Judiciário ● 30/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3320/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 114 Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, negar nenhuma violação das cláusulas pétreas da Constituição Federal provimento ao recurso ordinário. (ADI 3423, Rel. Min. Gilmar Mendes, julgado em 02/06/20). Brasília, 20 de setembro de 2021. 3. In casu, o 4º TRT, ao rejeitar a preliminar alusiva à ausência de comum acordo (CF, art. 114, § 2º), decidiu em

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho ISTO POSTO ACORDAM os Ministros da Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário para, reformando a decisão regional, declarar a nulidade da Convenção Coletiva 2019/2021, firmada entre a FESERV-MG e o SINDVIDRO-MG/ES, invertendose o ônus da sucumbência. Brasília, 12 de abril de 2021. 133 - SINDICATO

Judiciário ● 03/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1616/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 pedido de desistência do feito no processo que poderia dar origem à decisão revisanda (DC 0014536-34.2010.5.04.0000), falem os suscitantes, em 15 (quinze) dias, sobre o andamento das tratativas negociais com os suscitados remanescentes e seu interesse no prosseguimento do feito. Porto Alegre, 27 de novembro de 2014 (quinta-feira). (a) Desembargadora ANA LUIZA HEINECK KRUSE.

Judiciário ● 21/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1608/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Novembro de 2014 38 ADVOGADO ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO(OAB: 14.433) SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE SANT ANA LIVRAMENTO ANTONIO JOB BARRETO(OAB: 19550) Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do Rio Grande do Sul ANTONIO JOB BARRETO(OAB: 19550) SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS DO RIO GRANDE DO SUL ANTONIO JOB BARRETO(OAB: 19550)

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3549/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 EMBARGANTE Tribunal Superior do Trabalho FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS EM TURISMO E HOSPITALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS FETHEMG DR. RICARDO DA SILVA CASTRO(OAB: 108319-A/MG) DR. DIEGO MACIEL BRITTO ARAGÃO(OAB: 32510-A/DF) DR. RAIMUNDO CÉZAR BRITTO ARAGÃO(OAB: 32147-A/DF) ESTADO DE MINAS GERAIS DR. FÁBIO MURILO NAZAR DRA. MARIANA OLIVEIRA GOMES Advogado Advogado Advogado EMBARGADO(A) Procurador Procuradora RECORREN

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3424/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 RECORRIDO(S) Advogado RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) Tribunal Superior do Trabalho SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE SANTIAGO DR. JOELTO FRASSON(OAB: 54497/RS) SINDICATO DO COMÉRCIO ATACADISTA DE ALCOOL E BEBIDAS EM GERAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SINDICATO DO COMERCIO ATACADISTA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FAR

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3298/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Advogado Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE CARAZINHO - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE TAPERA. Processo Nº ROT-0021507-83.2020.5.04.0000 MIN. IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO RECORRENTE(S) HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. Advogada DRA. MÔNICA CANELLAS ROSSI(OAB: 28359/RS) Advogado DR. BENÔNI CANELLAS ROSSI(OAB: 43026/RS) RECORRIDO(S) SINDICATO

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3443/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 7175 RECORRIDO(S) Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP - GRUPO LIBRA - JOSE CARLOS FERREIRA - MASSA FALIDA DE TM SOLUTIONS - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma Advogado RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos Dis

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3561/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 1249 (SDC) ACORDAM os Ministros da Seção Especializada em Dissídios GMDMA/FMG/GN Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes RECURSOS ORDINÁRIOS. DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA provimento. ECONÔMICA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO Brasília, 12 de setembro de 2022. DE MÉRITO. AUSÊNCIA DE

Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3070/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - FEDERAÇÃO DOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA E OUTROS - SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - SINDICATO ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DA REGIÃO NORTE NORDESTE Processo Nº ROT-0020261-23.2018.5.04.0000 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA RECORRENTE(S) FEDERACAO D