10.001 resultados encontrados para assistentes ou oponentes - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 405 965 forem interessadas na condição de autoras, rés, assistentes ou oponentes, exceto as de falência, as de acidentes de trabalho e as sujeitas à Justiça Eleitoral e à Justiça do Trabalho; Não se aplica, ao caso, o parágrafo terceiro do mesmo dispositivo constitucional, uma vez que nem esta ação se refer
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 2528 à Justiça Federal da Comarca de Piracicaba/SP, com as homenagens de praxe. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS DE CASTRO (OAB 92284/SP). Processo 0524175-60.2010.8.26.0451 (451.01.2010.524175) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Piracicaba Caixa Economica Federal - Ordem nº 2010/025623 Vistos. Trata-se
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1312 2164 132.01.1997.006396-5/000000-000 - nº ordem 750/1997 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - EDIVALDO DELVECHIO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - A Constituição Federal em seu art. 109 determina que aos juízes federais compete processar e julgar: I - as causas em que a U
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1312 2236 ou empresa pública federal forem interessadas na condição de autoras, rés, assistentes ou oponentes, exceto as de falência, as de acidentes de trabalho e as sujeitas à Justiça Eleitoral e à Justiça do Trabalho. Conforme PROVIMENTO Nº 357, DE 21 DE AGOSTO DE 2012, foi alterada a competência da 1ª V
Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 1223 postulado no âmbito administrativo; (b) a negativa do INSS em concedê-lo.Prazo: 15 dias. Pena: Indeferimento da inicial. Intimese. - ADV: ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), JORGE ANTONIO REZENDE OSÓRIO (OAB 203092/SP) Pro
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 2527 Processo 0524177-30.2010.8.26.0451 (451.01.2010.524177) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Piracicaba Caixa Economica Federal - Ordem nº 2010/025625 Vistos. Trata-se de ação execução fiscal ajuizada por PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Preceitua a Const
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1312 2170 assistentes ou oponentes, exceto as de falência, as de acidentes de trabalho e as sujeitas à Justiça Eleitoral e à Justiça do Trabalho. Conforme PROVIMENTO Nº 357, DE 21 DE AGOSTO DE 2012, foi alterada a competência da 1ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal de Catanduva, a partir de 23 de novemb
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1312 2198 SILVA X INSS - Vistos. A Constituição Federal em seu art. 109 determina que aos juízes federais compete processar e julgar: I - as causas em que a União, entidade autárquica ou empresa pública federal forem interessadas na condição de autoras, rés, assistentes ou oponentes, exceto as de falência, as
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1312 2218 autoras, rés, assistentes ou oponentes, exceto as de falência, as de acidentes de trabalho e as sujeitas à Justiça Eleitoral e à Justiça do Trabalho. Conforme PROVIMENTO Nº 357, DE 21 DE AGOSTO DE 2012, foi alterada a competência da 1ª VaraGabinete do Juizado Especial Federal de Catanduva, a partir d
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7276/2021 - Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2021 II - os Estados, o Distrito Federal e os Territórios; III - os Municípios; IV - as autarquias, inclusive as associações públicas; (Redação dada pela Lei nº 11.107, de 2005) V - as demais entidades de caráter público criadas por lei. Em se tratando de pessoa jurídica, tem-se que na definição da competência deve ser observada a regra insculpida no art. 53, IV, a, do Código de Processo Civil 2015