Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2638 514 embargos porquanto tempestivos. Não há nada para ser declarado, visto não se visualizar quaisquer das hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Outrossim, requer a embargante rediscutir matéria devidamente apreciada na decisão hostilizada. Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2807 575 Processo 1130856-02.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Pecúnia S/A - Roberto Mariano Viana - Vistos. Fls.32: Após o recolhimento das custas pertinentes, expeça-se carta nos termos requeridos. Intime-se. ADV: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 260678/SP) Processo 1130921-02.2015.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2871 498 Abrange-associacao Brasileira de Produtores de Graos Nao Geneticamente Modificados - Vistos. Fls. 384/387: Cuida-se de embargos de declaração opostos por SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em face da sentença de fl. 380. Aduz a embargante que a sentença padece de omissão ao abstrair a aplicação dos juros morat�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2733 776 LOMBARDI BORGES (OAB 164468/SP) Processo 1126394-36.2017.8.26.0100 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Jose Ildo Montes de Souza - Italtac Tecn Na Area de Cobrança Ltda - Vistos. Fls. 99: indefiro a citação por edital, uma vez que constam dos autos endereços ainda não diligenciados (fls. 16 e

Caderno único ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 169/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de setembro de 2018 que após a inspeção, constatada eventual fraude, o pedido de tutela de urgência será revogado e a parte autora condenada nos débitos e demais consectários legais. Assim sendo, concedo o prazo IMPRORROGÁVEL de 48 (quarenta e oito) horas para que a energia seja religada, nos termos da decisão de ID nº 219119666. Cumpra-se. Deste modo, determino a produção da prova pericial, a ser paga por amb

Caderno único ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 152/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Vara da Fazenda Pública e tendo em vista o processo administrativo nº 9680/2018 que tramita no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, os autos do processo serão encaminhados ao Núcleo de Digitalização - NUDIG. Os prazos serão suspensos a fim de que não haja prejuízo às partes. Os autos físicos sairão de tramitação e será vedada qualquer movimentação durante a transição para o PJe,

Caderno único ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de outubro de 2018 MARIA EUINICE DA SILVA (ESPOLIO DE) CERTIDÃO Certifico e dou fé que a impugnação aos embargos monitórios é tempestiva. Nos termos da Portaria, deste Juízo, fica a parte autora/impugnada intimada para manifestar, em réplica, bem como a especificar as provas que pretende produzir, dizendo desde logo de sua finalidade. Prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos arts. 350 e 351 do NCPC. BRASÍLIA -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2805 517 178551/SP) Processo 1114109-74.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Barbara Calazans Monteiro Electronic Arts Nederland Bv - - Electronic Arts Limited - - Electronic Arts Inc. - - Marcelo Nastromagario - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, §1º, do Código de Processo Civil, intime-se o Apelado p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2149 486 ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, em favor do patrono do autor, que ora arbitro 10% (dez por cento) do valor da condenação, conforme o art. 85, parágrafo 2º do Código de Processo Civil.Resolvo o mérito deste feito nos termos do artigo 489, I do Código de Processo

Caderno único ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de outubro de 2018 judicial passível de recurso ou correição? (Súmula 267, STF). No caso, não obstante a decisão que determina a emenda à petição inicial não se amolde a nenhuma das hipóteses taxativas que autorizam a interposição de agravo de instrumento, não restou nem minimante demonstrado pelo impetrante qualquer arbitrariedade ou teratologia da decisão impugnada que, a partir de interpretação confer