87 resultados encontrados para assunto principal irregularidade - data: 02/02/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3175 178 SENTENÇA - Trata-se de processo relativo as questões familiares aduzidas no termo de transação que consta do item retro. Autos conclusos. Eis o relatório. DECIDO. Considerando a legitimidade das partes e em razão da transação atender e preservar os seus interesses, inclusive dos menores envolvidos, HOMOLOGO-O para que surta seus
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3102 73 JUÍZO DE DIREITO DA Vara Única da Comarca de Eirunepé - Cível JUIZ(A) DE DIREITO JEAN CARLOS PIMENTEL DOS SANTOS RELAÇÃO 164/2021 ADV. Matheus augusto de Oliveira Fidelis - 170471N-MG, ADV. Matheus augusto de Oliveira Fidelis - 170471N-MG; Processo: 0000103-45.2017.8.04.4101; Classe Processual: Procedimento Ordinário; Assunto Principa
Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 3083 81 TAPAUÁ JUÍZO DE DIREITO DA Vara Única da Comarca de Tapauá - Cível JUIZ(A) DE DIREITO PRISCILA MAIA BARRETO RELAÇÃO 26/2021 ADV. RICARDO RODRIGUES MOTTA - 916A-AM, ADV. DANIEL IBIAPINAALVES - 5980N-AM; Processo: 0000301-47.2015.8.04.7401; Classe Processual: Cumprimento de sentença; Assunto Principal: Rural (Art. 48/51); Autor: SINE
Disponibilização: terça-feira, 31 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior PROCESSO VIRTUAL N. 0000256-90.2015.8.04.2600 FAMÍLIA REQUERENTE: M. I. G. C. REQUERIDO: K. M. B. SENTENÇA(43.1): (...) Considerando que o acordo resguarda os interesses dos menores, HOMOLOGO-O, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e em consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, III, “b”do CPC. Intimem-se as pa
Disponibilização: terça-feira, 30 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 3057 72 ADV. AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - 739A-AM; Processo: 0600090-43.2021.8.04.7500; Classe Processual: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; Assunto Principal: Alienação Fiduciária; Autor: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; Réu: MARCIO DA SILVA FERREIRA; Indefiro o pedido, eis que não houve qualquer registro p
Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3263 51 determino multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), observando o para estes fins o disposto do Art. 75 da Lei 8.213/1991, no prazo de 30 (trinta) dias, contado da sua intimação, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada ao valor máximo de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Defiro o pedi
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3102 10 BARCELOS JUÍZO DE DIREITO DA Vara Única da Comarca de Barcelos - Cível JUIZ(A) DE DIREITO TAMIRIS GUALBERTO FIGUEIRÊDO RELAÇÃO 28/2021 ADV. PATRICIA GOMES DE ABREU - 4447A-AM, ADV. ANTONIO DAS CHAGAS FERREIRA BATISTA - 4177N-AM, ADV. Sistema de Citação e Intimação Eletrônica - 99999999N-AM; Processo: 0000109-85.2020.8.04.2601; Cla
Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3203 13 ‘Art. 437. Estão isentos do serviço do júri: I – o Presidente da República e os Ministros de Estado; II – os Governadores e seus respectivos Secretários; III – os membros do Congresso Nacional, das Assembleias Legislativas e das Câmaras Distrital e Municipais; IV – os Prefeitos Municipais; V – os Magistrados e membros do
Disponibilização: quarta-feira, 22 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3232 6 ADV. ALMERON CAMINHA - 12270N-AM, ADV. Sistema de Citação e Intimação Eletrônica - 99999999N-AM; Processo: 0600776-45.2021.8.04.2000; Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível; Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Autor: JOSÉ JOAQUIM EVANGELISTA MIRANDA; Réu: BANCO BRADESCO S/A; DESPA
Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 3077 64 a execução, decorrido o prazo, nos termos do art. 535, §3º do NCPC, oficie-se àPresidência deste TJAM para expedição do pagamento via Regime de Precatórios, devendo-se expedir arequisição a ser instruída segundo dispõe a Resolução nº. 003/2014-DVEXPED-TJ/ AM.Ademais, tendo em vista que o valor dos honorários sucumbenciais