Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 718 57 da Silva (OAB: 115053/SP); 990.10.220323-9; Habeas Corpus; Nº origem: 990/2009; Assunto: Roubo; Impetrante: ELISEU ALBINO PEREIRA FILHO; Paciente: Edilza Gonçalves dos Santos; Advogado: ELISEU ALBINO PEREIRA FILHO (OAB: 128146/SP); 990.10.220324-7; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 366195

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 768 901 liberdade, expedindo-se alvará de soltura clausulado. V.U. - Advogada: Daniela Skromov de Albuquerque (OAB: 162259/SP) (Defensor Público) 990.10.220347-6 - Habeas Corpus - Patrocínio Paulista - Relator: Des.: França Carvalho - Impetrante: BRUNO DO COUTO ROSA DE ANDRADE E CASTRO - Impetrante: ASTRIEL ADRIANO SILVA - Paciente: Joã

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0004936-80.2008.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: GERALDO DE SOUZA ADVOGADO: SP073969-MARTINHO ALVES DOS SANTOS RECDO: GERALDO DE SOUZA ADVOGADO: SP073969-MARTINHO ALVES DOS SANTOS Recursal: 201500000157 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 49 PROCESSO: 0004956-71.2008.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) ADVOGADO: SP073969-MARTINHO ALVES DOS SANTOS RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) ADVOGADO: SP073969-MARTINHO ALVES DOS SANTOS Recursal: 201500000158 - JUIZ FEDE

Publicações Judiciais I ● 09/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Além disso, a pueril alegação de boa fé ventilada nas razões de apelação não merece prosperar. A uma, porque não se coaduna com o recebimento de valores pagos indevidamente em decorrência de fraude na concessão do benefício. A duas, porque o impetrante, ora apelante, é o beneficiário direto da fraude descoberta no decorrer da operação deflagrada pelas autoridades federais, usufruindo do enriquecimento sem causa, mês a mês, ocorrido durante o recebimento da indevida aposentadori

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0004936-80.2008.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: GERALDO DE SOUZA ADVOGADO: SP073969-MARTINHO ALVES DOS SANTOS RECDO: GERALDO DE SOUZA ADVOGADO: SP073969-MARTINHO ALVES DOS SANTOS Recursal: 201500000157 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 49 PROCESSO: 0004956-71.2008.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) ADVOGADO: SP073969-MARTINHO ALVES DOS SANTOS RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) ADVOGADO: SP073969-MARTINHO ALVES DOS SANTOS Recursal: 201500000158 - JUIZ FEDE

Publicações Judiciais I ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com estas considerações, determino o processamento do presente agravo sem efeito suspensivo. Apresente o agravado a resposta que queira, em decorrência da incidência do artigo 1.019, II, do CPC/2015. Intimem-se. São Paulo, 10 de agosto de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5010716-49.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: THAIZA APARECIDA DE OLIVEIRA AGRAVADO: AMARILDO DE SOUZA REPRESENTANTE: GABRIEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1629 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : FAZENDA NACIONAL ADVOGADO : 259629/SP - Lais Claudia de Lima EXECTDO : SEVERO E NOBRE S/C LTDA ME VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000801-11.2014.8.26.0426 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : FAZENDA NACIONAL ADVOGADO : 259629/SP - Lais Claudia de Lima EXECTDO : Lourival Gomes de Desterro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1290 CLASSE:ALVARÁ JUDICIAL ASSUNTO:LEVANTAMENTO DE VALOR REQUERENTE:SELISA VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO:240093/SP - ASTRIEL ADRIANO SILVA VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:426.01.2012.002467 Nº ORDEM:01.01.2012/001102 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ASSUNTO:APOSENTADORIA POR INVALIDEZ REQUERENTE:TIAGO FERREIRA ADVOGADO:137937/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1187 2510 RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE PATROCÍNIO PAULISTA EM 10/05/2012 PROCESSO:426.01.2012.001107 Nº ORDEM:01.01.2012/000481 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ASSUNTO:REVISÃO REQUERENTE:M. D. O. B. ADVOGADO:303508/SP - JULIANA CRISTINA REZENDE FUNCHAL Requerido:R. M. N. B. VARA:VARA �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2064 2207 janeiro de 2016. Pedro Flávio de Britto Costa Júnior Juiz de Direito - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), MARCELO ZANETTI GODOI (OAB 139051/SP), SERGIO ALEXANDRE MENEZES (OAB 163767/SP), CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI (OAB 206403/SP), VALDIR ZANELLA RAMOS (OAB 61738/SP), THIAGO AUGUST