4.530 resultados encontrados para ataliba monteiro de moraes oab - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2338 1725 Nº 0011007-10.2012.8.26.0344 - Processo Físico - Recurso Inominado - Marília - Recorrente: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP - Recorrido: Valéria Cristina Alves Flauzino - Vistos. Comprovada a interposição de Reclamação e ante a existência de Pedido de Uniformização,
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2112 1136 PRAZOS, NO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS, SERÃO CONTADOS DE FORMA CONTÍNUA, EXCLUINDO O DIA DO COMEÇO E INCLUINDO O DIA DO VENCIMENTO” 0000247-02.2012.8.26.0344 - Processo Físico - Recurso Inominado - Marília - Relator Rodrigo Otávio Machado De Melo - Recorrente: Bartolomeu Maria Candido - Recorrido: UN
TJSP 12/08/2013 - Pág. 1101 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1474 1101 Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/ SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 6544
TJSP 12/08/2013 - Pág. 1034 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1474 1034 Capelotto (OAB: 270956/SP) - Waldemar Ferreira M de Carvalho (OAB: 62578/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0029252-06.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Zilda Silva Sciotta (E outros(as)) - Apelante: Francisca de Siqueira Braga Andrade - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo -
Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2161 1189 Casagrande - Vistos.Recebo o recurso do M.P.(fls.128/135).Processe-se, intimando-se o defensor do réu para apresentar as contrarrazões no prazo legal. Ciência ao M.P.. - ADV: JULIANO CANDELORO HERMINIO (OAB 231942/SP) Processo 3001558-40.2013.8.26.0344 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico d
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2246 905 Relator Heliana Maria Coutinho Hess - Recorrente: Jefferson Correia Domingues - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP) - Advogado: Carlos Henrique Giunco (OAB: 131113/SP) - Advogada: Gláucia de Mariani Buldo (OAB: 203090/SP) 92 - 0000024-58.2016.8.26.9058
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2191 871 Claudia Line Gabarrão Gonçalves da Cunha (OAB: 300908/SP) Nº 0000026-76.2016.8.26.9042 - Processo Físico - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Lins - Requerente: Elisabete Muniz - Requerido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifestem-se as partes no prazo e termos dos Art. 18 - Parágrafo �
Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2384 1183 sobre um determinado tema. É imprescindível a demonstração analítica da divergência, com a exposição da similitude entre os casos, além de que deve representar jurisprudência consolidada em incidente de assunção de competência e de resolução de demandas repetitivas, em julgamento de Recurso Especial Repetiti
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2206 976 71 - 0000023-97.2016.8.26.9050 - Processo Físico - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Casa Branca - Relator Simone Viegas de Moraes Leme - Requerente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Requerida: Ana Flávia Zanchetta Alves - Advogada: FERNANDA PAULINO (OAB: 234383/SP) - Advogado: Lair Aroni
Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 2688 Nº 0000031-10.2016.8.26.9039 - Processo Físico - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Marília - Requerente: Valéria Cristina Alves Flauzino - Requerido: Universidade Estadual Paulista júlio de Mesquita Filho - Unesp - Vistos. Ante o trânsito em julgado do Pedido de Uniformização, apense