Judiciário ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2341/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 608 condenar a reclamada,ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO LAURA VASCONCELOS NEVES DA SILVA AGRÍCOLA DO ESTADO DE SERGIPE - ACASE, CNPJ n.º Juiz do Trabalho Titular Sentença 05.938.045/0001-25, à revelia, a pagar ao reclamante, ADAILSON BARRETO FONTES, CPF n.º 024.393.985-00, com juros e correção monetária, a quantia de R$5605,69, cuja planilha faz parte integrante do

Judiciário ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 4574 LUIZ BARRETO AZEVEDO, OAB/PE 32.748 (pela 2ª reclamada), a existência de pessoa física que presta serviços com na forma da Súmula 427 do C. TST, desde que estejam pessoalidade, de forma não eventual, com subordinação habilitados nos autos. Caso contrário, serão consideradas jurídica e mediante pagamento de salário. válidas as notificações feitas em

Judiciário ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2371/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 5373 Notificação das partes A Consolidação das Leis do Trabalho, quando traz os Defiro o requerimento das partes para que as suas notificações conceitos de empregado e empregador nos seus arts. 2º e 3º, sejam feitas em nome dos advogados, Dr. JOSÉ SANDOVAL define os elementos do que vem a ser o contrato de trabalho. COUTO DE LIMA, OAB/PE 7.980 (pelo reclamante

Judiciário ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2377/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 3411 responsabilidade da reclamada. área rural. Neste contexto, a reclamada detinha o ônus de provar que não se Os beneficiários do programa (donos dos lotes), celebram contrato encontraram presentes os requisitos da relação empregatícia, do com a CEF, e, por vezes, trabalham na obra de construção da sua qual se desincumbiu de forma satisfatória. própria cas

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 2909 praticado e as situações jurídicas consolidadas. Segundo os reclamados, os pedreiros e ajudantes eram contratados Logo, no que tange às questões processuais, a nova norma passa a por empreitada, sendo remunerados com base na produção, ser aplicada nos processos em andamento e não somente aqueles conforme as fases da obra iam sendo finalizadas. que foram aju

Judiciário ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2371/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 5380 reclamados sua compreensão e apresentação de defesa de hipótese de trabalho gratuito. forma ampla. Por fim, a subordinação, considerado como o requisito de Rejeito. suma importância para a configuração da relação de emprego, Ilegitimidade passiva caracteriza-se pela direção exercida pelo empregador na Indicados pelo reclamante como empregador e deve

Judiciário ● 23/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1500/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Junho de 2014 Vistos, etc. Considerando a certidão do Oficial de justiça de fl. 136, bem como a certidão acima exarada, notifique-se o exequente, por seu procurador, para, no prazo de 10 dias, indicar(em) outros bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão dos atos executórios; em não havendo manifestação do(s) exequente(s), suspenda-se a execução pelo prazo de 01 (um) ano. No

Judiciário ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 4578 reclamante quanto às pretensões de reconhecimento de atividades normais do empregador. vínculo e pagamento de verbas resilitórias, porquanto A onerosidade se traduz na contraprestação, por meio da devidamente fundamentados e delimitados, possibilitando aos remuneração, pelos serviços prestados, o que afasta a reclamados sua compreensão e apresentação d

Judiciário ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 1144 PRELIMINAR - ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM reclamação deverá conter a designação do juízo, a qualificação das A TERCEIRA RECLAMADA (COOP CENT DAS AREAS DE REF partes, a breve exposição dos fatos de que resulte o dissídio, o AGR DO CEARA CCA CE LIMITADA) alega sua ilegitimidade pedido, que deverá ser certo, determinado e com indicação de seu passiva a

Judiciário ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2211/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Advogado Advogado Advogado Reclamado Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região BRUNO SORIANO CARDOSO(OAB: 7040AL) ANDRE BRITO TEIXEIRA(OAB: 9603AL) THAISA WALESCA DE CERQUEIRA BARROS(OAB: 10824AL) PRATICA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Através do presente, fica(m) notificado(s) o(s) senhor(es) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, a comparecer(em) à sede da 5ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ/AL, situada à AV. DA PAZ, nº