 DE 02 DE JANEIRO DE 2018. FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/03, com