Judiciário ● 02/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1935 sistema, desistir da reclamação sem o consentimento da outra parte de fazer, não fazer ou entrega de coisa ou de realização dos (CLT, art. 841, § 3º) nem poderá, após a citação do(s) reclamado(s), pagamentos do acordo, dando-se preferência aos pagamentos aditar ou alterar o pedido ou a causa de pedir espontaneamente mediante depósitos diretos na conta ban

Judiciário ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2981/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 812 Dos autos se vê que o reclamado, em sua contestação (ID provimento parcial ao apelo do reclamado, para excluir da 2071b77), refuta os argumentos do reclamante/recorrente quanto a condenação o pagamento de indenização por danos morais, e este não ter gozado de suas férias, afirmando ter-lhe pago todos os nego provimento ao recurso do reclamante. seus períodos

Judiciário ● 16/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2934/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 1220 há controvérsia sobre as verbas rescisórias, confirmando-se a fl. 775; b) saldo de salário de janeiro/2019 (17 dias), aviso prévio realização de acordo extrajudicial para pagamento da quantia indenizado (54 dias), férias proporcionais acrescidas de um terço reconhecidamente devida. Logo, correta a aplicação da multa do (2/12), 13º salário proporcional (

Judiciário ● 07/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1411/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2014 17 das conclusões, nos termos do art. 6º da Lei nº 5.584/70. A presente publicação está de acordo com o que preceitua o art 1º, § 1º, da RA nº 56/2009 - TRT 13ª Região e o inciso IV do art. 236 do CPC. João Pessoa, 06/02/2014. MARIA MARTHA DAVID MARINHO - Seção de Publicação e Trânsito em Julgado/ST1 mas que foi admitido e prestou serviços, não é devida

Judiciário ● 27/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1674/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2015 Despacho Processo Nº RTOrd-00222/2014-007-13-00.0 Reclamante BRUNO DE SOUSA PEREIRA Advogado do DIRCEU GALDINO BARBOSA Reclamante DUARTE(OAB: 13663/PB) Reclamado ALPARGATAS S.A. Advogado do Reclamado MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867/PB) DESPACHO: Vistos, etc. Aguarde-se o julgamento e o trânsito em julgado do agravo de instrumento em recurso de revis

Judiciário ● 12/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1535/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Agosto de 2014 Relator Recorrente Advogado do Recorrente Advogado do Recorrente Advogado do Recorrente Advogado do Recorrente Recorrido Advogado do Recorrido Advogado do Recorrido Desembargadora ANA MARIA FERREIRA MADRUGA VANDERLANDIA GALVAO MENDONÇA DA SILVA JULIO CESAR PIRES CAVALCANTI(OAB: 13194PB.) MARIA GEANE ARAUJO TITO(OAB: 13127PB.) MARIA DE LOURDES PIRES CAVALCANTI(OAB: 6648PB.) A

Judiciário ● 29/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1526/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região MARCONDES ANTONIO MARQUES Diretor de Secretaria OS 1ª VT Nº 001/2007 Edital Processo Nº RTSum-0076600-68.2014.5.13.0007 Reclamado ATACADAO DE ESTIVAS E CEREAIS RIO DO PEIXE LTDA Advogado do Reclamado LEONARDO ANTONIO CORREIA LIMA DE CARVALHO(OAB: 14209PB.) Deverá a parte ré comparecer à secretaria da vara para recebimento de alvará que encontra-se confeccionado. Proc

Judiciário ● 06/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1597/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Novembro de 2014 29 improcedente em parte, o pedido do reclamante, condenando a reunir provas que fragilizassem a jornada laboral registrada nos reclamada ao pagamento de adicional noturno sobre vinte e dois referidos cartões, até porque ele próprio afirmou que trincava o minutos e quarenta e três segundos diários de 01.09.2011 a cartão no momento exato de entrada e saída da jorn

Judiciário ● 19/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1437/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Março de 2014 Advogado do Recorrido JONATHAN OLIVEIRA DE PONTES(OAB: 13190PB.) E M E N T A: VÍNCULO DE EMPREGO. INEXISTÊNCIA. Comprovando o reclamado, por meio de provas produzidas nos autos, que não houve vínculo de emprego entre ele e o reclamante, impõe-se a manutenção da decisão vergastada que julgou improcedente a reclamação. Recurso a que se nega provimento. DECISÃO: ACORD

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 4748 afirmativa na petição inicial é suficiente. Férias Proporcionais, 6/12 avos, acrescidas de 1/3 Tendo o autor declarado ser pobre na forma da lei que sua situação constitucional, econômica não lhe permite demandar sem prejuízo do sustento 13º Salário Proporcional à razão de 4/12 avos, próprio ou de sua família e não tendo a reclamada trazido aos fól