Diário da Justiça ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Réu : Fundação de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Cultura e do Proc Jurd : OAB 3926/AC - KAMYLA FARIAS DE MORAES Proc Juríd : OAB 3776/AC - Marcelo da Silva Pereira Qtd. pessoas (audiência) : 2 Situação da audiência : Pendente 09/10/19 08:30 : Conciliação Processo: 0709444-19.2017.8.01.0001 : Procedimento Comum Assunto principal : Sistema Remuneratório e Benefícios Requerente : Elda Alencar Jardim Maciel Advogado : OAB 3272/AC - Mario Gilson de

Diário da Justiça ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7228/2021 - Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 : TRANSCABRAL LTDA - EPP ADVOGADO : FLAVIO JOSINO DA COSTA JUNIOR - (OAB PA12793-A) POLO PASSIVO AUTORIDADE : SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DO PARA OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO : ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ TERCEIRO INTERESSADO : PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem : 016 Processo : 0808210-79.2019.8.14.000

Diário da Justiça ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7329/2022 - Segunda-feira, 14 de Março de 2022 61 : CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA AUTARQUIA OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO : ESTADO DO PARA PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ TERCEIRO INTERESSADO : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem : 015 Processo : 0801155-09.2021.8.14.0000 Classe Judicial : AÇÃO RESCISÓRIA As

Diário da Justiça ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7228/2021 - Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 : GLEYSON SILVA DOMINGOS ADVOGADO : MIGUEL JULIO PEREIRA CARDOSO - (OAB PA7421-A) POLO PASSIVO AUTORIDADE : GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ AUTORIDADE : SEDUC -SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO : ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ TERCEIRO INTERESSADO : PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem :

Diário da Justiça ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6846/2020 - Segunda-feira, 2 de Março de 2020 TERCEIRO INTERESSADO : ESTADO DO PARA PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ TERCEIRO INTERESSADO : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem : 003 Processo : 0806590-66.2018.8.14.0000 Classe Judicial : AçãO RESCISóRIA Assunto Principal : Servidor Público Civil Sustentação Oral : Não Relator(a) : Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PI

Diário da Justiça ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6620/2019 - Terça-feira, 19 de Março de 2019 TERCEIRO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA INTERESSADO: PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem: 2 Processo: 0806819-26.2018.8.14.0000 Classe Judicial: MANDADO DE SEGURANÇA - CÍVEL (120) Assunto Principal: Servidor Público Civil (10219) Sustentação Oral: Não Relator(a): Des(a). MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA IMPETRANTE: ANA PAULA VITORIA COSTA RODRIGUES ADVOGADO: KAMILLA QUADROS CARVA

Diário da Justiça ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6964/2020 - Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 69 Sustentação Oral : Não Relator(a) : Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO SUSCITANTE : JUIZO DA 3ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DE BELEM-PA POLO PASSIVO SUSCITADO : JUIZO DA 12ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE BELEM-PA OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem : 003 Processo : 0809381-08.2018.

Diário da Justiça ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6989/2020 - Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 : INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO : ESTADO DO PARA PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ TERCEIRO INTERESSADO : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem : 002 Processo : 0809939-76.2020.8.14.0301 : MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Assunto Principal : Servidor Público Civil Sustent

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6650/2019 - Sexta-feira, 3 de Maio de 2019 Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Processo 0000382-65.2018.8.14.0076 Classe judicial EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO Assunto principal Suspeição Ativo ADJANI DE JESUS SOUZA GOES e outros (4) Passivo JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE ACARÁ Órgão julgador colegiado Seção de Direito Público Órgão Julgador - Relator Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA Processo 0808246-58.2018.8.14.0000 Cla

Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6661/2019 - Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 Ativo RAFAEL CLEMENTINO AREAS DOS SANTOS Passivo Juízo de Direito da 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém e outros (1) Órgão julgador colegiado Seção de Direito Público Órgão Julgador - Relator Desembargadora DIRACY NUNES ALVES 5 - Processo 0803938-76.2018.8.14.0000 Classe judicial CONFLITO DE COMPETÊNCIA Assunto principal Servidor Público Civil Ativo JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚ