Diário da Justiça ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7042/2020 - Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2020 : 0800592-31.2017.8.14.0040 Classe Judicial : RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal : Abatimento proporcional do preço Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete TR 02 POLO ATIVO RECORRENTE : BRUNA MARA VIANA CAVALCANTE POLO PASSIVO RECORRIDO : PONTUAL IMOBILIARIA LTDA - ME ADVOGADO : ZULEIDE GUEDES SILVA DE CASTRO - (OAB 388-A) Ordem : 119 Processo : 0800257-12.2017.8.14.0040 Classe Judicial : R

Diário da Justiça ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7106/2021 - Terça-feira, 23 de Março de 2021 Assunto Principal : Abatimento proporcional do preço Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete TR 01 POLO ATIVO RECORRENTE : MARIA DO CARMO SANCHES DOS SANTOS REPRESENTANTE : DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA POLO PASSIVO RECORRIDO : CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA ADVOGADO : FABRICIO BENTES CARVALHO - (OAB PA11215-A) ADVOGADO : FLAVIO LUIZ LUCAS MOREIRA - (OAB PA11085-A) Ordem : 043 Proces

Diário da Justiça ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7194/2021 - Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Relator(a) : Gabinete Provisório TR 01 POLO ATIVO AGRAVANTE : MEARIM MOTOS LTDA. ADVOGADO : CLAUDECY NUNES SILVA - (OAB MA7623) POLO PASSIVO AGRAVADO : LUZILENE SANTOS SOUSA ADVOGADO : JOSE DE ARIMATEA DOS SANTOS JUNIOR - (OAB PA11597-S) Ordem : 038 Processo : 0800526-44.2017.8.14.0301 Classe Judicial : CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL Assunto Principal : Abatimento proporcional do preço Sustentação Oral :

Diário da Justiça ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7199/2021 - Sexta-feira, 6 de Agosto de 2021 Ordem : 072 Processo : 0821427-62.2019.8.14.0301 Classe Judicial : RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal : Abatimento proporcional do preço Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete Provisório TR 02 POLO ATIVO RECORRENTE : SERGIO DOS SANTOS CAMPISTA ADVOGADO : RODOLPHO PANDOLFI DAMICO - (OAB ES16789-A) POLO PASSIVO RECORRIDO : GOL LINHAS AEREAS S.A. ADVOGADO : GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - (OAB

Diário da Justiça ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7305/2022 - Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2022 RECORRIDO : EDVALDO DA SILVA TRINDADE ADVOGADO : KARINA DE NAZARE VALENTE BARBOSA - (OAB PA13740-A) Ordem : 013 Processo : 0805418-25.2019.8.14.0301 Classe Judicial : RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal : Abatimento proporcional do preço Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete Provisório TR 02 POLO ATIVO RECORRENTE : ARNALDO GONCALVES JUNIOR ADVOGADO : SAMIRA HACHEM FRANCO COSTA - (OAB PA

Diário da Justiça ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7308/2022 - Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2022 Classe Judicial : RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal : Abatimento proporcional do preço Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete TR 01 POLO ATIVO RECORRENTE : WALDIR VANDERLEI DE ARAUJO ADVOGADO : RODOLPHO PANDOLFI DAMICO - (OAB ES16789-A) RECORRENTE : PAULA MARIA ARAUJO ADVOGADO : RODOLPHO PANDOLFI DAMICO - (OAB ES16789-A) POLO PASSIVO RECORRIDO : GOL LINHAS AEREAS S.A. ADVOGADO : TIAGO LU

Diário da Justiça ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7470/2022 - Quinta-feira, 6 de Outubro de 2022 RECORRIDO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - (OAB BA29442-A) PROCURADORIA: ITAÚ UNIBANCO S.A. REPRESENTANTE: ITAU UNIBANCO S.A. Ordem: 024 Processo: 0800801-70.2020.8.14.0015 Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal: Abatimento proporcional do preço Sustentação Oral: Não Relator(a): Gabinete Provisório TR 03 POLO ATIVO RECORRENTE: ANT

Diário da Justiça ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7476/2022 - Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 RECORRENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO NIMES ADVOGADO: ALMIR CONCEICAO CHAVES DE LEMOS - (OAB PA14902-A) POLO PASSIVO RECORRIDO: ERMELINDA CAROLINA MOUTINHO DA CRUZ BRAGA ADVOGADO: ALEXANDRE ALY PARAGUASSU CHARONE - (OAB PA11918-A) Ordem: 052 Processo: 0805569-93.2016.8.14.0301 Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal: Abatimento proporcional do preço Sustentação Oral: Não Relator(a): Ga

Diário da Justiça ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6757/2019 - Sexta-feira, 4 de Outubro de 2019 RECORRIDO: Centrais Elétricas do Pará - CELPA Processo: 0800802-67.2017.8.14.0045 Classe Judicial: RECURSO INOMINADO (460) Assunto Principal: Abatimento proporcional do preço (7769) Órgão Julgador: Gabinete TR 02 Sustentação Oral: Não Ordem: 8 Relator(a): Juiz(a). ANA ANGELICA ABDULMASSIH OLEGARIO RECORRENTE: GILBERTO CHAGAS DA SILVA ADVOGADO: JOSE VARGAS SOBRINHO (OAB: 7526000A-PA) ADVOGADO: MARCELO

Diário da Justiça ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7269/2021 - Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 Ordem : 107 Processo : 0802899-79.2016.8.14.0302 Classe Judicial : RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal : Abatimento proporcional do preço Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete TR 03 POLO ATIVO RECORRENTE : DANIELLE SIQUEIRA NASCIMENTO ADVOGADO : JOAO ROGERIO DA SILVA RODRIGUES - (OAB PA15255-A) POLO PASSIVO RECORRIDO : COMERCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANCA LTDA ADVOGADO : TATIANA DE FATIMA