Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2372 3103 corrigida monetariamente desde a data do ajuizamento da demanda e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, a partir da data da citação; (ii) da quantia de R$ 758,69 (dano moral), corrigida monetariamente desde a data do arbitramento (Súmula 362 do STJ) e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, a partir da data da cita

Diário Oficial ● 11/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.401 Quarta-feira, 11 DE NOVEMBRO DE 2020 DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO OUTRAS MATÉRIAS . . PORTARIA N° 17/2020/SGCC/MPC/PA Dispõe sobre a nomeação de fiscal de Contrato Administrativo. O Procurador-Geral de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. CONSIDERANDO que a fiscalização e execução dos contratos administrativos deve ser acompanhada por representante da Adm

Diário Oficial ● 23/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.384 99 Sexta-feira, 23 DE OUTUBRO DE 2020 JOSÉ ADEMAR NEVES RODRIGUES, JAQUIÊ DO CARMO FREIRE, RANDSON ANDRÉ SILVA FERREIRA, ALDILENE DO SOCORRO OLIVEIRA DOS SANTOS, LUTYANNA DO SOCORRO DE OLIVEIRA SILVA, JANILCE MATOS ALVES, ROSIMERE DO SOCORRO SOUSA RODRIGUES, WENITON RONEY DO ROSARIO OLIVEIRA, KEILA MOURAO DA SILVA, VANCLENES DE MARIA FARIAS CORRÊA, MARIA PATRÍCIA BISPO DE SOUSA, ANTONIO GENILSON FARIAS DE SOUSA, HERIGLEISE AZEVEDO DOS SANTOS RAIOL, ARIAN

Diário Oficial ● 12/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

156  diário oficial Nº 34.764 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM . PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 00051/2021 O município de São Domingos do Capim através da pregoeira, torna público o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico-SRP do tipo menor preço por item que versa sobre o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇO DE MANUTENÇAO E AQUI

Diário Oficial ● 10/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80  diário oficial Nº 34.607 Quinta-feira, 10 DE JUNHO DE 2021 ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ . . . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . Nos termos do artigo nº 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações e considerando a ata de habilitação e proposta financeira, resolvo por HOMOLOGAR o procedimento licitatório, relativo ao PREGÃO ELETRONICO N° 003/2021 referente ao Processo N° 213095/2021. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMA

Diário Oficial ● 20/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48  diário oficial Nº 34.676 Gestão; Ação (Projeto/Atividade): 26/8338 – Operacionalização das ações administrativas; Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - Equipamento e material permanente e 3.3.90.39 outros serviços de terceiros- pessoa jurídica; Plano Interno: 4120008338E, 4120008338C; Fonte do Recurso:0101 e ou 0301(Recurso Ordinário);EMPRESA: NVF COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CLIMATIDAÇÃO EIRELI; inscrita sob CNPJ Nº 41.401.446/0001-05; ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIO

Diário Oficial ● 22/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.124  115 Quinta-feira, 22 DE SETEMBRO DE 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº: 014/2022 CONTRATO Nº 049/2022-CPL-SEMSA OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ: 11.373.369/0001-66 EMPRESA: WEB DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 45.043.648/0001-83 VALOR: R$ 3.470,40 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/08/2022 a 31/12/202

Diário Oficial ● 21/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

106  diário oficial Nº 35.122 Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o exercício de 2022, HOMOLOGO seu julgamento a em favor do Grupo Formal e Informal de Agricultores Familiares: Associação Municipal dos Produtores/As Rurais Na Agricultura Familiar de Capanema, CNPJ nº 10.553.894/0001-09 no valor de R$ 1.557.738,61; Cooperativa de Produção e Comercialização dos Agricultores Familiares - CO

Diário Oficial ● 08/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 08 DE OUTUBRO DE 2021 PERÍODO: 08 à 11.09.2021 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04(quatro) de alimentação e 03(três) de pousada SERVIDORE(S): CB PM ARQUIMEDES GOMES ARAÚJO, MF: 572000022-1 ORDENADOR: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA PORTARIA Nº 1508/2021-SAGA OBJETIVO: Para apoio no transporte da equipe da Assessoria de Comunicação- ASCOM na “Operação Nossa Senhora Aparecida”. FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019SEAD. MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA DE

Diário Oficial ● 09/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.789 CONTRATO . CONTRATO: 170/2021 EXERCÍCIO: 2021 OBJETO: AQUISIÇÃO DE 1.000 (MIL) ESPINGARDAS PUMP CBC MILITARY 3.0 RT 19” TACTICAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA. VALOR TOTAL: R$ 4.702.800,00 (quatro milhões, setecentos e dois mil e oitocentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 97.101. 03.421.1502. 7663/03.421.1502.8283, natureza de despesa 449052, fonte 0101/0301. DATA DA ASSINATURA: 07/12/2021 VIGÊNCIA: 07/12/2021 A 07/