Caderno único ● 07/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de maio de 2012 Nº 12846-5/12 - Exibicao de Documentos - A: JESSICA MONTEIRO SIGOLO DE QUEIROZ. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF020432 - Ivan Machado Barbosa, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Certifico que a defensoria se manifestou às fls. 29-v. De acordo com a Portaria n° 02/2000, deste Juízo, fica o Distrito Federal intimado a apresentar as provas que pretende produzir

Caderno único ● 12/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2011 Brasília - DF, terça-feira, 12 de abril de 2011 Nº 27039-8/07 - Separacao Litigiosa - A: J.F.D.S.. Adv(s).: DF008597 - GISLAINE APARECIDA DE FREITAS BERTONI. R: E.A.D.F.-.P.B.. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DECISAO - Chamo o feito à ordem.O pleito da parte deve ser veiculado perante o Juízo Cível, por se tratar de ação autônoma de extinção de condomínio e não de cumprimento de sentença.Nada mais havendo, arquivem-se os autos.Ceilândia - DF, segunda-fe

Caderno único ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de setembro de 2017 honorários da fase de cumprimento de sentença, bem como obscuridade quanto a negativa de prosseguimento da execução quanto aos valores controversos. A segunda petição da autora concorda com os cálculos da contadoria. Decido. Quanto aos embargos, a fixação de multa legal pelo descumprimento e honorários da fase de cumprimento somente pode efetivar-se após a liquidação do crédito, quanto e

Caderno único ● 11/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2010 Brasília - DF, terça-feira, 11 de maio de 2010 Nº 24556-3/08 - Prestacao de Contas - A: B.L.B.. Adv(s).: DF017526 - KARLA PESSOA MONTEIRO. R: N.H.. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. SENTENÇA FL. 480 - (...) Ante o exposto, diante da documentação acostada aos autos, bem como em razão da concordância dos herdeiros, julgo boas as contas prestadas e, consequentemente, resolvo o processo com apreciação de mérito, nos termos do art. 269, I, do Código de Processo C

Caderno único ● 10/12/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 10 de dezembro de 2009 Nº 36231-2/2000 - Ordinaria - A: LICIO FRANCISCO DA SILVA. Adv(s).: DF014306 - Maria Jone Sousa Lima. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF000773 - Jose Maria Antunes Tolentino, DF007703 - Ataliba Tavares Nogueira, DF015283 - Emilio Ribeiro. R: ROSINEIDE DA SILVA <> . Adv(s).: (.). A: DIVINA CADETE PIRES DA SILVA. Proc(s).: EMILIO RIBEIRO . Ante o exposto, julgo improcedente o pedido com apoio no artigo 269, inciso I, do C�

Caderno único ● 26/05/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2009 Brasília - DF, terça-feira, 26 de maio de 2009 jurídica de direito público. E, por lei, só esta tem capacidade de ser parte do nosso direito processual civil.A circunstância de a lei, em vez de falar da citação daquela pessoa, haver se referido a pedido de informações à autoridade coatora significa apenas mudança de técnica, em favor da brevidade do processo: o coator é citado em juízo como representante daquela pessoa, como notou Seabra Fagundes, e não com

Caderno único ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de maio de 2015 requerido, arquivem-se com as baixas pertinentes. Sem custas e honorários porque incabíveis na espécie, conforme art. 55, caput, da Lei 9099/95. Registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Gama - DF, sexta-feira, 08/05/2015 às 16h53. José Ronaldo Rossato Juiz de Direito . Nº 2015.04.1.002784-9 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: ANDRE LUIZ DE ATAIDE TAVARES. Adv(s).: DF007703 ATALI

Caderno único ● 13/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 13 de outubro de 2010 SENTENÇA Nº 188520-2/09 - Acao de Conhecimento - A: ALZIRA DO CARMO MENEGUCCI CASAGRANDE. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013415 - Sergio Silveira Banhos. Cuida-se de ação ajuizada por ALZIRA DO CARMO MENEGUCCI CASAGRANDE, em face do DISTRITO FEDERAL, alegando, em suma, que: a) é professora da rede pública de ensino do Distrito Federal e ministrou aulas em turmas de aluno

Caderno único ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 205/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de outubro de 2018 o financiamento do veículo para o terceiro adquirente, repassando a quantia da venda ao revendedor autorizado pelo autor. Não há sequer responsabilidade solidária da instituição financeira, pois não forneceu qualquer produto ou serviço ao autor, não se enquadrando no conceito de fornecedor previsto no art. 3º do Código de Defesa do Consumidor. Conclui-se, portanto, que está ausente uma das c

Caderno único ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Portaria Conjunta 2, de 24/1/2018-TJDFT. Decorrido o prazo dos 45 dias corridos, os documentos não retirados pelas partes, serão eliminados, nos termos do § 2º art.10, da Portaria Conjunta 2, de 24/01/2018- TJDFT. A partir da distribuição eletrônica dos autos, o peticionamento deverá ocorrer exclusivamente de forma eletrônica. Não havendo desconformidades a serem requeridas no prazo de 15 dias