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7 resultados encontrados para assumcao de lima - data: 26/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 22/02/2010 - Pág. 1810 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 657 1810 valor a receber, auferindo rendimentos no prazo de cinco anos, de modo que demonstra ter amplas condições de satisfazer o pagamento das verbas de sucumbência impostas, verbas que deverão ser descontadas diretamente do valor a ser pago no precatório judicial, conforme determinação do, já mencionado,

TJSP 16/11/2009 - Pág. 1989 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 596 1989 370.01.2004.002412-9/000000-000 - nº ordem 260/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - BANCO DO BRASIL S A X RANGEL E CIA LTDA E P P E OUTROS - Fls. 161 - Defiro o sobrestamento requerido às fls. 160. Findo o prazo, diga o requerente. Inocorrendo manifestação, remetam-se os autos ao arquivo a fim de

DOEPE 05/09/2018 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 05/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de setembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo III - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias; IV - A Portaria Nº 3.134, de 17 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a transferência de recursos financeiros de investimento do Ministério

DOEPE 18/05/2016 - Pág. 20 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 18/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIII • NÀ 90 LEVIR ALVES DA SILVA, 00861482970, 2016.036275, 5169-1, Art. 165 do CTB; LUCIANO VIEIRA DA SILVA VIANA, 02260968604, 2016.016634, 5169-1, Art. 165 do CTB; LUIS ROBERTO SILVA LIMA, 01495746577, 2016.036289, 5169-1, Art. 165 do CTB; LUIZ FERNANDO DE ARRUDA SILVA, 03302029805, 2016.044108, 7030-2, Art. 244, Inc. I; LUIZ FERREIRA DA SILVA, 02737852603, 2016.015991, 5169-1, Art. 165 do CTB; LUIZ FERREIRA MARTINS, 00921718286, 2016.015992, 5169-1, Art. 165 do CTB; LUIZ GUSTAV

DOEPE 20/07/2018 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 20/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 132 5968 EM 17/07/2018 5969 EM 17/07/2018 5970 EM 17/07/2018 5971 EM 17/07/2018 5972 EM 17/07/2018 5973 EM 17/07/2018 5974 EM 17/07/2018 5975 EM 17/07/2018 5976 EM 17/07/2018 5977 EM 17/07/2018 5978 EM 17/07/2018 5979 EM 17/07/2018 5980 EM 17/07/2018 5981 EM 17/07/2018 5982 EM 17/07/2018 5983 EM 17/07/2018 5984 EM 17/07/2018 5985 EM 17/07/2018 5986 EM 17/07/2018 5987 EM 17/07/2018 5988 EM 17/07/2018 5989 EM 17/07/2018 5990 EM 17/07/2018 5991 EM 17/07/2018 5992 EM 17/07/2018 5

DOEPE 10/10/2018 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 10/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 189 Repartições Estaduais AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH PORTARIA Nº 140/2018 O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/07 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08. RESOLVE: 1. Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para a Comissão de Inquérito Administrativo, instituída pela Portaria 099/2018; 2. Determinar que a presente Portaria entre em vigor na data de sua publicação,

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