Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 686 546 de 24/03/2010, fls. 159/160: ...A seguir pela MM Juíza foi dito que: considerando a manifestação das partes e a possibilidade prevista no artigo 403, §3º do Código de Processo Penal, no que se insere o caso em apreço, defiro o prazo sucessivo de 05 dias para apresentação de memoriais, em substituição

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 495 1365 SOB N. 0002329388 C/ 3 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 804 605 (fls.28). A ré foi citada (fls.27vº), deixando de apresentar contestação. Em síntese, o relatório. Decido. O processo comporta julgamento nesta oportunidade, pois não há necessidade de produção de outras provas. Os fatos postos na inicial não foram objeto de contestação, pois, a ré, apesar de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1434 667 Nº 0142015-51.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Peruíbe - Embargte: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Embargdo: Orivides Tomazini Junior - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. Baixem os autos à Vara de Origem. São Paulo, 16 de maio de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Preside

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 468 538 apresente memoriais. ADV.: Dr. MANOEL TEIXEIRA MENDES FILHO, OAB nº 91.002. Processo nº 459/09 - J.P. X SUELI APARECIDA O. D. MORETO Fls. 17/18 do apenso Intimação da Defesa de que foi indeferido o beneficio da liberdade provisória. ADV.: Dr. VIVIANE CHEQUER, OAB nº 237.224. Processo nº 225/09 - J.P. X JEAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 465 540 da autora seja excluído, ou não seja inscrito, do cadastro de inadimplentes do SERASA / SCPC, bem como para que o cartório (fls. 22) se abstenha de dar publicidade ao protesto do título, até a solução da presente demanda, exclusivamente em relação ao título protestado (cheque nº 000025, no valor de R$ 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 535 772 Processo nº.: 554.01.2009.028277-9 - Controle nº.: 1139/2009 - Partes: Justiça Pública X MARIA CLAUDINEIDE CAVALCANTE LIMA - Despacho de fls. 379/380: 1- ANDRÉ ROGÉRIO MALAGO pleiteou a concessão de liberdade provisória. 2- Manifestou-se o Ministério Público. É O RELATÓRIO.DECIDO. 3- Ao réu é imp

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0003317-92.2007.403.6126 (2007.61.26.003317-7) (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0002083-51.2002.403.6126 (2002.61.26.002083-5) ) - JANDIRA MACEDO X JANDIRA MACEDO(SP078572 - PAULO DONIZETI DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Dê-se ciência da baixa dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal. Intimem-se as partes de que eventual execução do julgado deverá ocorrer obrigatoriamente em meio el

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1388 832 um nomeado, bem como apresentar suas eventuais testemunhas ou arrolá-las com antecedência mínima de cinco (5) dias da data retromencionada. Intimem-se as testemunhas arroladas na denúncia, observando que o endereço de duas delas estão encartados na cota do Ministério Público de fls. 30. Constituído defen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1328 408 do Colégio - sala 504 Nº 0242577-92.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Afonso José Pereira Cortez - Agravado: Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos para redistribuição. V. U