Publicações Judiciais II ● 08/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : JUST.GRAT. 00605 ApCiv 2050330 0001012-36.2014.4.03.6112 SP RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : IVANA CRISTINA FACHOLLI INFANTE ADV : SP243470 GILMAR BERNARDINO DE SOUZA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : SERGIO MASTELLINI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00606 ApCiv 2089045 0009357-69.2014.4.03.6183 SP RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : VICENTE ANTONIO DE OLIVEIRA ADV : SP282515 CARLA ANDRÉIA DE PAU

Publicações Judiciais II ● 16/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANTIDOS OS DEMAIS TERMOS CONSAGRADOS NA R. SENTENÇA DE PRIMEIRA JURISDIÇÃO. 0608 ApCiv-SP 2070673 0001986-04.2013.4.03.6114 RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE :ASTROGILDA CEREZO TEIXEIRA ADV : SP255783 MARCOS ALVES FERREIRA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : MARIO EMERSON BECK BOTTION ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0609 ApCiv-SP 2078233 0025699-22.201

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000158 - 12º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0006660-61.2015.4.03.6338 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSE LIMA DOS SANTOS ADVOGADO: SP312716-MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000279 - 45º JUIZ FEDERAL DA 15ª TR SP PROCESSO: 0006779-49.2014.4.03.6114 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: WILSON SURIAN FILHO ADVOGADO: SP089882-MARIA LUCIA DUTRA RODRIGUES PEREIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000080 - 9º

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: WASHINGTON DE MELLO BARRETO JUNIOR ADVOGADO: SP215055-MARIA TERESA FERREIRA DA SILVA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0007047-76.2015.4.03.6338 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ARLINDA MIEKO KONNO ADVOGADO: SP358622-WELLINGTON GLEBER DEZOTTI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0007048-61.2015.4.03.6338 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ENEUDES PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGAD

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: WASHINGTON DE MELLO BARRETO JUNIOR ADVOGADO: SP215055-MARIA TERESA FERREIRA DA SILVA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0007047-76.2015.4.03.6338 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ARLINDA MIEKO KONNO ADVOGADO: SP358622-WELLINGTON GLEBER DEZOTTI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0007048-61.2015.4.03.6338 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ENEUDES PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGAD

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0200 PROCESSO: 0006929-32.2016.4.03.6317 RECTE: ELISEU BATISTA GONCALVES ADV. SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): FABIO IVENS DE PAULI DATA DISTRIB: 23/01/2019 MPF: Não DPU: Não 0201 PROCESSO: 0006961-42.2014.4.03.6338 RECTE: GERINALDO MOREIRA DOS SANTOS ADV. SP148058 - ALEXANDRE CEREJA SANCHEZ RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NA

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP148058 - ALEXANDRE CEREJA SANCHEZ RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABIO IVENS DE PAULI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0006993-76.2016.4.03.6338 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: HELIA FIRMIANO DOS SANTOS ADVOGADO(A): SP36

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007045-09.2015.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6338027910 AUTOR: WASHINGTON DE MELLO BARRETO (SP215055 - MARIA TERESA FERREIRA DA SILVA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0006945-54.2015.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6338027928 AUTOR: JEONIO DO NASCIMENTO GOMES (SP214158 - PATRICIA PARISE DE ARAUJO SOUZA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NA

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5018701-39.2017.4.03.6100 - 11ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301084531 RECORRENTE: JOSE EDSON DE LIMA MOREIRA (SP309280 - ARTUR FIEDLER) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP206673 - EDISON BALDI JUNIOR) 0034913-68.2018.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301084542 RECORRENTE: SUELI FIORAVANTI (SP347358 - MARIANI DA SILVA CAMARGO) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Ante o

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

relatório. Decido.Não é caso de embargos. A finalidade dos embargos de declaração é tão somente integrar a decisão, visando sanar eventuais vícios de omissão, obscuridade, ou contradição nela existente, de modo a complementá-la ou esclarecê-la. Não visa, portanto, sua modificação. Como é cediço, a contradição que enseja a interposição dos embargos de declaração deve ser da decisão com ela mesma, quando presentes partes que conflitam entre si, ou afirmações que se rech